Conceito Lei

Federal. 1 Introdução ao direito penal. 1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2 Princípios básicos do direito penal. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política criminal. 2 A lei penal. 2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2 Lei penal no tempo e no espaço. 2.3 Imunidade. 2.4 Condições de punibilidade. 2.5 Concurso aparente de normas. 3 Teoria geral do crime. 3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta,…

Origem, conceitos e Leis da Economia A ECONOMIA DEDICA-SE ÀS: • • • CONDIÇÕES DE PROSPERIDADE MATERIAL, ACUMULAÇÃO DA RIQUEZA DISTRIBUIÇÃO AOS QUE PARTICIPARAM DO ESFORÇO SOCIAL DE PRODUÇÃO. PERPLEXIDADE NO QUE TANGE AO INTRIGANTE CONJUNTO DE PROBLEMAS COM QUE SE DEFRONTA A MAIOR PARTE DAS ECONOMIAS NACIONAIS E A INCERTEZA QUANTO AOS SEUS DESDOBRAMENTOS FUTUROS . Origem, conceitos e Leis da Economia • INDAGAÇÕES PERMANECEM SEM RESPOSTAS:  É POSSÍVEL, DIANTE DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS,…

que estuda a organização e o ordenamento Estatal. - CONCEITO DE DIREITO NATURAL: Direito natural é direito inato. Já nasce com cada um de nós. Tem como características básicas ser Imutável, não institucional e universal. - CONCEITO DE DIREITO POSITIVO: Direito positivo, seja ele escrito (CIVIL LAW) ou não escrito (COMMON LAW), é aquele aplicado em determinada sociedade, seja ela qual for, independente da temporalidade de sua aplicação. - CONCEITO DE DIREITO OBJETIVO: É a norma de ação,…

mposto é uma espécie do gênero tributo, isto é, o conceito de tributo é mais amplo do que o conceito de imposto. Em outras palavras, o tributo abrange várias espécies, dentre elas o imposto. O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66), descreve com precisão os dois conceitos, a saber: Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade…

Científico Conceitos, Leis, Teorias e Doutrinas Prof.ª M.S. Michelle Gomes Lelis Conceitos, Leis, Teorias e Doutrinas 2. Leis Processo de observação, descrição,análise, comparação e síntese Ciência + regularidades Uniformes, constantes e regulares Classificação e generalização para objetos, fatos e fenômeno semelhante. Conceitos, Leis, Teorias e Doutrinas 2. Leis São as relações constantes e necessárias que derivam da natureza das coisas. …

Leis de Kirchhoff Conceitos e Aplicações: Apresentação elaborada em 2012 por: Ozimar Dutra Leis de Kirchhoff Conceitos e Aplicações: Polaridade e DDP (diferença de potencial) dos elementos de circuito: A diferença de potencial entre dois pontos é chamada de tensão elétrica, sua unidade é o Volt. Em circuitos elétricos, pode ser representada pelas letras, DDP, T, V e E. Geralmente é representada nos circuitos, pelo símbolo de uma fonte de tensão. Nas fontes de tensão…

Pergunta 1 A evolução dos mercados tem obrigado a uma revisão de conceitos dentro do contexto de Marketing de Serviços. Assinale a alternativa que aponta o enfoque do marketing atual. RespostaCorreta: Marketing societal. Pergunta 2 Esta Unidade abordou algumas críticas feitas ao Marketing. Assinale a única alternativa que aponta uma afirmação incorreta e falsa: Resposta Correta:Os produtores tem o direito de cobrar qualquer preço pelo produto, pois a decisão final de…

evoluído, se rejeitaria qualquer informação que não fosse absoluta e provada experimentalmente. Durkheim: Cria os conceitos de consciência individual e consciência coletiva (um ser distinto da consciência individual e muito mais complexo). Diz que os fatos sociais devem ser tratados como "coisas", ou seja, estudados de forma mais científica, para se superar o senso comum. Conceitos de solidariedade mecânica (sociedade simples e homogênea) e orgânica (sociedade complexa). Weber:…

Janeiro, Unisinos / Renovar, 2006, p. 72-76. [clique para adquirir este livro] Em 1825 Austin abandona a prática do direito para se dedicar à investigação de problemas teóricos relativos à natureza de alguns dos principais conceitos jurídicos, sobretudo o conceito de lei. Sua principal obra, A Província da Jurisprudência Determinada (1832), única obra publicada no período em que viveu, consiste de uma série de seis “preleções” (lectures) que foram preparadas sobretudo entre os anos de…

pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1…