Conceito Filosofia Paulo Nader

Direito. Direito: conceito, função e finalidade. Direito como ciência. Teoria Tridimensional do Direito. Direito e Moral. Teoria dos Círculos. Divisão do Direito e suas subdivisões. Fontes do Direito. Norma jurídica. Lei e o ordenamento jurídico. Conflito de Leis no tempo e no espaço. Eficácia de Leis no espaço. Relação Jurídica: conceito, relação jurídica e situação jurídica, classificação de relação jurídica, elementos da relação jurídica. 1. Introdução ao Estudo do Direito -…

influenciado por Durkheim, como se nota em L'État, le Droit Objectif et la Loi Positive [1901], L'État, le Gouvernement et les Agents [1903] e na primeira edição do Traité de Droit Constitutionnel [1911]. Numa terceira fase, já nos anos vinte, adopta a filosofia solidarista e aquilo que qualificou como sindicalismo integral, admitindo uma correcção ao respectivo realismo pelo idealismo de valores como o da justiça, o que se reflecte na segunda edição do Traité [1921]. É então que assume…

qualquer expressão da vida jurídica, conseqüentemente o filósofos, juristas e sociólogos não devem estudar nem analisar esses elementos de forma isolada, mas, de forma associada. O autor citado acrescenta que o Direito, como valor do justo, é objeto da Filosofia do Direito, o Direito como norma ordenadora da conduta, é o objeto da Ciência do Direito e o Direito como fato social e histórico é objeto da História, da Sociologia e da Etnologia do Direito. A “teoria dos modelos do…

INTRODUÇÃO Com o desenvolvimento deste trabalho tentamos esclarecer, discutir e analisar os pensamentos, as diversificadas ideias e conceitos para o surgimento e definição das variadas correntes do direito. Vamos expor e analisar diferentes linhas de pensamentos de filósofos e estudiosos de várias épocas com uma abordagem que enfatize as questões defendidas no Direito Natural que de forma superficial definimos como uma ideia abstrata do direito, onde a justiça é…

Introdução A pesquisa realizada tem por finalidade abordar como o Direito e a Sociedade se relacionam, e entender o surgimento destes dois conceitos. A aproximação ao tema deu-se, não só pela minha curiosidade de estudante como também pelo meu estatuto de cidadão. Desde que comecei o estudo de Direito sentia necessidade de investigar como é que o Direito se desenvolve na sociedade e até que ponto ele intervêm na vida social do ser humano. O trabalho teve por finalidade apresentar…

O CONCEITO DE JUSTIÇA EM ARISTÓTELES I – NOÇÃO GENÉRICA DE JUSTIÇA E ESTADO POR ARISTÓTELES 1.1. INTRÓITO Atribui-se a ARISTÓTELES o início de inúmeras ciências, vez que se dedicou a todos os ramos do conhecimento. Entrementes, de todos os filósofos da antigüidade, foi ARISTÓTELES quem desenvolveu mais precisamente os temas ligados à FILOSOFIA DO DIREITO. Lançou ele as primeiras noções de JUSTIÇA, não como valor relacionado à generalidade das relações metaindividuais, como faziam os

corrente jusfilosófica, que busca um Direito justo é acredita em uma lei imutável ou natural que possui uma origem divina. Este pensamento passa pelos sofistas, estóicos, padres da igreja, escolásticos, racionalistas do século XVII e XVII, ate a filosofia do direito natural do século XX. E importante salientar que o jusnaturalismo não e sinônimo de Direito natural, o jusnaturalismo tem como objeto de estudo o direito natural. A corrente jusnaturalista apresenta 4 grupos de pensamentos…

DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do direito: definição e conceitos básicos; norma jurídica; fontes, interpretação e ramos do Direito; sujeito de direito e fatos jurídicos; relações entre direito, justiça, moral e política; direito e linguagem. Editora Revista dos Tribunais: São Paulo, 2005. DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. (lições 4, 5 e 6) FULLER,…

POSITIVISMO Este artigo não pretende desenvolver um tratado sobre as teorias filosóficas delineadoras do Positivismo Jurídico, mas tão somente trazer conceitos e princípios primordiais. Apesar das diversas acepções de Positivismo Jurídico, optou-se por delimitar o tema à obra de Hans Kelsen intitulada “Teoria pura do Direito”[1], destacando seus principais referenciais teóricos, sem, no entanto, desenvolver um estudo analítico. Em caráter introdutório

natureza moral e outra de ordem estritamente lógica. Neste último sentido, podemos conceituar princípios como: “verdades ou juízos fundamentais, que servem de alicerce ou de garantia de certeza a um conjunto de juízos, ordenados em um sistema de conceitos relativos a dada porção da realidade”. Sergio Pinto Martins lembra a conceituação dada por José Cretella Jr, para quem: “os princípios de uma ciência são as proposições básicas, fundamentais, típicas que condicionam todas as…