Conceito E Modelo De Contrato Social

O FUTURO DA INTITUIÇÃO POLÍTICA Conceito, implicações e os novos desafios. Daniel Leonel da Rocha Graduando em Filosofia Resumo A instituição política vive um período de profundo descrédito, talvez pelas constantes denuncias de corrupção. O fato é que onde se deveria observar a prática relativa ao bem comum o que se encontra na verdade é o interesse pelo bem particular. Diante desta problemática, este artigo procura investigar sobre a origem da corrupção no sistema político e se ela é

DIREITO CIVIL (CONTRATOS EM ESPÉCIE E RESPONSABILIDADE CIVIL) 1.- Contrato de compra e venda e suas especificidades. 2.- Troca ou permuta. Contrato estimatório. Conceitos, elementos constitutivos, efeitos. 3.- Contrato de doação: conceito, características, espécies, revogação, irrevogabilidade por ingratidão. 4.- Locação de coisas: conceito, pressupostos, deveres e direitos do locador e locatário, aluguel pena, sucessão na locação, indenização por benfeitorias, locação na Lei 8.245/91, ações

compreendida como expressão do corpo social, manifestada na lei.A tecnologia civil da arbitragem ainda é pouco utilizada pela população brasileira, refletindo fatores negativos diversos, tais como ausência de informação pública; persistência de uma cultura jurídica positivista; desmotivação moral; e custos elevados para o cidadão mais pobre. Resumo: o artigo desenvolve o conceito “véu da ignorância” na lei de arbitragem brasileira, procurando mostrar a aplicabilidade deste conceito na…

pela organização jurídica da empresa que, nos limites da lei civil, é regida pelo contrato social. Além de normatizar as relações jurídicas entre os sócios e estabelecer a estrutura societária, a importância do contrato social fica ainda mais patente quando o mesmo é levado a registro perante a Junta Comercial. É quando a sociedade adquire personalidade jurídica e ganha o status de sociedade empresária. O contrato social das sociedades em geral deverá conter, além das cláusulas…

A concepção tradicional conceitua contrato como “espaço reservado pelo direito para a livre e soberana manifestação da vontade das partes” em que os contratantes, a partir do acordo de vontades, fixam direitos e obrigações sob uma perspectiva voluntarista e liberal, à qual o Estado não interfere e participa apenas como mero garantidor das vontades emanadas pelas partes, o que se vislumbra na moderna doutrina de Claudia Lima Marques: A tutela jurídica limita-se a possibilitar a estruturação

desta forma, através de um contrato Social, com isso o Estado se tornaria o bem para todos e o provedor da condição de convívio, de união e prosperidade. O pacto fundamental do contrato Social se firma por uma igualdade moral e legítima, contra aquilo que a natureza poderia trazer de desigualdade física entre os homens. Contrato social indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados ou manter a ordem social. Desta…

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO MODELOS DE DOCUMENTOS Acadêmico: Ana Carolina Lenza Barros Professor (a): Geovana Lopes Carvalho Trabalho técnico-científico da disciplina de Linguagem e Comunicação Jurídica, da Fesurv - Universidade de Rio Verde, como parte das exigências da avaliação formativa.

DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Considerações Preliminares (Panorama geral da disciplina jurídica dos contratos). 1- Negocio Jurídico e Contrato. 2- Definição de contrato (Conceito Clássico de Contrato). 3- Concepção histórica do contrato (Do inicio dos tempos ao contrato de adesão). 3.1- Modelo Clássico – individualista do séc. XIX – preponderância da autonomia da vontade no direito obrigacional. 3.2- Pacta Sunt Servanda (O contrato faz lei entre as partes). 3.3- Contrato essencialmente privado

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS INTRODUÇÃO: - Obrigações positivas dar fazer negativas não fazer -Fontes das Obrigações: - mediatas1 contratos atos unilaterais atos ilícitos - imediata2

CARLOS CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS POLÍTICA CONTEMPORÂNEA II AS CONTRIBUIÇÕES DE SARTORI E A ANÁLISE DO VERBETE JUSTIÇA Docente: Eduardo Noronha Discente: Caroline da Silva Barbosa 2013 Neste trabalho proponho-me a uma reflexão a partir das leituras e discussões ocorridas em aula a respeito da obra A Politica: Logica e Método em Ciências Sociais (1979) de Giovanni Sartori e Hyperpolitics de…