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Direito Empresarial e Tributário
Atividade Colaborativa

Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário
Para o desenvolvimento e a realização da atividade colaborativa é fundamental o trabalho em equipe. No Direito, revela-se bastante eficiente o trabalho de pesquisa diretamente vinculado ao debate. Portanto, ao longo do semestre, dedique-se a ele com os integrantes do seu grupo.
Passo 1: Visando à realização da atividade colaborativa, o grupo deverá se conhecer para, posteriormente, dar início à realização da tarefa. Os integrantes da equipe de trabalho deverão utilizar o Fórum para se apresentar e começar, assim, uma relação que possibilite um bom trabalho no decorrer das tarefas, portanto, conversem sobre a cidade que moram, as coisas que gostam de fazer, esporte que gostam de praticar etc.
Passo 2: No Fórum, os integrantes de cada grupo também deverão conversar sobre suas experiências e anseios relacionados ao universo empresarial. Com isso, espera-se propiciar a criação de um ambiente interativo sintonizado com a atividade colaborativa a ser desenvolvida a partir da segunda aula-tema, cujo cenário será um escritório fictício de consultoria empresarial.
Aula-tema 02: A Empresa
No ambiente empresarial, organização é fundamental. Afinal de contas, o empresário exerce uma atividade econômica que pressupõe a organização dos fatores que irão lhe propiciar lucro ou riqueza. Na sociedade empresária, isso começa pela organização jurídica da empresa que, nos limites da lei civil, é regida pelo contrato social.
Além de normatizar as relações jurídicas entre os sócios e estabelecer a estrutura societária, a importância do contrato social fica ainda mais patente quando o mesmo é levado a registro perante a Junta Comercial. É quando a sociedade adquire personalidade jurídica e ganha o status de sociedade empresária.
O contrato social das sociedades em geral deverá conter, além das cláusulas estipuladas pelas partes, as que são previstas