Conceito E Distinções

por ser merecedora de ocupar tal posição, com tudo tornou-se um tema polêmico , posto que , refere-se o tratamento benéfico em favor de determinado grupo social, gerando uma discriminação. Se a Constituição Federal (Lei maior) proíbe quaisquer distinções ou preferências entre os brasileiros e o sistema de cotas faz isso, logo, o sistema de cotas raciais para negros, tanto em universidades quanto em concursos públicos, é INCONSTITUCIONAL. Direitos e garantias Fundamentais ,…

personalidade e Constituição de 1988. Direitos da personalidade no Código Civil Brasileiro. Unidade IV 4. A Pessoa Jurídica. Conceito; natureza jurídica; classificação e constituição. Nacionalidade e domicílio. A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Regime jurídico das associações e fundações. Extinção das Pessoas Jurídicas. Unidade V 5. Os Bens. Conceito. Patrimônio e esfera jurídica. Classificação. Bens intrinsecamente considerados e reciprocamente…

PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Sumário: Introdução; 1. Educação em Direitos Humanos, sua contribuição para a construção da Cidadania; 2. Direitos Humanos e Fundamentais, seus significados, suas distinções; 3. Cidadania e sua importância para a consolidação da democracia; 4. Considerações Finais; Referências. RESUMO O artigo enfoca a temática da educação em Direitos Humanos e Fundamentais, a qual é essencial para a formação da…

sinônimo, já para outros há distinções. De acordo com Melo-Silva; Lassance e Soares (2004), “O conceito vocacional tem sido entendido como referente à vocação. Vocação, do latim vocatione, significa ato de chamar, escolha, chamamento, predestinação, tendência, disposição, talento, aptidão”. Já o conceito profissional para esses mesmos autores, é definido “como respeitante ou pertencente à profissão, ou a certa profissão”; “que exerce uma atividade por profissão ou ofício”. O conceito…

democracia e igualdade andam ligadas, até certo ponto. A igualdade abrange mais do que as duas outras: a sua realização, em consequência disso, é mais lenta. Quem não é livre, também não é igual aos que são livres. No conceito de liberdade, A é livre, portanto desigual de quem não é livre. No conceito de igualdade, A é igual a B pode significar que A e B são escravos, ou servos ou livres. Se A é igual a B e B é livre, A e B são iguais em liberdade. Podem não ser, e provavelmente não são,…

jurídicas, elas são destinadas a reger apenas comportamentos sociais, e não espécies de normas como as atribuições na ordem publica ou privada, pois nestas espécies nada é dito de forma hipotética, e sim de forma categórica. Para tentar alcançar um conceito geral da regra jurídica, é preciso, abandonar a redução de um juízo hipotético ,pois não há a possibilidade de vislumbrar qualquer condição hipotética em certos tipos de normas. O que efetivamente caracteriza uma norma jurídica de…

GÊNERO” Minorias Grupos minoritários - o termo grupos minoritários é amplamente utilizada na sociologia, sendo mais que uma distinção numérica, existem muitas minorias. Ex.:pessoas altas, magras, baixas, porém estas não são minorias segundo o conceito sociológico, minorias são um grupo inferior numericamente e estão em desvantagens sociais se comparados com a grande parte da população majoritária, sendo objeto de preconceito de tal grupo dominante, tal comportamento reforça a ideia…

direitos mais básicos e fundamentais, para que tenham não somente o direito a viver, mas para que também possam ter uma vida digna. Historicamente o principio da Isonomia tem como fundamento principal a proibição aos privilégios e distinções desproporcionais. Conceito do Principio da Isonomia No dicionário Aurélio igualdade é definido como qualidade ou estado de igual; expressão de uma relação entre seres matemáticos iguais. Como a Ciência do Direito é dirigida à sociedade,…

sociais que permitam aos cidadãos o desenvolvimento ativo e pleno de si próprios; • Compreender o Direito como uma ciência social aplicada, identificado seu objeto e seus métodos próprios; • Identificar as distinções entre direito e moral; • Compreender as semelhanças, distinções e influências recíprocas entre Direito e Moral; • Reconhecer e distinguir as diversas concepções a respeito da relação Direito e Moral configuradas nas Teorias dos Círculos; • Conhecer os…

estratégia de mudança do comportamento social. Através de uma abordagem técnica, embasada num referencial teórico relativamente extenso a autora traz à tona conceitos e definições, afim de, criar o entendimento e reflexão do que é o Marketing Social e de que forma se relaciona com a responsabilidade social das empresas e suas distinções. Introdutoriamente, salienta que as inúmeras definições sobre o que é o marketing tem origem da grande exposição da propaganda e venda pessoal, mas…