Conceito E Distinções

DIREITO CIVIL II OBRIGAÇÕES PROF MSc.: ERIVERTON RESENDE CONCEITO: É o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer qualquer coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Professor MSc Eriverton Resende – UNINORTE LAUREATE FONTES DAS OBRIGAÇÕES: CÓDIGO CIVIL: - CONTRATO: vontade humana (acordo). Professor MSc Eriverton Resende – UNINORTE LAUREATE FONTES DAS OBRIGAÇÕES: CÓDIGO CIVIL: - DECLARAÇÃO UNILATERAL DE…

legal system is composed of distinct predictions that qualify values or conducts, following thereby the basics notions of principles and rules. Sumário: 1. Conceito de Princípios; 2. Conceito de Regras; 3. Diferenças entre Princípios e Regras; 4. Importância do Sistema de Princípios e Regras; 5. Conclusões Específicas; Bibliografia 1. Conceito de Princípios Os Princípios são definidos por SUNDFELD (1995, p.18) como as "idéias centrais de um sistema, ao qual dão sentido lógico,…

obra “A Razão Populista”. Embasados na crença de que tal conceito se trata de uma ameaça autoritária e ideológica aos preceitos constitucionais e às liberdades públicas e, de um conceito vago e vazio em termos de consistência teórica, é empunhada uma ofensiva tão ideológica quanto às acusações feitas. O objetivo desse trabalho é denunciar tal empreitada e mais do que isso, refletir acerca dos pressupostos intelectuais que rodeiam esse conceito político para que ele possa ser compreendido…

Educação Etimologia e Conceito A palavra educação possui várias acepções. No sentido comum, na linguagem popular, o termo educação refere-se a cortesia, polidez, civilidade. Expressa, também, o aperfeiçoamento da personalidade desen­volvida por si própria através dos sentidos. É, ainda, o adaptar do indivíduo ao meio em que vive. Proveniente da palavra latina ducere, educação significa etimo­logicamente conduzir, comandar, discernir, marchar à frente, etc. Não há conceito…

Geografia. E a Geografia, hoje, traz uma nova abordagem, onde não há mais como fazer distinções entre HomemNatureza, onde o meio ambiente deve ser considerado como um todo, resultado da relação homem-natureza. Esta abordagem recebe o nome de “Sistêmica” e, que tem influenciado atualmente nos estudos e análises feitas dentro do campo de atuação da Geografia. 1. Ciências Naturais X Ciências Sociais Os conceitos de natureza e cultura (sociedade) são divergentes e distingui-los têm…

Indireta, natureza jurídica da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, conceito de Terceiro Setor a distinção entre as entidades administrativas descentralizadas e suas características. Na segunda etapa do trabalho acadêmico discorreu sobre a classificação das categorias de Agentes Públicos, a natureza jurídica da função de Conselheiro Tutelar, suas especificidades, prerrogativas e vínculo Jurídico com a Administração Pública, conceitos de nomeação, designação, contratação, servidor público…

1. Mutação Constitucional versus Reforma Constitucional ................................ 4 2. Regras e Princípios (distinções) ....................................................................... 4 3. Método jurídico ou hermenêutico clássico ...................................................... 5 4. Princípios da Interpretação Constitucional ............................................................. 5 4.1. Princípio da unidade da Constituição ......................

Fundamentos de Direito Aula 1 Elaine Ribeiro Direito Conceito Aspectos •Relações sociais – responsáveis por criar o Fato. •Justiça – se traduzirá no Valor. •Regras impostas pelo Estado – ensejarão a Norma. Ordem Moral X Ordem Jurídica 2 Principais aspectos entre o direito e a moral: •inexiste uma diferença / convergência unânime; •tais institutos, em verdade, se complementam; •necessidade de conhecimento teórico para reflexão. EU…

Consumidor na disciplina de tais serviços? O conceito de consumidor é ou não sinônimo de usuário do serviço público? Há a necessidade de lei regulamentadora dos direitos dos usuários dos serviços públicos ou o CDC é suficiente? É possível interromper serviço público essencial? A interrupção deste serviço público viola o princípio da continuidade dos serviços públicos? Qual o posicionamento da jurisprudência sobre o assunto? 1. APROXIMAÇÕES E DISTINÇÕES ENTRE AS NOÇÕES DE…

de vista segundo o qual as ciências sociais visam a compreensão de eventos culturais enquanto singularidades. O alvo é, portanto, captar a especificidade dos fenômenos estudados e seus significados”. P.110 “Weber procura demonstrar que conceitos muito genéricos, extensos, abrangentes ou abstratos, são menos proveitosos para o cientista social por serem pobres em conteúdo, logo, afastados da riqueza da realidade histórica” P.111 “O princípio de seleção dos fenômenos…