Conceito Doutrinário De Deficiente

HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE 7 7 HUMANIZAÇÃO COMO EIXO NORTEADOR DAS PRÁTICAS DE ATENÇÃO E GESTÃO EM TODAS ESFERAS DO SUS. 9 REFERÊNCIAS 27 RESUMO A humanização na assistência, um dos princípios doutrinários do sistema de saúde brasileiro, constitui uma das principais metas para se alcançar uma assistência de qualidade e humanizada. O presente trabalho tem por objetivo analisar o conhecimento dos acadêmicos do curso de graduação…

Cliff Villar 5 Reconhecer e dialogar sobre a equidade em saúde enquanto princípio doutrinário do sistema único de saúde. Coordenação de Conteúdo Neusa Goya Coordenação de Edição Raymundo Netto 5 Promover ampliação do olhar sobre o território em saúde e suas implicações para a efetivação da atenção básica à saúde. Gerente de Produção Sérgio Falcão 5 Compreender a determinação social em saúde enquanto conceito teórico e prático do trabalho em saúde. Editora de Design Andrea Araujo Editoração

importante e sério", nas palavras do mesmo autor. Dessas duas espécies de coação, ao latrocínio somente é aplicável a violência, ou seja, a vis corporalis, como se depreende da transcrição literal do § 3º do artigo 157 do estatuto repressivo. 1. conceito DE LATROCÍNIO O tema a que nos referimos no presente trabalho está disposto no § 3º, parte final, do mesmo artigo, in verbis: "Se da violência (omissis) (. ..); se resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos, sem prejuízo da…

primeiro documento internacional a estabelecer a indissolubilidade entre democracia, desenvolvimento e direitos humanos. Em seu artigo 8O., diz : A democracia, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais são conceitos interdependentes que se reforçam mutuamente, A democracia se baseia na vontade livremente expressa pelo povo de determinar os próprios sistemas políticos, econômicos, sociais e culturais e em sua participação em todos os aspectos da…

estabelecer uma filosofia institucional no sentido de direcionar a atuação da Polícia Militar segundo a filosofia dos Direitos Humanos e Polícia Comunitária. O presente material de estudo traz em seu bojo noções dessas Diretrizes, noções do Caderno Doutrinário 2 que aborda sobre a Tática Policial, abordagem a pessoas e tratamento às vítimas, bem como uma abordagem sucinta sobre Ética e Cidadania, matérias de grande importância para o policial militar no que se refere a sua atuação…

- FDV VALENÇA – 08 ABRIL 2015 AGRADECIMENTOS RESUMO ABSTRACT LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 10 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS – CONCEITO..........................................................13 2.1 DIREITOS HUMANOS ...................................................................................... 17 2.1.1 Declaração Universal dos Dir. Hum. da ONU...........................

mercado. Em resumo, a Escolha Pública não é nada mais do que a aplicação de ferramentas econômicas à política.  É o estudo dos processos de decisão política numa democracia, utilizando o instrumental analítico da economia, fundamentalmente os conceitos de comportamento racional e auto-interesse que definem o homo economicus. A TEP constitui uma abordagem interdisciplinar da relação entre economia e política.  TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA "O político é aquele indivíduo que pede…

A ADOÇÃO NO BRASIL I. Introdução Neste trabalho, além do objetivo de analisar o Estatuto da Criança e do Adolescente no que tange a adoção, e dar enfoque a adoção internacional, inicialmente será apresentado um breve conceito sobre adoção e sua natureza jurídica na visão de doutrinadores. Em continuação veremos que com o surgimento da Constituição Federal de 1988, nela é projetada a nova visão do direito em relação à criança e ao adolescente, trazendo profundas modificações e…

direito3, somente começou a partir das conquistas do racionalismo e do jusnaturalismo dos séculos XVII e XVIII, atingindo maior desenvolvimento, sobretudo no século XIX, com a Escola Histórica e a Pandectística alemã4. As principais figuras e conceitos fundamentais da Parte Geral – direito subjetivo, dever jurídico, relação jurídica, fato jurídico, negócio jurídico, assim como, de invalidade deste (nulidade e anulabilidade – são construções recentes e não eram conhecidas no…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO 1 – REFERÊNCIA HISTÓRICA 10 1.1 – A Gênese do Direito Penal 10 1.2 – A Legislação Penal Brasileira 12 CAPÍTULO 2 – DO CRIME 16 2.1 – Conceito 16 CAPÍTULO 3 - CULPABILIDADE 19 3.1 – Breves Considerações 19 3.2 – Evolução do Conceito 20 3.3 – Conceito 21 3.4 – Teorias 22 3.4.1 – Teoria Psicológica da Culpabilidade 22 3.4.2 – Teoria Psicológica-Normativa da Culpabilidade 25 3.4.3 – Teoria Normativa Pura da Culpabilidade 30 CAPÍTULO 4 –…