Conceito Doutrinário De Deficiente

deva atender tempestivamente aos seus usuários e levando-se em consideração que cada país possui sua legislação, sua cultura e seus costumes, constata-se que a padronização é muito complicada. Nesse sentido surge a Harmonização Contábil. Sobre esse conceito Castro Neto (1998, p. 58) afirma que: A harmonização pode ser conceituada como o processo de trazer os padrões contábeis internacionais para algum tipo de acordo tal que as demonstrações contábeis de diferentes países sejam…

concentrar-se em toda parte, em nossos objetivos nacionais imediatos... Precisamos parar de falar de vagos e... irreais objetivos, tais como direitos humanos, elevação do padrão de vida e democratização. Não está longe o dia em que teremos de lidar com conceitos de poder direto. Então, quanto menos impedidos formos por slogans idealistas, melhor. O EPP 23 era, logicamente, um documento altamente secreto. Para pacificar o povo, era necessário difundir "slogans idealistas" (como ainda…

Unborn. Right. Legal personality. SUMÁRIO SUMÁRIO 7 1 INTRODUÇÃO 10 1.1 Problema 11 1.2 Objetivos 11 1.3 Justificativa 12 1.4 Metodologia 12 2 NASCITURO ATRAVÉS DA HISTORIA E DE OUTROS PAÍSES 13 2.1 Conceito Do Termo Nascituro 13 2.2 No direito Grego 14 2.3 No Direito Romano 14 2.4 Segundo ordenamento de outros países 16 3 O NASCITURO PERANTE O DIREITO BRASILEIRO 21 3.1 Código Civil e a Lei Complementar 478/2007 23 3.2 Direito a…

DOS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR 16 3.1 DO CRIME DE ESTUPRO – antes da Lei n. 12.015/2009 16 3.1.1 Conceito 16 3.1.2 Objetividade jurídica 17 3.1.3 Sujeito ativo 17 3.1.4 Sujeito passivo 18 3.1.5 Tipo objetivo 19 3.1.6 Tipo subjetivo 19 3.1.7 Hipóteses de consumação e tentativa 20 3.2 DO CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR 22 3.2.1 Conceito 22 3.2.2 Objetividade jurídica 23 3.2.3 Sujeito ativo 23 3.2.4 Sujeito passivo 24 3.2.5 Tipo…

um piloto de pesquisa de campo para identificar como estudantes próximos à conclusão do curso de Secretariado percebem e se posicionam nessa orientação de marketing. A pesquisa de campo evidenciou, preliminarmente, que os estudantes conhecem os conceitos do marketing de relacionamento e percebem em sua rotina, porém, conforme documentado, as empresas não apresentam recursos necessários para aplicação desses profissionais. Palavras-chaves: Marketing; Marketing de Relacionamento;…

aspectos mais complexos encontrados nos grandes eventos. Pareceres doutrinários e aspectos jurídicos serão abordados para elucidar e orientar os consumidores de como proceder na ocorrência de problemas. Ainda, para dar dinâmica ao assunto, serão abordados alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. METODOLOGIA Inicialmente foram feitos estudos bibliográficos, com foco nos conceitos, pareceres doutrinários, além da realização de efetiva busca pela…

respostas às perguntas de pesquisas, formuladas a partir da delimitação do problema que, como peças-chave, conduziram à problematização do tema. A fundamentação teórica deste trabalho, apóia-se em dispositivos legais, bem como em entendimentos doutrinários e jurisprudenciais voltados à Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores. O método aplicado foi o dedutivo, saindo de uma premissa maior até chegar a uma premissa menor, além das análises dos aspectos históricos, assim como dogmáticos

Objetiva especial, mesmo que solicitada na ficha de inscrição. 20.1. Para efeito do prazo estipulado no item 19 deste capítulo, será considerada a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. 21. Os candidatos deficientes visuais (cegos) deverão identificar sua condição, indicando na ficha de inscrição se desejam realizar a Prova Objetiva com o auxílio de um ledor, indicado pelo IBAM, ou se preferem que a mesma seja confeccionada em Braille. 21.1.…

guarantees, which occur because of social interest. Sumário. RESUMO. 6 ABSTRACT. 6 Sumário. 7 INTRODUÇÃO. 9 PREÂMBULO – Desenvolvimento histórico da proteção à criação intelectual. 10 1.1 DA BIPARTIÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS. 15 1.2 CONCEITO DE DIREITOS MORAIS DE AUTOR. 15 1.3 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS MORAIS. 16 1.3.1 Da pessoalidade/ essencialidade. 16 1.3.2 Da vitaliciedade/ perpetuidade. 16 1.3.3 Da indisponibilidade. 17 1.3.4 Da impenhorabilidade. 18 1.4…

reabilitação das pessoas portadoras de deficiência, bem como sua integração à comunidade. Assim, com base no art. 6º da CF pode-se dizer que os direitos sociais previdenciários podem ser considerados direitos fundamentais da pessoa humana. 2. Conceito e noções gerais a respeito da Seguridade Social seguridade social: consiste num conjunto de ações integradas a partir da iniciativa dos poderes públicos e da sociedade. A Seguridade Social é destinada a assegurar os direitos…