Direito empresarial

Marcos Antonio Pires de Moraes Propriedade Industrial: Marcas e Patentes “Chama-se público (populicum, publicum) aquilo que; e destinado a todos, ao povo, o que a todos é patente. A antítese de publicum é privatum, proprium (quod proprio est), isto é, o que é destinado ao homem privado, o que cada um tem para si só e de que excluem os outros. Toda a antítese gira em torno da comunidade ou do exclusivismo do interesse”. Rudolf Von Hering, Hering, Rudolf Von. A Evolução do Direito (Zweck Im Recht). Livraria Progresso editora, 2ª edição. Pag:242 pt 138... I – Sumário Sumário Sumário....................................................................................................................................... 2 I - Introdução .............................................................................................................................. 3 I.1 – Tema concreto norteando o estudo................................................................................. 3 I.2 – Evolução da proteção da criação humana ...................................................................... 3 I.3 - Histórico da Propriedade Industrial ................................................................................ 4 IV – Conceitos ............................................................................................................................ 6 IV 1. DIREITO DO AUTOR ...................................................................................

Vigencia II- Certificado de registro da marca -Espécie de marcas 1-Marcade produto/serviço 2-Marca de certificação 3-marca coletiva 4-marca notoriamente conhecia 5- marca de alto renome -Legitimidade para requerere o registro -Efeitos - obscessao/licença -Vigencia -Perda do Direito 1-Expiração do prazo 2-Renuncia 3-Caducidade Propriedade Industrial Lei 9.279/96 -Conceito -bens tutelados pela LPI I-Invenção II-Modelo de utilidade –LPI, 9º objeto de uso pratico…

Marcas & Patentes Tubarão, 01 de Novembro de 2011 1-Introdução Este trabalho tem como objetivo principal definir marcas e patentes, ou seja, mostrar qual sua utilidade e suas principais características, sendo que, marca é a representação simbólica de uma entidade, no qual, pode ser representado…

|TABELA 01 - INVENÇÃO | |Conceitos | | | |É o ato de criar processo ou objeto até então não existente, permitindo sua aplicação prática industrial ou técnica (LPI, | | …

Federal da Bahia, como requisito parcial para obtenção de nota. Análise de conceitos, aparatos legais e aplicações ligadas à propriedade industrial. Carolina Grant Salvador 2014 SUMÁRIO Sumário SUMÁRIO 3 Sumário 3 1.INTRODUÇÃO 4 2.A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 5 2.1 Histórico 5 2.2 A União de Paris 6 2.2.1. Conceitos 6 2.2.2. Princípios Gerais 7 2.2.2.1. Princípio da Assimilação ou Tratamento Territorial 7 2.2.2.2. Princípio da Prioridade 7…

Propriedade Industrial – Importância para o desenvolvimento econômico e tecnológico. (Marcas e Patentes). Índice Marcas Conceito Registro Tipos de Marcas Componentes Patentes Conceito Formas de Proteção Registro Requesitos Tipos de Patentes Desenvolvimento econômico e tecnológico Economia Tecnologia Marcas Conceito Jurídico: A marca nunca é uma representação simbólica de uma entidade, mas sim de produtos ou serviços, relacionando-os com uma pessoa ou…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE Laureat International Universities CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Airton Oliveira Barros PATENTE MANAUS 2012 PATENTE Trabalho apresentado ao centro Universitário do Norte, Turma ADN 0404 para obtenção parcial do 2º bimestre na disciplina Direito Publico e Privado, ministrada pelo prof.Marcio Lima MANAUS 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa ao estudo de um caso concreto passar pelos principais…

Acadêmicos do curso de direito; - Jefferson Dohni Rodrigues dos Santos - Gilson da Silva 7º e 8º Sem. “B” Professor: Opson DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL: - PATENTE - MARCAS - DESENHO INDUSTRIAL - DIREITOS AUTORAIS: DIREITO MORAL E PATRIMONIAL DO DIREITO AUTORAL Tangará da Serra – MT 02/09/2013 Segue o tema: DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL: - PATENTE - MARCAS - DESENHO INDUSTRIAL - DIREITOS AUTORAIS: DIREITO MORAL E PATRIMONIAL DO DIREITO…

COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO ( ART. 344) 1. CONCEITO: A lei protege a administração da justiça, impondo sanção a quem, mediante violência física ou moral, vem coagir, para a satisfação de um interesse particular ou de terceiro, a autoridade pública, a parte ou a outra pessoa que intervém nas lides judiciais e administrativas. 2. SUJEITO: a) sujeito ativo: Qualquer pessoa b) sujeito passivo: O Estado; secundariamente, a pessoa que sofre a coação. 3. OBJETO JURÍDICO: A…

industrial encontramos o uso da expressão “marca e patente”. Este ramo do direito teve início na Inglaterra com a chamada Revolução Industrial, através da edição, em 1623, do Statute of Monopolies, passando a dar proteção aos inventores, prestigiando as inovações técnicas, utensílios e ferramentas de produção, concedendo ao inventor acesso a certas modalidades de monopólio, até como forma de incentivar a pesquisa e o aprimoramento de suas descobertas. Após alguns anos recebeu proteção…