Conceito De Justiça

Rodrigo Vieira de Paula Filosofia Jurídica: Direito e Justiça Professor José Horácio Santana Uberlândia - 2013 Dentre as várias concepções que se tem de justiça, o que é justiça, e a qual as teorias jurídicas temos como fonte do direito? Chegar a conclusão do que e justo e objeto de estudo de vários pensadores contemporâneos. Preocupado com os absurduns que se veem relacionados a justiça , Chaim Peerelmam , que a técnica de argumentação e…

15/04/2015 O princípio da Capacidade Contributiva como instumento da Justiça Tributária O princípio da Capacidade Contributiva como instumento da Justiça Tributária O princípio da capacidade contributiva encontra­se veiculado pelo §1º do art. 145 da Constituição Federal, que prescreve: Art. 145. [...] §1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para…

apresentou, através do conceito de razão pública, um modelo de aplicação do Direito, sustentando, contudo, a possibilidade de que o magistrado encontre várias decisões justas possíveis para o caso concreto. E, por fim, na perspectiva da pós-modernidade, será abordado o autor desconstrucionista Jacques Derrida em "Força de Lei" e sua repercussão direta no modelo do juiz Iolau elaborado pelo constitucionalista brasileiro Marcelo Neves, os quais sustentam, em síntese, "a justiça como a…

potestativo. 1.3 Conceito de direito a uma prestação a) Prestação de fazer. b) Prestação de não fazer. c) Prestação de dar. 1.4 Prescrição e o poder de exigir 1.5 Inadimplemento ou lesão/violação a) Conceito de inadimplência da prestação 1.6 Efetivação material do direito a) Conceito de Execução b) Execução voluntária – Cumprimento 1.7 Execução forçada 1.8 Execução direta a) Conceito 1.9 Execução indireta a) Conceito 1.10 Ação de prestação a) Ação condenatória b)…

1 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUÇÃO Nº 03/2013 – CSMP Aprova o Regulamento do Concurso para Promotor de Justiça Substituto O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, em especial a ditada pelo artigo 56 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 25 de outubro de 1991, RESOLVE: Art.1º Aprovar o Regulamento do Concurso para ingresso na…

aristotélica de Justiça Julio César Coronel1 Resumo: Aristóteles, o grande sistematizador da teoria do direito clássico, sintetiza todo o seu pensamento sobre a Justiça no livro quinto da Ética a Nicômano. Assim, apresentamos uma revisão das suas ideias fundamentais enfatizando os conceitos de Justiça e sua influência na sociedade pós-moderna. Palavras-chave: Aristóteles – Justiça – Direito – Sociedade. Sumário: Introdução. 1. Aristóteles: síntese biográfica. 2. Conceito de Justiça.…

SUMÁRIO 2 ACESSO À JUSTIÇA E CELERIDADE PROCESSUAL....................... 2.1 EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA............... 2.2 AS ONDAS RENOVATÓRIAS DE MAURO CAPPELLETTI............. 2.2.1 Primeira onda.................. 2.2.2 Segunda onda................... 2.2.3 Terceira onda.................... 2.3 O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL................ 3 REFERÊNCIAS............................ 2 ACESSO À JUSTIÇA E CELERIDADE PROCESSUAL Neste…

Perquirere, 10(2):76–87, dez. 2013 © Centro Universitário de Patos de Minas http://perquirere.unipam.edu.br Justiça na sociedade grega arcaica: do pensamento mítico ao discurso filosófico Justice in the Ancient Greek Society: from the mythic thought to the philosophical discourse Rodrigo Oliveira Feliciano Pós-Graduado em Filosofia pelo Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Marcos Antônio Caixeta Rassi Professor Orientador e Professor do Curso de Pós-Graduação…

SOUZA JOÃO VICTOR LAURIANO - JOHN RAWLS - HEBERMAN - DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL CASCAVEL – PR NOVEMBRO/2014 FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL–UNIVEL EVELYN FLÁVIA DE SOUZA JOÃO VICTOR LAURIANO - JOHN RAWLS - HEBERMAN - DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL Trabalho apresentado para a disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, tendo como tema: John Rawls,Heberman, Direito e Justiça, orientado pelo professor: Charles Daniel Duvoisin, do…

LICERIO DE OLIVEIRA 2º PERÍODO NOTURNO - 2015/2 JUSTIÇA E PROPRIEDADE EM THOMAS HOBBES E JOHN LOCKE1 Taís Letícia Theobald2 RESUMO: O presente artigo visa proporcionar uma análise sobre dois temas, justiça e propriedade a partir do pensamento de importantíssimos contratualistas, Thomas Hobbes e John Locke. Que realizaram seus estudos em diferentes períodos históricos, possibilitando o entendimento da sociedade. Palavras – chave: Ciência Política. Justiça. Liberdade. Thomas Hobbes. John…