Conceito De Jusnaturalismo

produto de determinadas épocas e culturas jurídicas. A existência das características em comum de escolas jurídicas nos permite classificá-las em dois grandes grupos: moralistas e positivistas. 1. ESCOLAS MORALISTAS DO DIREITO (DIREITO NATURAL / JUSNATURALISMO) As escolas moralistas acreditam que o direito é pré-determinado por “leis”, encontradas em valores, princípios, obrigações e regras da própria natureza, que influenciam a vida do homem em sociedade. Uma forma de conceber o…

_______________________________________ Prof. MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela…

_______________________________________ Prof. MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela…

Resumo lição 1 do manual de sociologia Jurídica de Ana Lucia Sabadel A lição 1 aborda os traços de cada escola jurídica. Essas escolas são grupos de autores que constituem um conceito sobre o direito. Surgidas ao longo da história mantinham conceitos opostos se dividindo em moralistas e positivistas. As escolas moralistas conceituam o direito natural como uma influência para constituir o direito elaborado pelos homens, como por exemplo: a mulher grávida possui

costuma ser posta em dúvida pela sua nítida oposição ao jusnaturalismo – doutrina tipicamente iluminista -, mas na realidade, ele era contrário a essa doutrina somente porque parecia inconciliável com seu empirismo, originando-se da metafísica, fundada num conceito – o da natureza humana – não suscetível de um conhecimento experimental. Entretanto, ele tem em comum com os filósofos racionalistas a ideia fundamental de que nasce o jusnaturalismo: a convicção de estabelecer uma ética…

entender Antígona é preciso conhecer o contexto do jusnaturalismo em que os gregos estavam inseridos. Em todas as modalidades do jusnaturalismo se trabalha com os dois conceitos: direto positivo e direito natural, sendo que o direito positivo encontra seu fundamento de validade no direito natural. O direito positivo é o direito criado pelos homens, e o direito natural, na Grécia é o direito do cosmo, o direito do universo e dos deuses. Aqui o conceito de direito natural está muito…

por essas disputas; a necessidade de expansão do comércio marítimo; a influência das descobertas no campo das ciências naturais e do pensamento iluminista. O jusnaturalismo antigo fundamentava-se nas leis da natureza direta ou indiretamente relacionadas à razão divina, mediadas pela compreensão humana. A essa fase do jusnaturalismo reputa Wieacker a transformação do antigo dualismo entre direito natural e legislado por uma tricotomia “ius positivum, ius naturale humanum e ius…

crise se da justamente por exigir-se um posicionamento das autoridades políticas solicitando uma prestação de verbas sobre cada recurso que está sendo esbanjado de forma inconseqüente pelos nossos representantes políticos. Agora a mudanças de conceitos, princípios, nível de aprendizado, cultura não na sua essência, mas na sua excelência entre outras alterações que, despertaram “O POVO BRASILEIRO” e mudaram a aceitação da sociedade as políticas impostas, com fundamentações banais que…

Belo. Recife Abril 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. HISTÓRICO 2 2.1. DIREITO POSITIVO 3 2.1.1. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO POSITIVO 4 2.2. CONCEITO DE DIREITO NATURAL 4 2.2.1. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO NATURAL 5 3. RELAÇÃO ENTRE O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO 5 4. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 6 5. TEORIA DO NORMATIVISMO JURÍDICO 6 6. CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8

religioso e o metafísico) tenderiam a desaparecer. Nesse sentido, Kelsen, como positivista crítico, defendeu a tese de que a teoria geral do direito, até aquele momento, não podia ser considerada uma teoria “científica”, já que, ao formular os conceitos fundamentais de diferentes ramos do direito, ainda se prendia à considerações ético-políticas. Este é o intuito da teoria pura do direito: elaborar uma teoria do direito livre de qualquer especulação extra-jurídica (seja filosófica,…