Conceito De Jurisconsultos

determinado sentido, a respeito de certo objeto, de modo constante, reiterado e pacífico”. Trabucchi: “complexo de decisões judiciárias”) Doutrinária Feita pelos estudiosos de direito. Interpretada pelos doutores, tratadistas, professores e jurisconsultos. (Limongi França: “é o resultado orgânico das indagações e pesquisas dos cientistas do Direito”). QUANTO AO OBJETO OU AOS MEIOS Lógica ou Teleológica (enseja divergência de opiniões) LÓGICa…

subjetivo Objetivos  Apresentar a gênese da construção do conceito de direitos subjetivos;  Fornecer os elementos caracterizadores relativos à classificação dos direitos subjetivos;  Estabelecer a distinção entre direitos transmissíveis e intransmissíveis;  Apresentar as questões relativas à inalienabilidade, sub-rogação e sucessão;  Analisar a questão específica dos direitos adquiridos;  Fornecer os conceitos relativos à figura do instituto do direito adquirido;…

hermenêutica jurídica é a interpretação do sentido das palavras, é parte da ciência jurídica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos que tornam a interpretação do Direito mais fácil e eficiente. Existem três elementos que integram o conceito de interpretação: 1. Revelação do Sentido: significa descobrir a finalidade da norma jurídica; 2. Fixar sem Alcance: significa delimitar seu campo de incidência. É dizer onde, quando, como e a quem deve a norma ser aplicada. …

A codificação do Direito advogada em Porto Alegre (RS), pós–graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana do Brasil Adriane Stoll de Oliveira Sumário: 1. A Codificação do Direito. 2. Conceito de Código. 3. Os Códigos Antigos. 3.1. O Código de Hamurábi (2000 a. C.). 3.2. O Pentateuco – Legislação Mosaica. 3.3. A Lei das XII Tábuas. 3.4. O Código de Manú. 3.5. O Código de Justiniano. 3.6. O Alcorão. 4. Os Códigos Modernos. 4.1. O Código Civil Francês. 4.2. O…

diretiva, ao se centrar na resolução dos conflitos jurídicos, e prescritiva, por apontar ao destinatário da norma o “dever-ser”. A zetética, contrario sensu, tem uma linguagem informativa, preocupando-se com o “ser”. HISTORIA DO DIREITO Conceito: Parte da historia geral que examina o Direito como fenômeno sócio-cultural, inserido num contexto fático, produzido dialeticamente pela interação humana através dos tempos, materializado por fontes históricas, agentes e instituições.…

Apresentar ao aluno os fundamentos, conceitos e as noções introdutórias da Hermenêutica Jurídica Clássica, suas circunstâncias e desdobramentos. 1 Introdução A classificação das espécies de interpretação pode se dar a partir de três critérios:  a origem (agente ou fonte);  a natureza (modo);  os efeitos (resultado). 2 Quanto à Origem • • Pública: feita por órgãos do Poder Público – Autêntica – Judicial – Administrativa Privada: feita por doutrinadores e jurisconsultos 3…

violência, no egoísmo e na diferença pelo outro, assentando-se na perda de valores morais, o que torna imprescindível a abordagem da Ética. Sendo assim para uma convivência harmônica do indivíduo em sociedade, é preciso que haja uma reformulação dos conceitos norteadores do comportamento humano, que através da Ética, o homem usa sua consciência para apoiar e direcionar suas ações, almejando o fortalecimento de uma sociedade mais justa. É muito importante ressaltar a importância Ética…

magno tema do Direito e, como também é, permanente desafios aos filósofos do Direito, que pretendem acentuá-la. A sua definição clássica foi criada da cultura greco-romana. Em base nas concepções de filósofos como Platão e Aristóteles, para o jurisconsulto Ulpiano , justiça é a constante e firme vontade de dar a cada um o que é seu. Os autores seguem uma linha que dizem que a justiça é relativa. A justiça é algo subjetivo e as medidas são variadas de grupos para grupos ou também de…

velam pela segurança pública, procedem recenseamento da população, administram a justiça criminal. Depois do período da República passou – se progressivamente para o Império nesse período também se destacam alguns dos maiores jurisconsultos e criadores de conceitos tópicos da ciência jurídica romana como, por exemplo, Sálvio Juliano. O baixo Império é o ultimo período da história da civilização romana, quando ocorre a cristianização do Império, e também a decadência política e…

outras pessoas, inclusive a justiça criminal. Posterior a tal época, o período Principado, período do Direito clássico, época áurea da jurisprudência, que vai do reinado de Augusto até o imperador Diocleciano. Há uma participação maior dos jurisconsultos, os conhecedores do Direito à época, além da substituição do direito magistratural. É nesse momento que surgem os comícios centuariatos, que são agrupados em cinco classes divididas de acordo com a riqueza imobiliária de…