Conceito De Jurisconsultos

POSSE JUSTA E POSSEINJUSTA Tanto no Direito Romano como no Direito moderno, os conceitos de posse justa e injusta se fundamentam na presença ou não dos vícios da posse: clandestinidade, violência e precariedade. A posse é clandestina quando alguém ocupa coisa de outro às escondidas, sem ser percebido, ocultando seu comportamento. A rigor, este caso não pode ser caracterizado como posse, pois se opõe à conceituação de exteriorização de domínio, onde a publicidade se faz mister para sua…

Paris e outra no Vaticano. Permaneceu em vigor até a edição da Lei das Sete Partidas por Afonso X, o Sábio. Direito Canônico Nas sociedades ocidentais, direito canónico (ou direito canônico) é a lei da Igreja Católica e da Igreja Anglicana. O conceito leste-ortodoxo de direito canónico é semelhante mas não idêntico ao modelo mais legislativo e judicial do ocidente. Em ambas as tradições, um cânone é uma regra adoptada por um Concílio Ecuménico (Do grego kanon/κανον, para regra,…

a mitologia Grega. Aqui nasceu a democracia. Filósofos e Matemáticos ficaram eternizados pelos seus conhecimentos: Tales de Mileto e Pitágoras, ambos para a matemática, Hipócrates para a medicina, Aristóteles para o Direito. 2. Cidade Estado – Conceito – Era a associação religiosa e política das famílias e das tribos com seus dialetos. Veremos duas cidades estado, Esparta e Atenas, consideradas protótipos da civilização grega. 2.1. – Esparta – Era uma cidade fechada com instituições…

Ulpiano, até meados do século XIX e teve como um de seus maiores defensores Savigny, que desenvolveu e modernizou a concepção romana. Esta teoria parte do conceito de ação dado pelo jurista romano Celso, segundo o qual a ação seria o direito de pedir em juízo o que nos é devido (ius quod sibi debeatur in iudicio persequendi). Deste conceito surgiram várias conceituações que resultavam, em três consequências inevitáveis: a) não há ação sem direito; b) não há direito sem ação; e c) a…

era composto por 5 livros: Gênesis – Êxodo – Levítico – Números – Deuteronômio. *No Brasil adultério não é crime porque o Estado é laico (não é influenciado pela religião/ o estado é separado da igreja). 6 - Islamismo (politeístas) 6.1 - Conceitos - Criado por Maomé. - Islamismo = submissão a vontade de Alá. - Mulçumano = aquele que segue o islam ou o Alcorão. 6.2 - Direito Alcorão = recitação É a compilação da Torá + a Bíblia + os costumes árabes ditados por Maomé, sob a revelação

Direito das Obrigações, para regulamentar relações jurídicas obrigacionais, que tem ocorrido freqüentemente devido à intensificação da atividade econômica, provocada pela urbanização e pelo progresso tecnológico. Avaliando a evolução histórica do conceito de obrigação, observa-se que essa terminologia foi primeiramente firmada pelos romanos, que exerceu grande influência no que toca ao Direito das Obrigações, como também a própria ciência jurídica. A definição clássica dada pelos…

CONCEITO DE DIREITO ROMANO: É o conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes em Roma, desde sua fundação (754/753 a.C. – século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores entendem que o período a ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C. Durante estes quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de direitos. COMPOSIÇÃO DIREITO ROMANO: Introdução histórica

se opunha à concepção de que Direito é a expressão dos mais fortes, sendo melhor sofrer uma injustiça do que cometê-la 5. Quem foi Platão? Qual o pensamento dele? Platão foi um filosofo e matemático do período clássico da Grécia. Em Platão os conceitos de felicidade e justiça caminham juntos. A filosofia em Platão segue uma orientação ética: ensina o homem a desprezar os prazeres, as riquezas e as honras. A finalidade do homem em Platão é procurar transcender a realidade, procurar um…

patrícios, era necessário o restabelecimento de sua eficácia numa fase romana em que a realidade social se alterara com o crescimento econômico e comercial, de maneira que o direito Pretoriano ou também chamado Honorário, surge para modificar e moldar conceitos de acordo com as necessidades sociais e políticas da época através das novas tendências de julgamento, que se concentravam nas pessoas dos pretores; estes magistrados, por sua vez, elaboravam um plano de trabalho chamado édito,…

blocos de bronze. Assim, ao lado do antigo ius civile, o poder dos pretores foi levando à consolidação de um corpo de regras, chamado direito pretoriano ou direito honorário (em razão da honra dos pretores) que tinham o objetivo de, como dizia o jurisconsulto Papinianus, "auxiliar, suprir ou corrigir o ius civile, por causa de uma utilidade pública. O qual também se diz honorário, assim denominado em razão da honra aos pretores" (DIGESTO, 1.1.7.1). Neste sentido, nota-se a importância…