Conceito De Jurisconsultos

ROMA ANTIGA Partindo do pressuposto segundo o qual toda e qualquer discussão ética não pode estar alheia à noção Justiça, posto que, como preconiza Olinto Pegoraro[1]o viver eticamente seria viver conforme a Justiça, passei a me preocupar com o conceito de Justiça (questão árida e tormentosa, que suscita acalorados debates), na Antiguidade greco-romana, eis que tal visão revela a base sob a qual se assenta o nosso ordenamento jurídico atual. É bem verdade que nossos manuais jurídicos…

da vontade - Para Bernhard Windscheid ( 1817 - 1892), jurisconsulto alemão, o direito subjetivo "é o poder ou senhorio da vontade reconhecido pela ordem jurídica". 2. Teoria do Interesse - Rudolf von Ihering (1818-1892), jurisconsulto alemão, centralizou a idéia do direito subjetivo no elemento interesse, afirmando que direito subjetivo seria “o interesse juridicamente protegido”. 3. Teoria Eclética - Georg Jellinek (1851-1911), jurisconsulto e publicista alemão, o direito subjetivo…

censores, questores), apesar de possuir raízes na religião, não era um reflexo da lei divina. Pelo fato de sua criação ter sido realizada tendo em vista a distinção entre os fatos concretos e as situações do direito, seus criadores elaboraram todos os conceitos e diferenças necessárias ao raciocínio jurídico. Ele era um direito flexível e econômico, que procurava se satisfazer com o menor numero possível de fontes formais. Tudo se inicia com o direito dos cidadãos romanos (ius civilis),…

e com poucos parágrafos. Vacatio legis de um ano e revogação das ordenações até então vigente. Original e nacional são suas principais características. Sua forma literal merece elogios e sua maior preocupação é com a correção da linguagem e dos conceitos do que com a efetiva aplicação prática dos preceitos. O Código se mostra conservador, especialmente nas regras sobre a família, há uma completa rejeição de aspectos sociais em seu conteúdo e seus preceitos foram redigidos com excesso de…

1. AS PRINCIPAIS TEORIAS DO DIREITO SUBJETIVO 1.1 Teoria da Vontade Para Bernhard Windscheid (1817–1892), jurisconsulto alemão, o direito subjetivo “é o poder ou senhorio da vontade reconhecido pela ordem jurídica”. O maior crítico dessa teoria foi Hans Kelsen, que através de vários exemplos a refutou, demonstrando que a existência do direito subjetivo nem sempre depende da vontade de seu titular. Os incapazes, tanto os menores como os privados de razão

1 indiretamente na estrutura dos institutos jurídicos. Essa vasta gama de fatores inclui desde os acontecimentos políticos, econômicos, sociais, religiosos que assinalaram as diferentes fases da História de Roma até a intensa atuação dos jurisconsultos das mais diferentes épocas, o profícuo trabalho dos pretores e as normas jurídicas emanadas de fontes tão diversas como os Comícios, o Senado e o Imperador. HISTÓRIA INTERNA E HISTÓRIA EXTERNA O filósofo alemão Leibniz (+ 1716)…

metodologia de realização de sua normas. Nessas reflexões, impõe-se a que tenha por objetivo o estudo dos seus arquétipos, em particular a tradição romanista[2], que é a base do direito civil e da cultura jurídica ocidental. Nela surgiram princípios, conceitos, categorias, normas e institutos que hoje constituem as estruturas jurídicas do direito contemporâneo, que adapta a sua historicidade aos desafios da globalização. Diga-se de imediato, que não estamos em face de um novo Código,…

a teoria da doutrina Espiritualista é uma inspiração natural brotada no coração do homem e que lhe traça o caminho a seguir. Concepções da antiguidade: Teve início entre os gregos Platão, Aristóteles, estóicos e Cícero. Os jurisconsultos romanos elaboram a base conceitual do direito dentro dos princípios da moralidade. Celso (séc. II d.c) – o direito é a arte do bom e do justo (ars boni et aeque) Ulpiano (séc. II d.c) irá resumir o direito nas seguintes máximas:

O domínio da ciência é o conhecimento objetivo das realidades sociais. Logo o jurista não pode criar nem modificar mas apenas aplicar-lhe a sua técnica, que constitui nesta teoria, o campo de ação criadora. Geny esclarece que a atividade dos jurisconsulto se realiza em um duplo campo de ação: do dado e o do construído, que são os dois ingredientes da norma jurídica. O dado é o conjunto de realidades sociais que se apresentam ao jurista, constituindo as realidades normativas da…

engloba suas leis envolvendo bens, o matrimônio e o poder que o Pater familias obtinha diante à família. Outras importantes informações que se tem são o tratamento das leis penais, como a presença da causalidade e imputabilidade, e a presença dos Jurisconsultos, indivíduos de notória sabedoria que auxiliavam nos afazeres jurídicos. Palavras-chave: Direito; Roma; Fontes; Divisão; Civil. Abstract: This article has as objective to analyze the main characteristics of the one of the most…