RESUMO DE SOCIOLOGIA BASEADO NO LIVRO DE SOCIOLOGIA DO DIREITO. AUTOR: HENRY LÉVY BRUBHL.
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RESUMO DE SOCIOLOGIA BASEADO NO LIVRO DE SOCIOLOGIA DO DIREITO. AUTOR: HENRY LÉVY BRUBHL. O direito segundo a teoria da doutrina Espiritualista é uma inspiração natural brotada no coração do homem e que lhe traça o caminho a seguir. Concepções da antiguidade: Teve início entre os gregos Platão, Aristóteles, estóicos e Cícero.Os jurisconsultos romanos elaboram a base conceitual do direito dentro dos princípios da moralidade.
Celso (séc. II d.c) – o direito é a arte do bom e do justo (ars boni et aeque)
Ulpiano (séc. II d.c) irá resumir o direito nas seguintes máximas: -Viver honestamente (honeste vivere) -Não prejudicar o próximo (alterum non laedere) - Dar a cada um o que é seu (suum cuique tribuere). São mais preceitos de condutas do que normas precisas.
Concepção medieval: A civilização antiga acaba se desmoronando pela invasão dos povos germânicos e pela religião cristã, gerando a morte do direito romano. Nasce uma nova civilização com o feudalismo, o direito não irá basear-se em normas igualitárias como acontecia com o direito romano, ou seja, será através da hierarquia e subordinação, tendo como elemento principal o contrato que era público e privado ao mesmo tempo. As funções públicas tornam-se patrimoniais e o direito medieval está próximo de uma espécie de tratado.
Na igreja com os teólogos e jurisconsultos romanos encontram-se elementos de uma doutrina jurídica. São Tomás de Aquino divide o direito em: Direito Divino: Baseado nas escrituras, nos papas e nos concílios. Direito Natural: Quase não se distingue do que os romanos designam como tal.
Renascimento do Direito Romano: Renasce no final do séc. XI em Bolonha e se expande para a Europa Ocidental. Mudanças sociais e o aumento da população urbana acabam contrariando os interesses