Conceito De Icms

Professor orientador Rio de Janeiro Maio de 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Problema 5 1.2 Objetivos 5 1.2.1 Objetivo geral 5 1.2.2 Objetivos específicos 6 1.3 HIPÓTESE 6 1.4 JUSTIFICATIVA 6 2 REFERENCIAL TEÓRICO 6 2.1 O PLANEJAMENTO 6 2.2 O CONCEITO DO ICMS 8 2.3 CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS - NECESSIDADE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO 8 2.4 CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) 9 3 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Com a globalização e as constantes transformações no sistema…

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DO ICMS PARA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL 2011 A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DO ICMS PARA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL 2011 Tema: Substituição Tributaria Delimitação: A substituição tributaria do ICMS para empresas optantes pelo simples nacional. Justificativa: Com o advento da opção do Simples Nacional, projeto que visou simplificar a arrecadação tributaria de micro e pequenas empresas, percebeu-se que além do…

TRIBUTÁRIO MÓDULO - III SEMINÁRIO IV IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS Questões: Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS-Mercadorias, ICMS – Comunicação, ICMS – Transporte e ICMS - Importação. Critério Material: Realizar operações relativas à circulação de mercadorias; Prestar serviços de comunicação, mesmo que se iniciem no exterior, prestações essas…

TESE APRESENTADA AO XXXVII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, PENDENTE DE APROVAÇÃO Transformando o ICMS em um tributo ambiental Melissa Guimarães Castello1 Tese a ser apresentada no XXXVII Congresso Nacional de Procuradores do Estado BELO HORIZONTE 2011 1 Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. A tributação ambiental é uma política pública que pretende reestruturar o sistema tributário, de forma a permitir que os tributos sejam utilizados para proteger…

DEFESA ADMINISTRATIVA - Modelo DEFESA/Impugnação Auto de Infração ICMS - Estadual Ilustríssimo Senhor Delegado da Delegacia Regional da Receita Estadual do Paraná Auto de Infração nº ... COURAÇA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na .. , inscrita no CNPJ sob nº ..., intermédio de seu representante legal (contrato social anexo), com fundamento no art. 56 da Lei Estadual nº 11.580/1996 e demais dispositivos legais aplicáveis à matéria, vem apresentar …

• Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles? O conceito de tributo é mais amplo que o conceito de imposto. Imposto seria a espécie e imposto um dos gêneros do tributo. Os gêneros são grupos maiores que contem outros menores denominados espécies. Tributo comporta cinco espécies: Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições. Imposto é a espécie mais importante dos tributos, incide…

Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Tributária, como requisito necessário à obtenção do Diploma. Trabalho de conclusão de curso GESTÃO TRIBUTÁRIA O ICMS na aquisição interestadual de energia elétrica para industrialização Rio de Janeiro, 11 de maio de 2012. O ICMS na aquisição interestadual de energia elétrica para industrialização Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentada ao curso de…

vez que em condições normais o produto nunca deve ser vendido por um valor que esteja abaixo de seu preço de custo. O conceito de tributo indireto é quando na relação jurídico- tributaria que estabelece entre o Estado e a pessoa jurídica, o mesmo paga o imposto correspondente e se ressarci através da cobrança de terceiro sobre a inclusão do imposto no preço. (Exemplo: IPI e ICMS). A influencia do tributo indireto na formação do preço já vem incluso na venda ou serviço, alem disso eles…

CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Prof.Milton Henriques de Carvalho Filho EMENTA 1. Tributos – Conceitos e Limites ao poder de tributar; 2. Incidência Tributária; 3. Formas de Apuração do Tributo : 4. Impacto dos tributos no resultado; 5. Demonstração dos Tributos no Resultado; 6. Planejamento Tributário. 1. Tributos - Conceitos O Código Tributário Nacional prescreve, em seu art. 3º, a seguinte definição para o termo: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em…

Aluna: LAURA SCARPINELLI Módulo: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário VI – ICMS SERVIÇOS 01 – Construir a(s) regra(s) matriz(es) de incidência tributária do ICMS - Serviços HIPÓTESE: Critério Material: prestação de serviços de comunicação; prestação de serviços de transportes interestadual e intermunicipal; Critério Espacial: esse imposto assume feição nacional com a sua competência territorial para cada estado; Critério Temporal: o momento em que se realiza a…