Conceito De Direito E Moral

Hans Kelsen em “Teoria Pura do Direito” aborda um tema de relevante importância à compreensão do Direito, qual seja O Direito e a Moral. Hans Kelsen afirma que ao se definir o Direito como uma norma, sendo seu objeto específico a ciência jurídica, constituição que ao mesmo tempo o limita frente a ciência natural. Assim, tem-se junto as normas jurídicas, essenciais para regular a conduta dos homens, outras normas de caráter social, dentre estas a Moral, cujos conteúdos nos remete a disciplina

ocorridas no Direito de Família, e em observância das leis pertinentes ao tema, em especial as garantias fundamentais. A cronologia das leis culmina com o advento da Constituição Federal e os princípios que dela irradiam para todo o sistema jurídico, alterando conceitos e posições seculares. Nessa linha de raciocínio, busca-se demonstrar a evolução da família e a importância do afeto e responsabilidade parental no desenvolvimento dos filhos. Abre-se, então, um espaço para ressaltar os…

Pecados do Positivismo: O Conceito do Direito e a Exclusão da Moral. Pablo Jiménez Serrano Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Oriente, Cuba. Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São PauloUNISAL. Professor do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA. Professor do Centro Universitário de Barra Mansa – UBM. Resumo Neste ensaio colocam-se em discussão as limitações do positivismo…

Antônio de. Kant e o princípio do Direito. -> São princípios basilares do Direito: 1. Princípio de avaliação (das ações em conformidade com o Direito) ou princípio universal do Direito: “toda ação é direita (conforme ao direito) se ela, ou a liberdade do arbítrio segundo a sua máxima, pode coexistir com a liberdade de todos segundo uma lei universal”. - Dá uma regra para a nossa faculdade de julgar (julgar as ações quanto à sua conformidade ao Direito). - Segundo ele, uma…

DIREIRO E MORAL KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito, 6. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 67-76 O Direito é por própria essência Moral, o que significa que as condutas prescritas e proibidas pelas normas jurídicas, também podem ser pela Moral, além do que o Direito pode ser Moral porque é justo; 7. Justificação do Direito pela Moral: - A justificativa do Direito Positivo pela Moral somente torna-se possível quando possa haver contraposição, ou seja, quando possa existir…

Alexy começa o segundo capítulo questionando se o conceito de direito é adequado ou não. Para ele, quem pretende responder essa pergunta deve usar de três os elementos, quais sejam o de legalidade, eficácia social e correção material. Os conceitos positivistas de direito são divididos em duas partes. A primeira é o conceito de direito primariamente orientado para a eficácia que são encontrados no campo das teorias sociológicas e realistas do direito. Se estrutura sob dois aspectos, o…

Os juristas tem uma grande dificuldade de dar um conceito ao direito,diferentemente dos historiadores e físicos por exemplo, que conseguem definir com precisão o seu objeto de estudo. Essa dificuldade pode estar vinculada a relação feita entre a linguagem e a realidade. No pensamento jurídico acredita-se que o conceito define a essência das coisas e que as palavras são veículos dos conceitos, desse modo a relação entre o significado das expressões lingüísticas e a realidade são uma…

analíticos a priori  conceitos onde o predicado exprime uma idéia que esta contida nosujeito. Conceitos universais e necessários. Não provêm da experiência.Juízos sintéticos a posteriori  conceitos onde o predicado não exprime uma idéia contida nosujeito e sim acrescenta alguma coisa ao seu conceito. Conceito a partir da experiência.Juízos sintéticos a posteriori  conceito onde o predicado não é totalmente compreendido naidéia do sujeito, ele acrescenta algo ao sujeito. É um conceito…

Bianca Santos Corrêa de Sá ÉTICA E JUSTIÇA Trabalho acadêmico apresentado pela aluna Bianca Santos Corrêa de Sa, matricula 30621704, à disciplina de Ética do Curso de Direito da Faculdade Moraes Junior – Mackenzie Rio. Professor: Mozart Noronha. Introdução Para entender a relação entre Ética e Justiça, se faz necessário diferenciá-los e então entender como funcionam, para poder perceber de que forma funcionam juntos. Primeiramente, deve-se compreender que a Ética…

Para uma devida compreensão dos significados, faz- se necessário, previamente, a análise técnica dos conceitos de Direito e de Justiça. Segundo a renomada jurista Maria Helena Diniz, Direito positivo “é o conjunto de normas estabelecidas pelo poder político que se impõem e regulam a vida social de um dado povo em determinada época”. “Conjunto de normas estabelecidas pelo poder político” porque advém, ormalmente, de um dos poderes constituídos – legislativo( leis,…