Conceito De Direito E Moral

NEOCONSTITUCIONALISMO(S) Após a Segunda Guerra Mundial, tornou-se a discutir os princípios do direito natural. Juristas alemães como Ernst Bloch, Gustav Radbruch e Robert Alexy acreditavam que o direito natural visava à dignidade humana e que o juiz não tinha competência para sozinho decidir o justo e o injusto. Somente a partir da década de 1970 começou-se a pensar em um novo conceito na área da filosofia do Direito, um paradigma chamado “neoconstitucionalismo”, podendo ser…

AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO PARA A MAIORIDADE MORAL NO ATUAL CONTEXTO Vivemos em uma sociedade altamente complexa, principalmente no que se refere à dinâmica social, referenciada pelo fenômeno da globalização. Podemos dizer que o Direito é um dos sistemas que nos faz enxergar essa grande complexidade, já que ele reflete, quase sempre, os anseios da sociedade que atua, tendo a função primordial de agir como um sistema de controle social. Nessa sociedade complicada que pertencemos e com

DIREITO E JUSTIÇA Eduardo A. J. Bianchi* Para uma devida compreensão dos significados, faz- se necessário, previamente, a análise técnica dos conceitos de Direito e de Justiça. Segundo a renomada jurista Maria Helena Diniz, Direito positivo “é o conjunto de normas estabelecidas pelo poder político que se impõem e regulam a vida social de um dado povo em determinada época”. “Conjunto

FILOSOFIA DO DIREITO Filosofia do Direito Conceito Lendo os textos de Miguel Reale, pude observar que a filosofia do direito não é disciplina jurídica, mas é a própria filosofia voltada para a realidade jurídica. Essa filosofia jurídica possui valor universal, experiência histórica e social do direito. O direito é realidade universal, suscetível de indagação filosófica, pois ela não pode cuidar se não daquilo que tenha sentido universalmente válido. A missão da filosofia do direito é…

regulamentação do governo, muitas atividades do governo são ilegítimas e violam a liberdade. Deveres do estado mínimo: cumprir contratos, proteger a propriedade privada, manter a paz. Libertários rejeitam no estado moderno: paternalismo, legislação sobre moral, redistribuição de renda/riqueza. Libertários: Friedrich A. Hayek, Milton Friedman, Robert Nozick (defendeu a justiça distributiva – justiça na aquisição de posses e na sua transferência). Até onde os princípios libertários…

ETICA E MORAL – MATERIAL DE APOIO GRUPO DE ESTUDO – WERKLYS Conceitos iniciais ; Ética vem do grego “ethos” que significa modo de ser, e Moral tem sua origem no latim, que vem de “mores”, significando costumes. Moral é um conjunto de normas que regulam o comportamento do homem em sociedade, e estas normas são adquiridas pela educação, pela tradição e pelo cotidiano. Já a palavra Ética, se defini como um “conjunto de valores que orientam o comportamento do homem em relação aos outros homens na

CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO: A POLÊMICA ENTRE ROBERT ALEXY E EUGENIO BULYGIN SOBRE A PRETENSÃO DE CORREÇÃO DO DIREITO CONCEPT AND VALIDITY OF LAW: THE DEBATE BETWEEN ROBERT ALEXY AND EUGENIO BULYGIN ABOUT THE CLAIM OF CORRECTNESS IN LAW Ilton Norberto Robl Filho RESUMO O artigo tem por objetivo enfrentar a polêmica entre Robert Alexy e Eugenio Bulygin sobre a relação necessária entre direito e moral. Nesse debate, o tema da pretensão de correção do direito encontra-se no centro da…

Ética, Moral e Direito. Introdução: Ética: conjunto de princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão. Moral: conjunto de regras que trata dos atos humanos, dos bons costumes e dos deveres do homem em sociedade e perante os de sua classe. Direito: o que é justo e conforme com a lei e a justiça. A ética, a moral e o direito estão interligados. A ética consiste num conjunto de princípios morais, a moral consiste em conjunto de regras, só que a…

Ética, Moral e Responsabilidade Social • Ética Empresarial • Responsabilidade Social Empresarial • Código Moral Conteúdo Programático • O que é Direito? • Distinção entre Moral e Direito • Leis, Costume e Princípios Gerais de Direito • Ramos do Direito Conteúdo Programático • • • • • • • • Ética, Moral e Responsabilidade Social Ética Empresarial Responsabilidade Social Empresarial Código Moral O que é Direito? Distinção entre Moral e Direito; Leis, Costume e Princípios Gerais de…

do Direito quanto por sua intensa participação em fatos relacionado com a disciplina. Após doutorado em Gênova (1900), Del Vecchio passa a lecionar em Ferrara, Sassari, Messina e Bolonha, em (1925), foi reitor da universidade de Roma, fundou e dirigiu também a revista Rivista Internazionale di Filosofia Del Diritto presidiu o Institut International de Philosophia Du Droit et de Sociolgie Juridique, e em suas apreciadas obras destacam-se em especial: Pressuposto Filosófico da Noção do…