Conceito De Contrato Social

tais como “causa do contrato”, “causa da obrigação”, “causa final”, “causa motivo”. As diversas interpretações do instituto feitas pelos juristas medievais resultaram na transmissão aos juristas contemporâneos de toda a indeterminação do seu conceito o qual, apesar de extremamente divergente, se faz presente em diversos ordenamentos jurídicos europeus e latino-americanos. Na Itália, a causa foi adotada como requisito de validade do contrato, não obstante a fluidez do seu conceito e até…

GERAL DOS CONTRATOS 1. INTRODUÇÃO HISTÓRICA “Não é possível fixar na linha do tempo a origem do contrato.” Seria mágica jurídica se tentar a firmar o momento preciso do surgimento do contrato na história da humanidade. E não é possível por algo simples. A primeira função que o contrato te4ve foi conciliar interesses contrapostos. Se no momento em que a sociedade começa a evoluir m oral e especialmente, o contrato surge. Seria impossível, pois, fixar uma data precisa. O…

Direito Civil IV Contratos Contratos em Geral. Módulo I Leitura Mínima Obrigatória: • • • Leitura obrigatória: números 1 e 2 (letras A, B, C e D) do capítulo II do livro de DINIZ. Leitura complementar: capítulos 15, 16, 20, 21, 22 e 23 do volume II da obra de VENOSA. Leitura complementar: Capítulos I e III do Livro I da obra de RODRIGUES. Conceitos Importantes • Fato: Todo e qualquer evento ou acontecimento. Ex. A queda do giz. • Fato Jurídico: São aqueles…

tem como base a convenção entre os seus cidadãos quero analisar como as convenções se forma a partir do estado de natureza e evolui para pacto social ou estado civil. O presente trabalho não pretende esgotar o assunto, mas tem como objetivo conceituar esclarecer o processo inicial do contrato social. PALAVRAS-CHAVE: Rousseau; Contratualismo; Pacto social e Estado. ABSTRACT: The present article aims to analyze and understand the genesis of state formation on the…

UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA DIREITO DOS INSTUTUTOS DA FUNÇÃO SOCIAL E BOA-FÉ; NA LEI 8.078/90 E NA SOCIEDADE. MATERIA: CONTRATOS NA SOCIEDADE DE CONSUMO ORIENTADORA DO CURSO: M. R. LENCO RIO DE JANEIRO 2014 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo esclarecer alguns aspectos acerca dos institutos da boa-fé e da função social na lei 8.078/90, e a influência do código civil nas relações de consumo, pois quando falo de consumidor falo de

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DIREITO DOS CONTRATOS PROFESSOR: Msc. FÁBIO ANTÔNIO FILGUEIRA CORREIA MOISÉS SANTOS DA SILVA – mat. 2015.2011875 BREVE ANÁLISE DOS PARADÍGMAS DA TEORIA CONTRATUAL NATAL – RN 2015 INTRODUÇÃO O contrato é fonte de obrigações. Neste breve estudo analítico busca-se identificar os fundamentos dessa fonte…

CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS PROFESSOR: ME. LUIS MIGUEL BARUDI DE MATOS O PRESENTE MATERIAL SERVE DE ORIENTAÇÃO PARA O ESTUDO QUE DEVE SER EMBASADO NA BIBLIOGRAFIA INDICADA INTRODUÇÃO AO DIREITO CONTRATUAL Importância do tema  Figura jurídica das mais importantes, senão “a mais importante” de todo Direito Civil.  Espécie mais importante e socialmente difundida de negócio jurídico e fonte de obrigações, podendo ser considerada como propulsora da…

o intuito de se obter o grau de bacharel em direito; estudar e analisar com fundamento doutrinário e na legislação pátria a respeito do instituto da boa fé aplicada aos contratos civis e principalmente ao contrato de consumo, bem como as suas características, inclusive os fatores determinantes que envolvem a sua cominação social; e a obtenção de dados que envolvam toda a historicidade do instituto em questão. O Direito Civil ao trazer em seu texto capítulo exclusivo a respeito de citado…

princípio constitucional da função social do contrato, seu conteúdo e alcance, principalmente com foco no âmbito econômico, pois a autonomia contratual e o equilíbrio de interesses entre as partes são questões a serem observadas quando da formalização do contrato tendo em vista o fenômeno da publicização do Direito Privado. A interferência do Estado nas relações jurídicas entre os particulares, prevalecendo o interesse do bem-comum e da redução das desigualdades sociais. Portanto, a…

O horror econômico e a função social do contrato » João José Andrade Gomes RESUMO: Este artigo tem por finalidade fazer uma breve abordagem sobre a questão do trabalho e do desemprego, principalmente no que se refere aos nossos conceitos em torno do qual a política atua, deixando assim uma imagem de ilusão. E para tanto, devemos fazer uma correlação da obra de Viviane Forrester: “O Horror Econômico”, com o “Contrato e sua Função Social” de Humberto Theodoro Júnior, onde serão…