An liseParad gmasDaTeoriaContratual final

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
DIREITO DOS CONTRATOS
PROFESSOR: Msc. FÁBIO ANTÔNIO FILGUEIRA CORREIA

MOISÉS SANTOS DA SILVA – mat. 2015.2011875

BREVE ANÁLISE DOS PARADÍGMAS DA TEORIA CONTRATUAL

NATAL – RN
2015

INTRODUÇÃO

O contrato é fonte de obrigações. Neste breve estudo analítico busca-se identificar os fundamentos dessa fonte de obrigações. Passa-se da teoria clássica à teoria contemporânea, evidenciado alguns aspectos políticos, filosóficos e econômicos dos paradigmas contratuais e evidenciando-se qual o maior valor de envergadura constitucional sem embargo de outros relevantes para o instituto jurídico.

O CONTRATO CLÁSSICO

Na concepção contemporânea outros são os parâmetros que regem os contratos sem embargo de sua estrutura clássica em que pese mudanças profundas no instituto. Tal transformação ocorreu em virtude das transformações do próprio pensamento social e suas interelações. De início partiu-se se uma concepção racionalista onde prevalecia o individualismo exacerbado e o Estado era regido pela filosofia do laissez-faire onde não se admitia intervenção seja particular ou estatal nos negócios entre os particulares que deveriam ser firmados com fundamento na autonomia da vontade. Tinha-se, portanto, no livre consentimento e igualdade formal entre as partes como fundamento. Tinha-se nos contratos a expressão máxima desse pensamento possibilitando uma maior segurança nos negócios, incrementando a lei da oferta e procura em que pese não tivesse interesse em proteger os socialmente mais fracos. O contrato foi no século XIX para o liberalismo o mais importante dos negócios jurídicos realizados entre pessoas. Vinculava as pessoas com um mecanismo tal que levava em consideração a forma equânime, a justiça e a ética. Segundo essa perspectiva, s partes se vinculam porque quiseram e a lei deve se adstrir