Conceito De Contrato De Prestação De Serviços

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS PLANEJAMENTO – ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO Autoras : Maryberg Braga Neto Elza Emi ItanI GESTÃO DE CONTRATOS I 1 - Requisitos Legais Básicos II - Contratos Administrativos III - Execução do Contrato IV - Penalidades Aplicáveis V - Alterações Contratuais VI - Rescisão e Anulação VII - O Acompanhamento da Execução Contratual ANEXOS Anexo…

RELAÇAO DE EMPREGO CONCEITOS SEGUNDO A CLT: Empregador: “ Art. 2º - Considera-se empregador a empresa individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços”. “§ 1º - Equiparam-se ao empregador, para fins exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituiçõesde beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores comoempregados”

dia 24/03/2014 CONTRATO DE TRABALHO Relação de Trabalho X Relação de Emprego Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho corresponde a uma relação de emprego. Conceito de Relação de Trabalho: é a relação jurídica na qual uma pessoa executa obras ou serviços para outra. A relação de trabalho é gênero da qual a relação de emprego é espécie. Como exemplo de relação de trabalho, pode-se citar: Trabalho autônomo (contrato de prestação de serviços);…

Ana Paula de Mesquita Maia Santos Advogada especializada em Trabalho e Previdência. Coordenadora nacional do produto Contadez, editado por Notadez Informação. I – Terceirização de Serviços 1. Conceito Entende-se por terceirização a contratação de outra empresa para realizar determinada atividade no interior da empresa contratante. Caracteriza-se pelo fato de determinada atividade deixar de ser desenvolvida

CONTRATO DE EMPREITADA Conceito O contrato em referência caracteriza-se pois pela obrigação assumida por uma pessoa (profissional ou não, física ou jurídica), de prestar serviços a outrem, por determinado tempo, ou para o fim específico de determinada atividade, mediante pagamento e sem vínculo de subordinação hierárquica ou de dependência técnica. Para maior entendimento o contrato e o mutuo consenso de suas ou mais pessoas sobre o mesmo objetivo. Natureza Objeto do contrato No que

Conceito de factoring: Para Luiz Lemos Leite factoring é uma atividade comercial mista atípica = serviços + compra de créditos (direitos creditórios) resultantes de vendas mercantis. Factoring é fomento mercantil, porque expande os ativos de suas empresas clientes, aumenta-lhes as vendas, elimina seu endividamento e transforma as suas vendas a prazo em vendas à vista. É a prestação contínua e cumulativa de serviços de assessoria mercandológica, creditícia, de seleção de riscos, de gestão…

1 DIREITO CIVIL – CONTRATOS Conceito, Elementos Essenciais e Características Brigidoh, 2014 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA - Conceito Contrato em que o vendedor compromete-se a transferir ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel com pagamento de certo preço em dinheiro. A propriedade do bem móvel se transfere com a tradição, e do bem imóvel com o registro do título. Os bens corpóreos podem ser objetos de um contrato de compra e venda, pois os bens incorpóreos são…

Dezembro.2008 TRIBUTARIO/PTR/ABAST Workshop “Impactos Tributários na Logística” CONCEITOS HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO TRANSPORTE MULTIMODAL TRIBUTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TRIBUTARIO ENTRAVES TRIBUTÁRIOS DO TRANSPORTE MULTIMODAL 29.Dezembro.2008 TRIBUTARIO/PTR/ABAST Workshop “Impactos Tributários na Logística” CONCEITOS HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO TRANSPORTE MULTIMODAL TRIBUTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TRIBUTARIO ENTRAVES TRIBUTÁRIOS DO TRANSPORTE…

FACULDADE MORAES JÚNIOR – MACKENZIE RIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESAS TOMADORAS DE SERVIÇOS: RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Jonatas de Lima Brito Rio de Janeiro 2012 Jonatas de Lima Brito EMPRESAS TOMADORAS DE SERVIÇOS: RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Presbiteriana Mackenzie ao curso de Pós-Graduação em Planejamento…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Sumário 1 Introdução 1.1 Breve Históricos do Contrato O presente trabalho tem como objetivo demonstrar as origens do contrato, bem como seu conceito, condições e princípios básicos para sua existência. No seu desenvolvimento abordará questões relevantes, tais como: Caracteres Jurídicos, Regras básicas da Prestação de Serviços, Extinção da prestação de serviços. Os contratos já…