Conceito De Agrario

O Espaço Agrário Mundial AS ATIVIDADES ECONÔMICAS E A PRODUÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO As atividades agrícolas e pecuárias são desenvolvidas pelos seres humanos há mais de 10 mil anos, quando as comunidades primitivas passaram de um modo de vida nômade, baseado na caça e na coleta de alimentos, para um modo de vida sedentário, viabilizado pelo cultivo de plantas e pela domesticação de animais. No caso da agricultura, esta foi inicialmente praticada nas margens dos grandes rios, como o…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL FACULDADE DE DIREITO COMENTÁRIOS SOBRE O CONCEITO DE TERRAS DEVOLUTAS DOUTRINA ADMINISTRATIVA x DOUTRINA AGRÁRIA SALVADOR, BAHIA 2010 1 Introdução Antes das capitanias hereditárias, todas as terras existentes eram públicas e pertencentes a Portugal. Com a divisão das terras em capitanias hereditárias, surgiram grandes

Fiscal……………………………………………………………………………....5 2.5 Direito processual………………………………………………………………………….6 3. Direito Privado………………………………………………………………….………....6 3.1 Direito Civil…………………………………………………………………..….……..…6 3.2 Direito Comercial…………………………………………………………..…….…..……6 3.3 Direito agrário…………………………………………..……………………………..…..6 3.4 Direito do Trabalho……………………………………...………………..….……………7 Introdução Este trabalho é de carácter avaliativo da cadeira de introdução ao estudo do direito que engloba os…

Direito Agrário – Prof. Fernando Scaff (FS) 18.2.2009 1. Direito agrário → No Code Napoleon, já havia boa referência à propriedade agrária, o que sempre correspondeu, historicamente, a um status de poder econômico-político. A propriedade mobiliária, industrial, comercial é mais recente na história humana. O poder político, na maior parte da história, esteve ao lado dos proprietários de terra. A redistribuição da propriedade agrária e o rearranjo do modelo fundiário é tema comum a…

1. INTRODUÇÃO Com o advento das capitanias hereditárias, o conceito de latifúndio ficou muito impresso na cultura brasileira uma característica que com o surgimento de direitos legais sobre a propriedade gera um sentimento de injustiça, sendo que aqueles possuidores de terras, não possuíam a propriedade legítima das mesmas (Santos e Neves, 2009). As terras eram doadas pelo critério de sesmarias, redistribuindo aquelas não exploradas entre os novos beneficiários, sendo assim, uma…

este artigo: MOREIRA, Júlio da Silveira. O Direito Agrário e o princípio democrático. Disponível em http://www.lfg.com.br 08 setembro. 2008. Sumário 1. Introdução; 2. A conquista da autonomia do Direito Agrário; 3. Os problemas sobre a jurisdição agrária; 4. Os princípios do Direito Agrário; 5. O papel do Direito Agrário na transformação democrática; 6. O papel do jus-agrarista; 7. Conclusão; 8. Referências. Palavras-chave: Direito Agrário - Autonomia - Justiça Agrária -…

a outorga de direito do uso da água é entendida como instituto pelo qual o Poder Público atribui a utilização de um bem de uso comum do povo para que o interessado utilize de forma individual, entende-se que não está corretamente delimitando o conceito de bem de uso comum, deixando uma brecha para que o outorgado se intitule como “dono” da água, ressaltando o valor econômico que esse bem tem hoje, devido a sua escassez e sua vital necessidade. Surge, então, uma contradição entre a…

Estudo Sistematizado de Informativos ESQUEMA DE DIREITO AGRÁRIO Conforme Edital do 55º Concurso de Juiz Substituto de Goiás – 2012 Atualizado em junho/2012 Apresentação: É com grande satisfação que distribuímos mais uma obra da parceria dos sites ESINF – Estudo Sistematizado de Informativos, Blog do MOCAM e Fórum do MOCAM. Não se trata o presente trabalho de um simples resumo dos livros abaixo indicados. Em verdade, buscamos inspiração na obra dos autores citados para compilar os…

Material de Apoio Unidade V – Contratos Agrários 5.1 Teoria Geral dos Contratos Agrários 5.2 Contratos Nominados e Inominados 5.3 Regras Gerais e Requisitos Legais 5.4 Contratos em Espécie CONTRATOS AGRÁRIOS 5.1 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS AGRÁRIOS No que o Estatuto da Terra for omisso, será utilizado o C.C./02. Desta forma, boa parte da Teoria Geral dos Contratos é utilizada nos contratos agrários. O artigo 421 fala que a liberdade de contratar deve atender a função social.

Observador Rural Documento de Trabalho CRÉDITO AGRÁRIO João Mosca, Natacha Bruna, Katia Amreén Pereira e Yasser Arafat Dadá Nº11 Novembro de 2013 1 O documento de trabalho (Working Paper) OBSERVADOR RURAL (OMR) é uma publicação do Observatório do Meio Rural. É uma publicação não periódica de distribuição institucional e individual. Também pode aceder-se ao OBSERVADOR RURAL no site do OMR (www.omrmz.org). Os objectivos do OBSERVADOR RURAL são:   Reflectir e promover