Conceito Das Interpretações Declarativas Extensiva E Res

BRASILEIRO – LINDB ............................................................................................................................. 1.1. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE O DIREITO .............................................................. 1.1.1. CONCEITO DE DIREITO .................................................................... 1.1.2. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO ..................................... 1.1.3. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO…

afins. 3. Legitima, ilegítima. 4. Duas linhas. 5.Proposições sobre afinidade. 6. Dissolução do casamento. 7.Regras para a contagem dos graus. 8. Esquema. 9. Afi­nidade, imagem do parentesco consangúíneo § 950. Parentesco só civil. 1. Conceito. 2. Afinidade. 3. Linha reta Capítulo II Relações entre Pais e Filhos Havidos na Relação de Casamento § 951. Paternidade, maternidade e filiação. 1. Natureza da relação. 2. Filiação da relação de casamento. 3. Expos­ los.…

Direito do Trabalho, pois supõem a sujeição pessoal do trabalhador e não a sua subordinação. Em se tratando de trabalho subordinado, a categoria central do Direito do Trabalho é a relação empregatícia, seu núcleo fundamental. Subordinação é, pois, conceito que traduz a situação jurídica derivada do contrato de trabalho mediante o qual o empregado se obriga a acolher a direção do empregador sobre o modo de realização da prestação de serviços. Contudo, o elemento nuclear da relação…

professores, tendo como principais objetivos: a) contribuir para a compreensão da problemática da formação para a cidadania à luz do paradigma da educação de adultos e aprendizagem ao longo da vida, b) clarificar a pertinência da formação enquanto conceito e proposta de educação e formação de adultos e, c) fornecer pistas para o desenvolvimento de políticas, dinâmicas e processos de formação docente no contexto da cidadania. Tendo em conta as fontes teóricas, autores e correntes…

_______ 64 b) Por uma ciência do direito ________________________________________________________ 67 c) Análise dos conceitos: a ciência do direito como química jurídica __________________________ 71 4. Hermenêutica sistemática _________________________________________ 75 a) Para além da vontade do legislador _________________________________________________ 75 b) Dos conceitos ao código _________________________________________________________ 80 c) A dupla sistematização do…

problema da intuição e sua história 71 2- O correto e o incorreto no intuicionismo 79 3 - O critério da verdade 84 a- O conceito de verdade 84 b- O critério da verdade 87 SEGUNDA PARTE TEORIA ESPECIAL DO CONHECIMENTO 92 1- Sua tarefa 92 2- A essência das categorias 93 3- O sistema das categorias 96 4- A substancialidade 100 5- Causalidade 102 a- O conceito de causa 102 b- O princípio de causalidade 103 Conclusão: Fé e saber 110 Bibliografia 115 4 PREFÁCIO …

ainda ao aluno: a) Esclarecer a importância histórica e actual do Direito na regulação da vida societária, compreender a natureza e o alcance das suas normas, distinguindo-as das outras normas sociais. b) Compreender e utilizar um conjunto de conceitos, princípios e técnicas fundamentais, de carácter propedêutico, instrumental e epistemológico, necessários a uma correcta análise, interpretação e aplicação das normas jurídicas ou de Direito nos diferentes…

9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3. Direito positivo e direito natural 4. Direito objetivo e direito subjetivo 5. Direito público e direito privado 6. A unificação do direito privado Capítulo II DIREITO CIVIL 1. Conceito de direito civil 2. Histórico do direito civil 3. A codificação 4. O Código Civil brasileiro …

ainda ao aluno: a) Esclarecer a importância histórica e actual do Direito na regulação da vida societária, compreender a natureza e o alcance das suas normas, distinguindo-as das outras normas sociais. b) Compreender e utilizar um conjunto de conceitos, princípios e técnicas fundamentais, de carácter propedêutico, instrumental e epistemológico, necessários a uma correcta análise, interpretação e aplicação das normas jurídicas ou de Direito nos diferentes…

obrigações” que nascem do vínculo jurídico entre um empregador e um empregado. Esse vínculo de emprego, em relação ao empregado, deverá subordinado visto que submetido ao poder diretivo do empregador. ser Três segmentos doutrinários tentam dar um conceito da natureza jurídica do Direito do Trabalho com a denominação de “teoria contratual”, “teoria institucional” e “teoria mista ou eclética”. A teoria contratual procura a explicação da natureza da relação de emprego considerando tanto…