Conceito Danos Morais

postas em evidência, justamente por sua relação com a área da comunicação. São elas: transparência, justiça, dano, autonomia, privacidade e comunidade, apresentadas junto a inserções de trechos dos códigos de ética e de cases representativos de dilemas acerca do assunto. É necessário enfatizar que o autor propõe um aprofundamento em termos filosóficos das principais categorias e conceitos que devem nortear a tomada de decisão ética. Além disso, Plaisance reflete que devemos evitar…

Constituição-cidadã de 1988 assegura a reparação do dano, seja de que natureza for, art. 5º, inciso V. Nela se expressa a possibilidade de indenização por dano material, moral ou à imagem. A partir de sua proclamação, foram reformuladas as teses acerca do dano moral, também denominado dano extrapatrimonial. Consoante classificação do civilista Miguel Reale, os danos dividem-se em: a) materiais; b) morais; c) à imagem (e dentro desse, o dano estético). Repetindo a…

procurador legalmente constituído, (nome do advogado), (nacionalidade), (número e seccional da OAB), (endereço do escritório comercial), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LUCROS CESSANTES em face da loja Carro Novo, pessoa Jurídica de direito privado (CNPJ), (endereço da empresa), representada neste ato por (nome do representante legal), (nacionalidade), (estado civil), (cédula de identidade),…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO PIRACICABA-SP 2013 LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Unimep, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas, sob a orientação do Prof.…

tornando assim o agente violador desses direitos obrigado a reparação pelo dano causado. Desta forma, abordaremos brevemente o tema da responsabilidade civil, para criar ambiente aos estudos do tema do dano moral, sua indenização, e seus critérios de fixação, abordando o diploma civil e a Constituição Federal. Uma vez feito o referido estudo, adentraremos na questão problemática da fixação do valor indenizatório no dano moral, que atualmente encontra-se sem unidade nos julgados…

objetivo volta-se ao conceito que a sociedade devota ao indivíduo, o nome ou a fama de que desfruta, enfim, a maneira pela qual a pessoa se faz enxergar perante a sociedade e, que em seu aspecto subjetivo, corresponde ao sentimento pessoal, interior, a respeito da sua própria dignidade. Amparam a honra tanto a Constituição Federal de 1988 como dispositivos do Pacto de São José da Costa Rica, do Código Civil e do Código Penal. Estuda-se ainda neste trabalho, a tutela do direito, o…

RESPONSABILIDADE CIVIL Dano moral e dano civil São Paulo 2015 UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO LUIZ FERNANDO FORNACIARI RESPONSABILIDADE CIVIL Dano Moral e Dano Civil Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Banca Examinadora da Universidade Paulista para a obtenção do grau de bacharel em Ciência da Computação, sob a orientação do Profº Cassio Fernandez. São Paulo 2015 RESUMO O objetivo da Responsabilidade civil é reparar o dano…

Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO PAULO SÉRGIO LOPES Presidente Prudente SP 2008 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

JURÍDICOS PROF. GIANELLI RODRIGUES TÍTULO II - DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS (art. 185) TITULO III - DOS ATOS ILÍCITOS (art. 186 ao 188) No Código passado, só se falava em ato jurídico, nenhuma palavra se dizia sobre o negócio jurídico. O conceito de negócio jurídico estava incluído no de ato jurídico. Portanto, a doutrina fazia a divisão do ato jurídico (ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico), mas isso era uma contribuição, porque o Código Bevilacqua não fazia essa…

FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO RENATO ROCHA BARBOSA O DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. CASTANHAL - PA 2013 FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO RENATO ROCHA BARBOSA O DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT, para obtenção do título de grau em Bacharel em Direito.…