Conceito Danos Morais

FEDERICO GOMES, brasileiro, portadora do Rg. nº 65.63847 SDS/PE, CPF nº 030.654.789-78, com endereço à Rua Barão de Andrade, nº610, Paulista- PE, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª. Propor a presente, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face do CELPE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n° ­­­­­­­____________________, com sede na________________________, n°_________, ________________, Recife-PE, CEP: ____________________________

Dano psicológico Artigo por Colunista Portal - Educação - segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 Tamanho do texto: A A O dano psicológico pode ser medido com o uso de instrumentos de avaliação O dano psicológico é distinto do dano moral, apesar de alguns autores, equivocadamente, tentarem afirmar o contrário. Configura patologia, diferente do dano moral, que não implica presença de doença. (GOMES, 1998). O dano moral é arbitrado pelos agentes jurídicos e o dano psicológico está no…

2012. 1 - Ementa • • • • • • • • • • 1.1 – Origem – Aspectos Históricos – Conceito 1.2 – Elementos da Responsabilidade Civil 1.3 -Responsabilidade contratual e Extracontratual 1.4 -Responsabilidade subjetiva e objetiva. 1.5 – Conduta. Ato ilícito. Dano Nexo causal 1.6 -Excludentes da responsabilidade. 1.7 - Caso fortuito e força maior. 1.8 - Fato de terceiro. Cláusula de não indenizar. 1.9 – Dano Material e Dano Moral 1.9 - Responsabilidade civil específicas: a) Do Estado…

Hora: 18:00 Recursos – parte geral Conceito. Princípios. Classificação Recurso Adesivo. Reexame necessário. Desistência e renúncia recursal Juízo de admissibilidade – pressupostos extrínsecos e intrínsecos Efeitos. Primeira Etapa: Trabalho (10 pontos) O aluno responder ao questionário presente no anexo 1 O trabalho deverá ser entregue no dia: 16.09.2014 Recursos – parte geral Conceito. Princípios.…

de forma clara. Então caso um indivíduo cause danos a outrem com o sem culpa tem o dever de repará-los. Ex.: Batida de Carro As diferenças que podem ser apontadas entre responsabilidade contratual e extracontratual são: a) A primeira e talvez mais significativa, diz respeito ao ônus da prova. Na responsabilidade contratual, o inadimplemento presume-se culposo, logo, na extracontratual, ao lesado incumbe o ônus de provar culpa ou dolo do causador do dano. b) A responsabilidade Contratual…

indissociável ao reconhecimento da dignidade humana, qualidade necessária para o desenvolvimento das potencialidades físicas, psíquicas e morais de todo ser humano. Os direitos da personalidade pressupõem, segundo Charles Taylor1 , três condições essenciais: autonomia da vontade, alteridade e dignidade. A autonomia da vontade configura-se no respeito à autonomia moral de que deve gozar toda pessoa humana. A alteridade representa o reconhecimento do ser humano como entidade única e…

Revista Homem, Espaço e Tempo março de 2013 ISSN 1982-3800 DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA Antonio Edigleison Rodrigues de Brito Felipe William Silva Gonçalves Gerardo Ferreira da Ponte Universidade Estadual Vale do Acaraú/UVA Fernanda Maria Afonso Carneiro Doutoranda em Teoria Jurídico-Política e Relações internacionais, Universidade de Évora – UEVORA. Évora, Portugal. RESUMO: Este trabalho pretende realizar uma abordagem teórica e fática sobre a Responsabilidade Civil, traçando,…

Responsabilidade Civil. 2.1. Noções Preliminares. 2.2. Atos Ilícitos - Conceitos. 2.3. Elementos ou Pressuspostos. 2.3.1. Ato Ilícito. 2.3.2. Dano. 2.3.3. Nexo de Causalidade. 2.3.4. Culpa. 2.4. Sistemos de responsabilidade civil. 2.4.1. O subjetivo. 2.4.2. O subjetivo com presunção de culpa. 2.4.3. O objetivo baseado na atividade de risco. 2.4.4. O objetivo fundado no risco integral. 3. Abuso de direito. 3.1. Conceito. 3.2. Distinção entre o abuso de direito,…

Truma: E Professor: Ivan Cláudio Pereira Borges DANO MORAL Acadêmica: Kêmellin Batista da Silva Vieira BRASÍLIA 2014 1. Conceito de Dano Moral Para que se entenda sobre a abordagem do tema dano moral é necessário que tenha conhecimento sobre o conceito de dano. Houaiss apud Reis (2010, p.01), em seu dicionário assim o definiu: Dano (s.m.). 1. Ato ou efeito de danar (-se), causar ou sofrer mal, corromper (-se) e condenar (-se)

Antijuridicidade: a) ato ilícito subjetivamente reprovável: o agente quis causar o dano ou agiu com culpa. b) ato objetivamente lícito: é o caso do homicídio praticado por débil mental. Não houve vontade do representante legal daquele de prejudicar ninguém, mas mesmo assim responderá pelos danos causados, objetivamente. c) Ato justificado: é o caso do agente que, em legítima defesa, acaba atingindo terceiro inocente. Será responsável aos danos causados ao terceiro. d) Acontecimento…