Conceito Danos Morais

CONTESTAÇÃO - ANOTAÇÃO NA CTPS - ALEGAÇÃO DE DANO MORAL EXMO SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE ________________ - ___ Processo nº ________________ Contestação ________________ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida a Rua ________________, nº ____, Bairro ________________, em ________________, ___, inscrita no CNPJ sob o nº ________________ (doc. 01), neste ato por seus procuradores signatários, conforme instrumento de mandato (doc. 02), os quais recebem

ao referido tema, especialmente no que tange à responsabilização do empregador e do empregado nos acidentes de trabalho. Ainda, para que surja a obrigação do empregador em pagar uma indenização por dano moral ou material, decorrente de acidente do trabalho, é necessário que, além da demonstração do dano, haja o nexo de causalidade entre sua ocorrência e as atribuições executadas pelo empregado. Presente este elemento, impõe-se a necessidade de haver a prova de que o empregador…

Assedio Moral no Ambiente de Trabalho Unaí / MG Junho / 2015 Introdução O que é assédio moral no ambiente de trabalho. Na visão de Margarida Barretovi, o assédio moral é revelado por atos e comportamentos agressivos que visam a desqualificação e desmoralização profissional e a desestabilização emocional e moral do assediado, tornando o ambiente de trabalho desagradável, insuportável e hostil. Contudo, independentemente da definição, o importante é compreender que o assédio moral se…

“Os fundamentos do dano moral na Justiça do Trabalho e os critérios de sua quantificação” 02- ASSUNTO: Direito Constitucional – Direito do Trabalho – Direito Processual do Trabalho – Direito Civil Direito Processual Civil 03- OBJETIVO GERAL: Apresentar um posicionamento acerca da efetividade da jurisdição trabalhista na reparação do dano moral em face da proteção constitucional da dignidade humana. 04- OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 4.1 Conceituar dano moral e dano material…

Estados Unidos (EUA), e especialmente encontrei um documentário que muito me chocou. "Tort" é o nome jurídico no sistema dos EUA para o ato que cause danos a outra pessoa no direito civil (vem do latim e pode ser visto com uso semelhante na palavra "tortura"). "Tort Law" seria o equivalente ao ramo do direito que lida com indenizações (Ações por danos morais e/ou materiais). O documentário da HBO chama-se "Hot Coffee" e ganha esse nome devido ao caso que foi muito usado pelos proponentes…

residente e domiciliada XXXX, por seu procurador infra-firmado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc.1), vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência ingressar com a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra XXX, empresa de direito privado inscrita no CNPJ sob n°. XXXX, sede na Av. XXXX, pelos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS Em 16.04.2013 a requerente contratou os serviços da requerida ao…

este o dever de reparar o injusto sofrido é essencial a verificação de elementos imprescindíveis. A presença de quatro elementos que ensejariam a Responsabilidade Civil: conduta comissiva ou omissiva, culpa (em sentido amplo), nexo de causalidade e dano sofrido pela vítima. Analisemos os elementos: a) Conduta Dá-se importância em tratar da conduta pelo fato de que analisar apenas a culpa abstratamente e de forma isolada só tem importância no plano conceitual. Por conduta temos que…

DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................ 4 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 4 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITOS ...................................................................................................... 5 1.1. Evolução histórica do dano…

civil SABER o conceito de ato ilícito DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito ANALISAR as espécies de responsabilidade COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto ENTENDER que as excludentes de ilicitude transformam o ato ilícito em lícito SABER que há possibilidade de indenização pela prática de ato lícito TEMA Responsabilidade e Ato Ilícito ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1.…

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL Autor: Thiago Soares Ferreira Orientador: Emerson Silva Masullo Brasília - DF 2012 THIAGO SOARES FERREIRA A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito na área de Humanas. Orientador: Emerson Silva Masullo Brasília 2012