Conceito Danos Morais

“A APLICABILIDADE DO DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO” AUTORA: MARIA CRISTINA LEVI MACHADO, LEGALE CURSOS JURÍDICOS, WWW.LEGALE.COM.BR RESUMO – No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da aplicação efetiva dos danos morais no direito previdenciário. Para melhor compreensão sobre o direito abordado nesse estudo à evolução histórica do instituto, além da análise de alguns elementos…

UNINOVE - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Danos Morais nas Empresas São Paulo 2011 Danos Morais nas Empresas Trabalho de Direito Empresarial apresentado como exigência para complemento da media para Av1 do curso de Tecnologia em Logística. Orientador: Professor Gerlane S. Pereira. São Paulo 2011 AGRADECIMENTOS A Deus por…

DANOS MORAIS – A PROBLEMÁTICA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO 1. Introdução O presente projeto visa mostrar a problemática dos critérios de fixação do quantum indenizatório, ao mesmo questionar a forma com que se tem feito a liquidação do dano moral, o projeto vem mostrar o que é o instituto do dano moral, bem como a subjetividade – a qual é dada ao dano moral – consoante ao seu pedido e aplicação. Sem dizer que a atual forma de se liquidar o dano moral seja errada, entretanto, não está…

anulação. - O que é moral? A moral tem como idéia e valor central o conceito de bem, que pode ser entendido como tudo aquilo que promove e desenvolve o ser humano. A partir dessa idéia central é são retirados princípios e diretrizes até se chegar às regras morais, que influenciam o comportamento e a mentalidade humana. Há uma classificação a respeito do conceito da moral, que é relevante para o presente estudo. Moral natural X Moral positiva: * moral autônoma *…

clínicas – 4. Do nexo de causalidade 5. Da qualificação do dano moral. – 6. Da configuração da responsabilidade por parte do hospital. – 7. Conclusão. 1. O caso Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial número 1.195.995, a Terceira Turma determinou, com voto vencido da Ministra Nancy Andrighi, que não há violação do direito à intimidade e, em conseqüência, não há direito à indenização por danos morais, quando há a divulgação correta e…

lesão pela pratica de ato ou fato praticado. O dano moral se originou antes mesmo do Direito Romano, tendo no Código de Hamurabi seus primeiros indícios.De fato, a Lei na antiga Mesopotâmia já disciplinava algumas situações em que o dano de natureza moral poderia ser reparado pecuniariamente. Sendo assim, toda pessoa colocada em situação de afronta à sua moral, poderá exigir na Justiça, a devida indenização pelos danos morais causados. O dano moral não deve ser confundido como sendo…

RESPONSABILIDADE CIVIL LIVRO 1 – Ideias Gerais Sobre a Responsabilidade Civil Capítulo I – Responsabilidade extracontratual 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e s desenvolvimento 6.1 Direito romano 6.2 Direito francês 6.3 Direito português 6.4 Direito brasileiro

dividida em dezoito capítulos: responsabilidade, responsabilidade extracontratual subjetiva, pressupostos: conduta culposa, responsabilidade extracontratual subjetiva, pressupostos: nexo causal, responsabilidade extracontratual subjetiva, pressupostos: o dano, extracontratual objetiva, a responsabilidade objetiva no novo código civil, responsabilidade por fato de outrem, responsabilidade pelo fato das coisas, da administração pública, responsabilidade contratual, do transportador, do…

DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp…

O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Letícia dos Anjos Mendonça¹ Sonia de Oliveira² RESUMO O presente artigo tem como objetivo fazer um breve estudo sobre o assédio moral nas relações trabalhistas, fenômeno antigo que vem alcançando destaque na atualidade devido à exposição contínua de casos de assédio moral sofrido pelos trabalhadores. Tenta-se demonstrar que o assédio moral é agente violador da dignidade e moral da pessoa humana, neste enfatizando a figura do…