Conceito Danos Morais

Assédio Moral No Ambiente do Trabalho RESUMO Este trabalho parte da análise de dano, especificando o dano moral para, posteriormente, tratar do dano nas relações do trabalho. Para tanto, diferencia-se a relação de trabalho da relação de emprego. Abordando diretamente o assunto, conceitua-se assédio moral, apresentam-se os requisitos para a sua configuração e demonstram-se as formas mais comuns de sua manifestação, estabelecendo, por fim, uma relação direta entre o assédio moral e o…

pagamento na data do vencimento representado por aquele título e, que este providenciasse a baixa do mesmo, não deixando o protesto efetivar-se, pois, além do título ter sido pago, caso o protesto realmente se efetivasse, abalaria o bom conceito financeiro e moral da autora, atrapalhando suas relações comerciais, causando-lhe enormes prejuízos. A autora, apresentou o titulo devidamente pago a requerente, que ficou de tomar as devidas providencias e ficou tranqüila aguardando as…

com fundamento no artigo 5º, incisos V e X da Constituição da República Federativa do Brasil; artigos 186, 187 e 927 todos do Código Civil Brasileiro, dentre outras disposições aplicáveis à espécie propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, contra o MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob nº 01.978.212/0001-00, sediada na Avenida Clóves Felício…

01 Dano Moral e Assédio Moral nas Relações de Trabalho e a Quantificação Prof. Dr. Valdir Florindo 1) O trabalhador demitido sem justa causa tem dano moral? A resilição do contrato de trabalho ocorre quando este termina sem que as partes tenham cometido falta, estando aí inserida, a dispensa sem justa causa. A dispensa sem justa causa é evidente direito potestativo do empregador que quando o exerce não comete qualquer ato ilícito capaz de lhe gerar o dever de reparar…

insultando a torcida, virei e falei que eu era preto sim, negão", afirmou o goleiro. DANO MORAL Conceito – Existem inúmeras definições na doutrina pátria para o dano moral. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona o conceituam como “lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro” (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2003, p. 55). Neste mesmo sentido, Maria Helena Diniz estabelece o dano moral como “a lesão de interesses não patrimoniais de pessoa física…

INTRODUÇÃO CONCEITO DANO MORAL Para o professor Roberto Brebbia, é uma espécie de agravo constituída pela violação de algum dos direitos inerentes à personalidade. Nesse diapasão, preleciona Yussef Said Cahali, Dano moral, portanto, é a dor resultante da violação de um bem juridicamente tutelado, sem repercussão patrimonial. Seja dor física dor-sensação ou a dor moral dor-sentimento, de causa imaterial. Leciona ainda, Carmen Garcia Mendieta, é o que sofre alguém em seus…

supedâneo nos artigos 282 e seguintes do CPC, Novel Codex Civil, e, em especial, nas normas do Código de Defesa do Consumidor, além de outros cânones aplicáveis à espécie, propor, como de fato propõem, a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS em face de NOME DO RÉU, QUALIFICAÇÃO DO RÉU, pelas razões de fato e de direito que passo a expor. SINOPSE FÁTICA DESCRIÇÃO DOS FATOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS Trata-se a presente lide de contrato de gaveta firmado…

1. Tema: ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM Call CENTER 2. Delimitação: O trabalho tratará sobre o assédio moral nas relações de trabalho nos call Center, a banalização dos direitos humanos, normas que não são seguidas em via de regra, atualmente os trabalhadores se respaldam na Lei, mostraremos os efeitos do assédio moral na vida social e psicológica de um individuo, muitas já são as leis que beneficiam o trabalhador de call Center, mas mesmo diante de seus direitos…

importa que o banco afirme que a ineficiência da segurança pública é um problema do Estado, uma vez que responde ele de forma objetiva, o que significa que sua responsabilidade decorre tão-somente da prova do dano e da relação entre esse dano e a atividade bancária. Se o causador direto do dano é o Estado, caberá ao banco, após ressarcir o consumidor, promover ação contra aquele. Em hipótese alguma o banco se exime do pagamento de indenização, contudo. DA RESPONSABILIDADE…

QUALIFICAÇÃO, através dos advogados infra-assinados, conforme instrumento de mandato em anexo, com fundamentos no Código Civil, na Constituição Federal e na forma do CPC, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, Pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 33.000.118/0003-30, com endereço Av. Afonso Pena, número 4001, Serra, Belo Horizonte, MG, CEP: 30130-008 pelos motivos de fato e de direito…