Conceito Danos Morais

FABAC – GRUPO SER EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO MÁRCIO SLEDZ MENEZES A CRIMINALIZAÇÃO DO assédio moral no trabalho LAURO DE FREITAS 2009 MÁRCIO SLEDZ MENEZES O assédio moral no trabalho Anti-projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da FABAC, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

causado, não se cogitava a culpa. Assim, o dano causado provocava a reação imediata e instintiva da vítima e geralmente implicava na morte brutal do indivíduo. VINGANÇA PRIVADA Da vingança coletiva, a reparação evoluiu para a fase da vingança privada (vindita mediata), onde o mal era repelido de forma espontânea, o ofendido repelia a agressão com outra agressão de mesmo grau. Imperava nessa época a Lei de Talião, onde cada homem reagia ao dano fazendo justiça com suas próprias…

br/bitstream/handle/10183/36029/000817251.pdf?sequence=1 1- Dano moral é Segundo Maria Helena Diniz, é "Dano moral vem a ser a lesão de interesses não patrimoniais de pessoa física ou jurídica, provocada pelo fato lesivo" O conceito propriamente dito de dano moral é indefinido pois cada autor traz uma ideia, porem o sentido de todos os conceitos traz o sentimento interior do individuo para com ele mesmo e com a sociedade. O dano moral, constituído por toda lesão não patrimonial que…

FACULDADE ANHANGUERA PASSO FUNDO DÉBORA LISIANE CERVINSKI O DANO MORAL REFLEXO NO ACIDENTE DE TRABALHO: Aspectos relevantes sobre o dano moral por “Ricochete”, aplicável à legislação trabalhista, desde que configurado o agente mortis. Passo Fundo - RS 2012 1 ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA PASSO FUNDO DÉBORA LISIANE CERVINSKI O DANO MORAL REFLEXO NO ACIDENTE DE TRABALHO: Aspectos relevantes sobre o dano moral por “ricochete”, aplicável à legislação …

MÁRCIO DE ANDRADE SILVA O DANO MORAL NO CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POUSO ALEGRE-MG 2011 MÁRCIO DE ANDRADE SILVA O DANO MORAL NO CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade do Sul de Minas. Orientador: Prof. Elias Kallás Filho FDSM - MG 2011 FICHA CATALOGRÁFICA S586d Silva, Márcio de Andrade. O dano moral no contrato de…

sala 1.202, Centro, Campo Grande-MS, telefone 3324-6477, CEP 79.002-000, onde recebem notificações e intimações de estilo, vem com todo respeito e acatamento, à presença de V.Exa. para interpor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de AGUAS GUARIROBA S.A., Pessoa Jurídica inscrita na CNPJ nº 04.089.570/0001-50, Inscrição Estadual nº 28.315.129-3, com endereço à Rua Antônio Maria Coelho, nº 5401, Bairro Santa Fé, CEP. 79.021-170, Campo Grande/MS.

1.6.2 Culpa do Agente 1.6.3 Dano e Nexo Causal CAPITULO 2 DO DANO MORAL 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL 2.2 CONCEITO DE DANO MORAL 2 2.3 CLASSIFICAÇÃO DO DANO MORAL 2.3.1 Dano Moral Direto 2.3.2 Dano Moral Indireto 2.4 DA AÇÃO OU OMISSÃO DO AGENTE CAUSADOR DO DANO MORAL 2.5 DOLO OU CULPA DO AGENTE CAUSADOR DO DANO MORAL 2.5.1 Definição de Dolo 3 2.5.2 Definição de Culpa 3 2.6 RELAÇÃO DE CAISALIDADE 4 2.7 NÃO CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL 5 2.7.1 Culpa da…

FUNDAMENTAIS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO 18 5 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 22 5.1 Conceito de dano 24 5.1.1 Dano material 26 5.1.2 Dano moral 27 5.2 Práticas abusivas no Código de Defesa do Consumidor 29 5.3 Dano moral nas relações de consumo 32 5.4 Estabelecimento do quantum indenizatório 34 5.5 Existe uma indústria do dano moral? 37 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 42 REFERÊNCIAS 45

DANO EXISTENCIAL - A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO SUMÁRIO: 1. A evolução do conceito de dano no Brasil: 1.1 Dano patrimonial e dano moral: o texto constitucional. A Súmula 37 do STJ e o novo Código Civil; 1.2 A tutela indenizatória do dano material e do dano imaterial no novo Código Civil. O dano moral como espécie de dano imaterial – 2. A tutela da dignidade da pessoa humana na Constituição da República: 2.1 A dignidade da pessoa humana como…

observar o conceito de dano no documento enfatizando o ano moral. Apresente o conceito apontando argumentos utilizados para a caracterização do delito, bem como os meios judiciais utilizados na busca da reparação, ressarcimento ou compensação para a vitima. Considera-se dano moral quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico, e poderá…