Conceito Danos Morais

LEANDRA DE JESUS SOUZA LEIDIANE MARQUES PEREIRA MAYRA ALVES DA CRUZ DANOS MORAIS NAS EMPRESAS UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE SÃO PAULO 2014 ADIELE CARAÇA FERREIRA – 914204014 AMANDA DE SOUZA DA SILVA - 914121812 GLACIANA MARIA DE OLIVEIA - 914202928 LEANDRA DE JESUS SOUZA - 194120729 LEIDIANE MARQUES PEREIRA - 914209971 MAYRA ALVES DA CRUZ - 914203486 DANOS MORAIS NAS EMPRESAS Trabalho apresentado como exigência para a avaliação da…

de reparar um dano causado a outrem, seja em decorrência de uma obrigação ou de um dano causado, segundo Guimarães1: Responsabilidade – Dever jurídico de responder pelos próprios atos e os de outrem, sempre que estes atos violem os direitos de terceiros, protegidos por lei e de reparar os danos causado. Civil: É a reparação do dano causado a outrem, em decorrência de obrigação assumida ou por inobservância de norma jurídica. O direito brasileiro protege as pessoas que sofreram danos,…

fenômeno assédio moral no âmbito organizacional. Em se tratando de uma violência psicológica antiga contra o trabalhador, ainda é um tema de pouca importância na legislação brasileira e nas organizações, para HIRIGOYEN (2002:350) assédio moral é a repetição ou incidência de conduta agressiva e autoritária em relação a alguém; É a perseguição impertinente a práticas de maldade e humilhação no ambiente de trabalho. GUEDES (2003:35) instrui que a ação de humilhar no assédio moral envolve…

AJURIS ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Porto Alegre 2006 JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Monografia realizada em atendimento a requisito para obtenção do grau em cumprimento ao 3º nível do curso…

Vigência do contrato de trabalho - Dano moral Sumário • 1. Introdução ............................................................................ 2 • 2. Relações trabalhistas ............................................................................ 3 • 2.1 Posturas preventivas ............................................................................ 3 • 2.2 Revista pessoal de empregados ............................................................................ 3 • 3.…

ASSÉDIO MORAL A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E A INTENÇÃO DO AGRESSOR FRANCISCO LOPES DE SÁ COELHO NETO CABO FRIO / RJ 2012 RESUMO O presente artigo busca conceituar e identificar o fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho. Sendo certo que o tema em comento, na atualidade, é um dos mais controvertidos, uma vez que ainda não existe legislação nacional específica para tratar da matéria. Por sua vez a doutrina e a jurisprudência ainda não chegaram a um conceito pacífico e

a questão da aplicação do quantum indenizatório do Dano Moral, tanto de modo geral quanto ao decorrente do acidente de trabalho. Este problema é decorrente da subjetividade da avaliação do dano, bem como do conflito da justa indenização X “indústria do dano moral” (casos em que as pessoas usam de má-fé para tentar se enriquecer através do recebimento de indenizações milionárias, nem sempre justas). Pode-se dizer que a questão do Dano Moral Decorrente de Acidente de Trabalho é de suma…

DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PÓS-DATADO. DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PÓS-DATADO. DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PÓS-DATADO. Examinador: RESUMO Este trabalho tem por objetivo, analisar os danos decorrentes da apresentação antecipada do cheque pós-datado, buscando argumentos que ensejem principalmente os danos morais na pessoa do

ANTÔNIA A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS. BRUSQUE 2012 VIVIANE BATTISTI DELL’ ANTÔNIA A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS.

a existência de demandas em que a pessoa – natural e jurídica – pleiteia indenização quanto a danos imateriais ou morais, chegando alguns autores a apontar que vivemos sob a égide da “Indústria do Dano Moral”. Sem prejuízo de equívocos que são cometidos na esfera do Poder Judiciário, lembramos que a possibilidade de reparação moral represente uma conquista da pessoa, valorizando a sua dignidade, conceito que emergiu após as revoluções culturais e filosóficas dos últimos séculos. Quanto…