Conceito Classificação Objeto Especies E Aplicação Prática Do Contrato De Deposito Direito Civil

inscrição provisória indeferida poderá apresentar recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação, no site www.concursosfcc.com.br. 6. Ao inscrever-se no Concurso, é recomendado ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas, constantes no Capítulo V deste Edital. 1. O presente concurso tem por objetivo o provimento imediato de 10 (dez) cargos vagos de Procurador do Estado de Terceira Classe e dos que estiverem vagos dentro do prazo de…

1175/2014-GP, publicada no Diário de Justiça do Pará de 23 de abril de 2014, considerando a autorização emitida pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada em 02.10.2013, e tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Fundação VUNESP, FAZ SABER que realizará a abertura de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva

1175/2014-GP, publicada no Diário de Justiça do Pará de 23 de abril de 2014, considerando a autorização emitida pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada em 02.10.2013, e tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Fundação VUNESP, FAZ SABER que realizará a abertura de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva

DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce 3ª edição. julho/2008 1 DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 – 6 CONCEITOS INICIAIS 1.1. O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos 6 1.1.1. Elementos subjetivos da obrigação 7 1.1.2. Elemento objetivo ou material da obrigação 8 1.1.3. Elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação…

3. CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS As sociedades empresárias são divididas em cinco tipos: nome coletivo, comandita simples, comandita por ações, anônima e limitada. Os empreendedores no direito brasileiro, não podem associar-se sob forma de sociedade a não ser por meio de um desses tipos de determinadas em lei. Apesar de serem cinco os tipos de sociedades empresarias, somente as limitadas e anônimas possuem relevância econômica. As outras, em razão de sua disciplina…

DA EMPRESA Histórico do Direito Comercial – (prof vai mandar trecho) Comerciante é registrado na Junta Comercial, caso contrario (pessoa Jurídica) se registra no cartório. Prestador de serviços – faz serviços, NÃO é comerciante e não pede concordata. Concordata – acordo com Estado para diminuir juros, parcelar dividas, quando estiver em crise. TEORIA DA EMPRESA – chegou no Brasil em 2002/2003, daí surgiu novo Cod. Civil e revoga parcialmente Cod. Comercial. Conceito: não há na lei…

jurídico. Tal negócio, pelo simples fato de acontecer, existe para o direito, porém, é preciso saber se é válido ou não, e se produzirá efeitos no ordenamento jurídico. O objetivo deste trabalho é explicitar o que é cada elemento nesse negócio, mostrando primeiramente o que é fato, ato jurídico e suas atribuições para o direito. O negócio jurídico consiste na vontade declarada de pessoas, por meio da liberdade, exteriorizar o objeto querido para que o negócio possa existir e ter…

histórica do Direito Comercial Meta da aula 1 Apresentar o Direito Comercial com ênfase na construção da legislação atual. objetivos Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você capaz de: 1 2 3 conceituar o Direito Comercial, delimitando seu âmbito; identificar as diversas fases do Direito Comercial; reconhecer a evolução do Direito Comercial no Brasil até os dias de hoje. Para que você acompanhe com proveito esta aula, é necessário que se lembre dos…

Princípio de autoridade c) Princípio da amplitude administrativa: d) Princípio da definição DIREITO EMPRESARIAL Prof. Miguel Pedro Abudi Junior PESSOA 1. CONCEITO É o ente a que se atribuem direitos e obrigações. Todo ser humano é pessoa, ou seja, são portadores de direitos e obrigações. Porém, existem criações sociais que também participam da vida jurídica, como sujeitos de direitos, isto é, como pessoas. Por isso existem 02 categorias de pessoas: pessoa natural…

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO COMERCIAL • Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988. Inclui: Código Comercial (Lei n.° 556, de 25.06.1850), Leis n.°s 9.279, de 14.05.1996 (Lei da Propriedade Industrial), 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas - modificada pela Lei n.° 9.457, de 05.05.1997), 7.357, de 02.09.1985 (Lei do…