Conceito Classificação Objeto Especies E Aplicação Prática Do Contrato De Deposito Direito Civil

GERAL DOS CONTRATOS Gisele Pereira Jorge Leite (Gisele Leite) professoragiseleleite@yahoo.com.br Sumário 1. Programa da disciplina 1 1.1 Ementa 1 1.2 Objetivos 1 1.3 Conteúdo programático 1 1. Teoria Geral das Obrigações. 2. Por um novo paradigma de contrato. 3. O contrato contemporâneo. 4. Vício redibitório e evicção 5. Abordagem sobre a classificação dos contratos. 6. Roteiro sobre a boa-fé objetiva. 7. Considerações sobre o…

27.02.2012 - DIREITO CIVIL - CONTRATOS Prof. Carlos Assis LIVRO -CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA - INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS 1. Apresentação 2. Atividades Acadêmicas 3. Avaliação: .1º Semestre .Trabalhos individuais - devem ser manuscritos. .Trabalhos em Grupo - Análise de Acórdãos (9 de abril - entrega). .2º Semestre: Avaliação - (dia 04 a 15 de junho). Se perder esta prova tem que pagar, fazer um pedido escrito. 4. Indicações Bibliográficas 5. Conteúdo…

especiais, das Provas Escritas Objetivas, das Provas de Títulos, dos recursos, das notas finais, da classificação final, da nomeação e posse e outras disposições, fazem parte do Edital nº 001/01/2006, divulgado no mural da Prefeitura Municipal, publicado em jornal de circulação diária na cidade de Corumbá e disponível nos endereços eletrônicos www.fapec.org e www.corumba.ms.gov.br. 1.2 - Os cargos/funções, objeto do presente Concurso têm seus quantitativos, requisitos específicos, carga…

1 Fatos, atos e negócios jurídicos. Conceitos iniciais – 6.2 Do ato jurídico em sentido estrito ou ato jurídico stricto sensu – 6.3 Do negócio jurídico: 6.3.1 Principais classificações dos negócios jurídicos; 6.3.2 Os elementos constitutivos do negócio jurídico – 6.4 Resumo esquemático 6.1 FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. CONCEITOS INICIAIS Um dos pontos primordiais para entender as relações jurídicas é conhecer profundamente os conceitos basilares de Direito Privado, quais sejam as…

Propriedade Intelectual, a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções de radiofusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à…

primeiramente tenham a vontade de contratar. Nesse diapasão, inserem-se os contratos. A contribuição da sociedade para o surgimento dos contratos foi fundamental, visto que, sem sociedade provavelmente não haveria a necessidade de firmar pactos, e sem essa vontade de ratificar tais acordos o contrato não estaria presente nos dias atuais.O direito dos contratos está positivado no nosso Código Civil de 2002, no Título V – Do Direito das Obrigações. O presente trabalho visa de uma…

Tema I Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. Teoria dos Atos de Comércio. Teoria da Empresa. Direito de Empresa no Novo Código Civil. As figuras do comerciante e do empresário. Conceito e caracterização. Critérios de distinção entre empresários e não-empresários. Distinção entre empresa, empresário e estabelecimento. Notas de Aula 1. Intróito Comparativo entre o Regime Anterior e o Atual Em primeiro plano, é necessário traçar um estudo comparativo entre o…

1. Plano da Teoria Geral 1.1. Conceito de Empresa 1.2. Empresário 1.3. Estabelecimento Empresarial 1.4. Ponto empresarial 1.5. Os Banços do empresário 1.6. Os livros/escrituração do empresário 1.7. Nome empresarial 1.8. Registro de empresas Lei 8.934/94 1.9. Propriedade Empresarial Lei 9.279/96 2. Plano Societário 2.1. Teoria Geral do Direto Societário – Requisitos e características das sociedades empresárias 2.2. Sociedades em Espécie 2.2.1. Simples (não empresárias) 2.2.2.

construção do conceito de contratos bancários insere-se neste contexto, uma vez que eles viabilizam esta atividade de intermediação efetuada pelos bancos. O mercado financeiro costuma designar-se por “operação bancária” a série de atos creditícios realizados pelas instituições e agentes ligados ao mercado para a consecução de sua finalidade econômica. São conhecidos, pois, todos os atos jurídicos (contratos) que constituem objeto de comércio de banco, sejam eles regulados pela lei civil…

Introdução No Direito Empresarial, atividade empresarial, ou empresa, é uma atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por meio da articulação dos fatores produtivos para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O conceito jurídico de empresa não pode ser entendido como um sujeito de direito, uma pessoa jurídica, tampouco o local onde se desenvolve a atividade econômica. De acordo com civilista GONÇALVES (2012), empresa e estabelecimento são conceitos…