Conceito Atestado

respeito mútuo, justiça e cooperação; identificar a prática democrática como elemento fundamental de uma sociedade capaz de acolher e trabalhar as diferenças socioculturais; CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1.1 Concepções éticas e de cidadania a) Conceitos de ética e de moral b) Ética, moral e cidadania c) Ética e valores morais 1.2 Abordagens da ética e da cidadania a) A ética de virtudes b) A ética do dever c) Cidadania e Direitos Humanos 1.3 Questões da realidade…

MANUAL DE ESTÁGIO CURRICULAR CURSO DE BIOMEDICINA 2014/1 1 MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA O ESTÁGIO CURRICULAR 1. APRESENTAÇÃO Prezado aluno do Curso de Biomedicina da Universidade Paulista - UNIP: O presente manual apresenta os conceitos, normas e informações gerais para o desenvolvimento satisfatório do estágio. Por favor, é necessária a leitura cuidadosa e atenta de todos os tópicos incluídos no presente Manual, bem como sua assinatura no formulário de “ciência e concordância” (ANEXO…

DIREITOS DA EMPREGADA GESTANTE 9 2.9.1 Licença-maternidade 9 2.9.2 Aborto não-criminoso 10 2.9.3 Alteração ou extinção do contrato de trabalho por iniciativa da gestante 10 2.9.4 Amamentação 11 3 PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR 12 3.1 CONCEITO DE MENOR 12 3.2 IDADE MÍNIMA PARA O TRABALHO DO MENOR 12 3.3 DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO MENOR 12 3.4 HORAS EXTRAS 13 3.5 REGISTRO DO MENOR, INTERVALOS E REPOUSO SEMANAL 13 3.6 ATIVIDADES PREJUDICIAIS, INSALUBRES…

ADMINISTRATIVOS SITUAÇÃO JURÍDICA No exercício geral da atividade pública, são reconhecidas 3 categorias de atos: Ato Legislativo Ato Jurídico Ato Judicial Ato Administrativo Sendo que cada Poder pratica atos de forma típica e atípica. CONCEITO DOUTRINÁRIO “É toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir ou declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a

para obter favores de subalterno. Tutela-se a liberdade sexual, e a liberdade no exercício do trabalho; além de se tratar de crime contra os costumes. Este elemento objetivo é consubstanciar-se no núcleo “constranger”. Há duas correntes sobre o conceito: No sentido de tolher a liberdade, obrigar, forçar, compelir, coagir e etc. e no sentido de acanhar-se, incomodar, embaraçar, envergonhar, causar vexame. Sujeito: Crime próprio. Exemplos: Ativo, ou seja crimes que podem ser praticados…

CONTEXTO 6. OBJETIVO 7. PERICIADO 8. PROCESSO DA PSICOLOGIA FORENSE 9. CASO 10. EXPEDIENTE 11. DADOS 12. ESTRATÉGIAS EM PSICOLOGIA FORENSE 13. ENTREVISTA 14. TESTES 15. DOCUMENTOS EMITIDOS PELO PSICÓLOGO FORENSE 16. DECLARAÇÃO 17. ATESTADO PSICÓLOGICO 18. RELATORIO/LAUDO PSICÓLOGICO 19. PARECER PSICÓLOGICO 20. MODELOS DE DOCUMENTOS EMITIDOS PELO PSICÓLOGO FORENSE 21. OFÍCIO DE ACEITAÇÃO DO ENCARGO PERITAL 22. OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE SERVIR COMO PERITO 23

verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado (art. 443). . IMPORTÂNCIA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO - Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS – obrigatória para qualquer emprego, mesmo temporário; Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); Título de eleitor, para maiores de 18 anos; Certificado de Reservista ou alistamento militar, para os empregados brasileiros de sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos; Certidão…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 TEORIA GERAL DOS DELITOS DE FALSO 5 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 5 SUJEITOS DO DELITO 5 FALSIDADE MATERIAL E IDEOLÓGICA 5 CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES DE FALSIDADE 6 elementos subjetivos dos tipos 7 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 8 POTENCIALIDADE LESIVA 8 BOA OU MÁ QUALIDADE DA FALSIFICAÇÃO 8 CLASSIFICAÇÃO 9 CAPÍTULO I 9 DA MOEDA FALSA (art. 289 a 292 CP) 9 CRIMES ASSIMILADOS AO DE MOEDA FALSA (art. 290 CP) 12 PETRECHOS PARA

engenheiro ou arquiteto, devidamente credenciado, o qual deverá estar munido dos seguintes documentos: a) Credencial assinada pelo representante legal da empresa licitante; b) Carteira de Registro Nacional do CREA ou CAU. A SPObras emitirá o Atestado de Visita ao local dos serviços, cujo documento deverá ser apresentado junto com os documentos de habilitação. Pedido de esclarecimentos ao Edital: Deverão ser formulados por escrito até 28/01/2013 e poderão ser entregues diretamente…

entre os mais solicitados a Carteira Nacional de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Atestado de Antecedentes Criminais e etc. Acompanhando a expansão do uso do meio eletrônico, a Superintendência do programa criou o e-poupatempo, que disponibiliza e incentiva o acesso a serviços de utilidade pública. O Programa foi escolhido pelo grupo, pois apresenta o uso efetivo de alguns dos conceitos aprendidos em aula, e também devido a sua reputação no meio organizacional, tornando-se um modelo