Concausa Absolutamente Independente

do indiví- duo), as quais inspirando no indivíduo as idéias de autopropriedade (a pessoa pertence a si mesma, o que implica que a pessoa está cerrada em si mesma e em certa medida incomunicável, isto é, a pessoa é singular e independente frente a qualquer outro ser), de auto-responsabilidade (que compreende a capacidade da pessoa atuar livremente) e de autofinalidade (que engloba a capacidade da pessoa atuar e pensar por si mesma, se autoconfigurando) fazem…

multiplicidade caótica dos fatos da experiência em ordenadas unidades do pensamento. A coisa em si (em oposição à coisa tal qual aparece) permanece, de certo modo, uma incógnita, segundo Kant. Admite esse filósofo a realidade do objeto independente do sujeito pensante. As coisas em si ou no unenon.c são incognoscíveis. 9. Luiz Fernando Coelho. Teoria da ciência do direita, São Paulo, Saraiva, 1974, p. 14. 10. A dual idade entre sujeito pensante e objeto é…

espetáculo de um delinquente emendado é edificante, é utilíssimo à moral pública: nisso convenho. E por isso abomino e me oponho à pena de morte; porque acredito firmemente na força moralizadora do espetáculo de um delinquente emendado; e não acredito, absolutamente, na força, que com temerário cinismo ouvi chamar moralizadora, do espetáculo de uma cabeça decepada, exibida ao povo. Nessa cena de circo eu vejo, ao invés, todos os embriões da depravação do povo. Um criminoso emendado,…

100/101). Nesse sentido, vale transcrever as ilustres palavras do ilustre CAIO MÁRIO, em sua obra ‘Responsabilidade Civil’, p. 58, que ao tratar do tema, discorre: “Na reparação por dano moral estão conjugados dois motivos. Ou duas concausas: I) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II) pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é o ‘pretium doloris’, porém o meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma…

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“o vocábulo ‘homem’, constante do projeto, já vão era claramente indicativo da espécie humana, vale dizer, também da mulher. Com a qualificação marcante dos dois seres, e dada a evolução, inclusive no direito, da situação da mulher, elevada a independente, evita-se o uso da palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948 aludam a direitos do homem. De modo geral, os instrumentos…

“o vocábulo ‘homem’, constante do projeto, já vão era claramente indicativo da espécie humana, vale dizer, também da mulher. Com a qualificação marcante dos dois seres, e dada a evolução, inclusive no direito, da situação da mulher, elevada a independente, evita-se o uso da palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948 aludam a direitos do homem. De modo geral, os instrumentos…

“o vocábulo ‘homem’, constante do projeto, já vão era claramente indicativo da espécie humana, vale dizer, também da mulher. Com a qualificação marcante dos dois seres, e dada a evolução, inclusive no direito, da situação da mulher, elevada a independente, evita-se o uso da palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948 aludam a direitos do homem. De modo geral, os instrumentos…

pagamento de benefícios previdenciários, além das constantes e elevadas quantias pagas a título de indenização pelos infortúnios perante a Justiça do Trabalho. Tudo passível de ser evitado a partir da concretização do direito social à prevenção. Independente do enfoque analisado, os efeitos dos acidentes do trabalho são sentidos por toda a sociedade. A história e as estatísticas demonstram que, desde a Revolução Industrial até os dias atuais, os trabalhadores convivem diuturnamente…

excepcional. Não basta a pessoa contribuir casualmente para o resultado, deverá haver um risco anormal. 1.3.3. Concausa É uma causa que concorre paralelamente à conduta, contribuindo para a produção do resultado. A reforma penal de 1984 abandonou totalmente o conceito de concausa. Se foi adotada a teoria da conditio sine qua non, não há por que fazer diferenciação entre causa e concausa, tendo em vista que tudo o que acontecer para a produção do resultado será considerado causa.…