Conanda Sistema Nacional De Atendimento Sócioeducativo

retornar à sociedade diferentes e mais sociáveis. Salvo raríssimas exceções, nenhum desses jovens sonha em "ser bandido", muito embora traga a criminalidade consigo e com ela conviva desde o berço. Além disso, como é certo que o nosso medieval sistema carcerário não recupera ninguém, fica evidente que, ao misturarmos presos já habituados ao crime com os jovens num mesmo ambiente, fatalmente esses menores acabariam se tornando irrecuperáveis muito mais cedo. Porém, a grande e real…

LEGAIS 25 2.1. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME CONTRA A VIDA 27 2.1.1. Punição de crimes sexuais no Código Penal Brasileiro 28 2.1.2. Crimes sexuais e o Estatuto da Criança e do Adolescente 29 2.1.3. Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente 33 8 CAPÍTULO III – 3.1. O PAPEL DO ORIENTADOR EDUCACIONAL NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 35 3.2. A ESCOLA E A PREVENÇÃO DA…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL LUCINEIA BERNARDES DE SOUSA DEPENDENCIA QUIMICA EM UM CONTEXTO GERAL Alfenas-MG 2013 LUCINEIA BERNARDES DE SOUSA DEPENDENCIA QUIMICA EM UM CONTEXTO GERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientador…

da criana e do adolescente ONG organizao no governamental DEPAI delegacia de apurao de atos infracionais ART artigo FUNABEM fundao nacional do bem estar FCBIA fundao centro brasileiro para a infncia e adolescia STJ-supremo tribunal de justia SINASE- sistema nacional de atendimento socioeducativas IBGE- instituto brasileiro de geografia CNJ- conselho nacional de justia DCA- delegacia da criana e do adolescente JIJ- juizado da infncia e juventude PETI- programa erradicao do trabalho…

estabelecidos o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e, no contexto dos estados e municípios, os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos Tutelares. Para promover a integração das ações do Governo Federal foi criado o Grupo de Repressão ao Trabalho Forçado (GERTRAF), composto por sete ministérios sob a coordenação do Ministério do Trabalho. O maior esforço para integrar as ações do governo com os da sociedade reside no Fórum…

FUNABEM - Fundação Nacional do Bem Estar do Menor FUNDAC - Fundação da Criança e do Adolescente GPCA - Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente HR - Hospital da Restauração IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística JC - Jornal do Comércio MNMMR - Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua NUPEPS - Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre as Práticas Sociais OMS - Organização Mundial de Saúde ONU - Organização das Nações Unidas PNAS – Política Nacional da…

Inobstante a mídia forneça dados inverídicos para a sociedade sobre o adolescente em conflito com a lei, fazendo crer que não há responsabilização, na verdade existe um amplo sistema de garantias e medidas previstas, estando de acordo inclusive com a normativa internacional. "Num momento em que se abre uma polêmica nacional, referente à redução da imputabilidade penal, inclusive com inúmeros projetos de lei em tramitação; num momento ainda em que a insegurança da sociedade, cada vez mais…

DEVIDO PROCESSO LEGAL........................................... 50 4.6 PRINCÍPIO DA INIMPUTABILIDADE ABSOLUTA POR PRESUNÇÃO..... 51 4.7 PRINCÍPIO DA GARANTIA PRIORITÁRIA................................................. 53 4.8 PRINCÍPIO DO ATENDIMENTO INTEGRAL.............................................. 54 4.9 PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DOS INTERESSES DO MENOR............. 55 4.10 PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA....................................................................... 56…

interagem. Esses determinantes são, na maioria das situações, constitutivos da questão social formulada pelas relações estabelecidas por uma sociedade de classes, extremamente desigual. Como se configura essa realidade social, se pensada em termos nacionais, em termos do território onde os sujeitos vivem, em termos de suas famílias? Na sociedade em que vivemos, o trabalho e os rendimentos por ele propiciados estão na base da garantia de relativa autonomia dos sujeitos, isto é, por…

APRENDIZAGEM INDUSTRIAL MANUAL DE ORIENTAÇÕES ÀS EMPRESAS SENAI-SP Aprendizagem Industrial - Manual de Orientações às Empresas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO CONSELHO REGIONAL Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Presidente Paulo Skaf Representantes das Atividades Industriais Titulares Heitor Alves Filho Jackson Medeiros de Farias Schneider Luiz Adelar Scheuer Saulo Pucci Bueno Suplentes Carlos Antonio Cavalcante…