Conama X Mineração

LEGISLAÇÃO MINERAL E SUAS RESPOSTAS SIMPLIFICADAS (Fonte: www.dnpm.gov.br; WWW.dnpm.pe.gov.br) Introdução.O texto a seguir foi elaborado pelo geólogo Nilton Ferreira de Queiroz, a pedido da Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Maria José Gazzi Salum, que, além disso, foi responsável pela formulação das perguntas que o integram. A seguir ele foi revisto pelo geólogo Jose Mauro Martini. 1) É permitido produzir minério (lavrar) com o título de…

e no mundo 2.2 Política Nacional de Meio Ambiente 2.3 Política Nacional de Biodiversidade 2.4 Política Nacional de Resíduos Sólidos 2.5 Política Nacional de Educação Ambiental 2.6 Código Florestal 2.7 Lei de Crimes Ambientais 2.8 Resoluções Conama LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 2.1 A evolução da legislação ambiental no Brasil e no mundo Richard Milhous Nixon O país que primeiro percebeu a necessidade e urgência da intervenção do poder público sobre as questões ambientais…

urânio? ................................................................................................... 13 MINERAÇÃO ............................................................................................................................ 13  Onde é feita a mineração de urânio no Brasil? ................................................................ 13  Como é feita a mineração do urânio? .............................................................................. 14 …

Resumo A drenagem ácida de minas apresenta-se como um dos grandes problemas ambientais provenientes das diversas atividades da mineração em todo o mundo. Este fenômeno tem comprometido seriamente a qualidade dos solos e recursos hídricos de regiões próximas às áreas exploradas. Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo, por meio de revisão bibliográfica, sobre como ocorre o processo de geração da drenagem ácida de minas e os fatores que interferem neste processo. Neste…

...................................................12 2.5.5.2. Estudo e Atividades Técnicas do EPIA........................................13 2.5.6. 2.6. 3. SISNAMA – SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.......................................13 4. CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE...................................13 5. DO CÓDIGO FLORESTAL........................................................................................16 5.1. Código Florestal de 1965..............................

regulamentação (1983) - a base institucional e legal do licenciamento ambiental como o conheceu hoje foi lançada. Dois elementos institucionais destacaram-se na PNMA: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), que tem por instância superior o CONAMA. O SISNAMA compreende o conjunto de instituições na esfera federal, estadual e municipal que formulam e regulam a política ambiental e aplicam a legislação pertinente, sendo responsáveis…

CRONOGRAMA Este projeto será realizado entre os meses de Abril a Setembro de 2010 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ OFICINAS X X X PALESTRAS X X X ATIVIDADES EM CAMPO X X X X X X TABULAÇÃO DE DADOS X X X X APRESENTAÇÃO DOSRESULTADOS X X As oficinas serão de reciclagens dos mais variados tipos de materiais como as garrafas pet, papel, óleo de cozinha usado, entre outros. As palestras serão…

indicadora da balneabilidade e da avaliação das condições sanitárias de locais de recreação de contato primário (natação, mergulho, etc.), no qual a possibilidade de ingestão de água torna-se elevada. A balneabilidade está embasada na Resolução CONAMA 274/00 que possui instrumentos para avaliar a evolução da qualidade das águas, em relação aos níveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condições necessárias à recreação de contato primário. O indicador…

INFLUÊNCIA DA MINERAÇÃO NA GEOQUÍMICA DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E DOS SEDIMENTOS NO ALTO CURSO DA BACIA DO RIBEIRÃO MATA PORCOS, QUADRILÁTERO FERRÍFERO – MINAS GERAIS i UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Reitor João Luiz Martins Vice-Reitor Antenor Barbosa Júnior Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação André Barros Cota ESCOLA DE MINAS Diretor José Geraldo Arantes de Azevedo Brito Vice-Diretor Wilson Trigueiro de Souza DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA Chefe Issamu Endo iii E V O L U Ç Ã O C…

Brasileira de Normas Técnicas, específica para mineração que define área degradada como “área com diversos graus de alteração dos fatores bióticos e abióticos, causados pelas atividades de mineração”. O PRAD não visa apenas atender aos condicionantes, mas também restaurar as áreas degradadas, para que se componha permanentemente a cobertura vegetal, tornando a área uma faixa de vegetação em equilíbrio com a paisagem. A recuperação de áreas degradadas pela mineração deve ser planejada…