Conama No 358 2003

saúde de quem os manipula no ambiente intrae extraestabelecimento gerador e, por isso, órgãos governamentais como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceram normas e resoluções como instrumentos de orientação, fiscalização e exigência de práticas adequadas para o manejo de tais resíduos a fim de minimizar e/ou eliminar danos à saúde dos trabalhadores, à sociedade e ao…

abaixo 54 Tabela 6: Classificação, manuseio e destino sugeridos para os resíduos 56 Tabela 7: Diretrizes para destinação dos resíduos de construção civil 57 Tabela 8: Caracterização de resíduos para a coelta seletiva CONAMA 275 60 Tabela 9: Padrão de cores para o recipiente CONAMA 275 61 LISTA DE QUADROS Quadro 1: Modelo de sustentabilidade empresarial. 24 Quadro 2: Classificação dos resíduos sólidos urbano 32 Quadro 3: Classificação…

organizações públicas e privadas listadas no anexo I, é fornecer subsídios para implementar um programa de sensibilização, coleta seletiva e destinação final de pilhas e baterias, em atendimento a um desejo da sociedade e ao estabelecido na Resolução CONAMA 257/99, e nas Leis 3.183/99 e 3.415/00 do Estado do Rio de Janeiro. Inicialmente, neste sumário, são indicados os pressupostos obtidos na literatura ou de conhecimento público. Em seguida são apontados os principais desafios para o…

Acidentes CIPATR Comissão Interna de Prevenção de Acientes do Trabalho Rural CF Constituição Federal CLT Consolidação das leis Trabalhistas CNAE Classificação Nacional das Atividades Econômicas CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Juridica CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente CREA Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social DORT Doença Osteomuscular Relacionada ao Trabalho DRT Delegacia Regional do Trabalho …

matéria orgânica abaixo de 30. Resíduos Sólidos: base jurídica Leis e Resoluções CONAMA: Lei 6.938/81 à Criação da Política Nacional do Meio Ambiente. Lei 9.605/98 à Lei de crimes ambientais. CONAMA 01/86 à responsabilidades e critérios para avaliação de impacto ambiental. CONAMA 06/88 à processo de Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais, sobre os resíduos gerados e/ou existentes. CONAMA 358/05 à Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos…

Norte e Nordeste em comparação com as outras regiões. Esse déficit "está intimamente relacionado ao perfil de renda dos consumidores". Ainda de acordo com a figura, o Sudeste é a região que necessita de menor investimento per capita, em torno de R$ 358, enquanto a região Norte necessita de um investimento da ordem de R$ 641, sendo quase o dobro necessário. Observa-se também que a região Norte possui o maior comprometimento da renda per capita da população com relação ao total necessário…

ordem interna e internacional, com a solução pacífica das Rev HCPA 2010;30(2) 171 Normativa para armazenamento de material biológico/HCPA Norma Lei Complementar Nº 95/1998 Espécie Lei Complementar Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003. Lei Ordinária controvérsias (...). (Preâmbulo da CRFB). Objeto Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do artigo 59 da Constituição Federal, e…

2º amostra utilizando fenton e Foto-fenton 40 Gráfico 3 - Comparação entre os tratamentos da 3° amostra utilizando fenton e Foto-fenton.43 - ii - LISTA DE ABREVIATURAS ATB: Antibióticos CASAN: Companhia Catarinense de Água e Saneamento CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente DBO: Demanda Bioquímica de Oxigênio DQO: Demanda Química de Oxigênio ETEs: Estação de Tratamento de Efluentes P: Fósforo FBH: Federação Brasileira de Hospitais M.O.: Matéria Orgânica N:…

Especiais Amb3E – Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária CETESB – Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e Controle da Poluição CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente DAM – Drenagem Ácida de Minas EEE – Equipamento Elétrico Eletrônico ERP Portugal – Plataforma de Reciclagem Europeia – Portugal REEE – Resíduo de Equipamento Eletroeletrônico EPI –…

Licença de Operação LO n° FE010700, Portaria SERLA n° 333, Portaria SERLA n° 334 e Portaria SERLA n° 335. Onde a ideia será futuramente retificada na cláusula 8.1.3. Ressaltando também a Portaria de Lavra 5 que o documento foi emitido em fevereiro de 2003 e não constatou nada sobre sua validade. 8.1.1) c) o status da implantação e certificação de sistema de gestão ambiental – a existência de metas de desempenho ambiental compatíveis com a política ambiental e com o conceito de…