Conama No 358 2003

uso de suas atribuições, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, da Lei Municipal n. 2897 de 07 de julho de 1988, da Lei Municipal n. 3331 de 20 de dezembro de 1989, e da Lei Complementar CMF n. 063 de 23 de setembro de 2003, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para 87 (oitenta e sete) vagas para cargos de Nível Superior Completo, Nível Médio Completo e Nível Médio Profissionalizante…

estabelece diretrizes e condições para a operação e o licenciamento da atividade de tratamento térmico de resíduos sólidos em Usinas de Recuperação de Energia – URE; - a Resolução CONAMA Nº316/02, dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. - a Resolução CONAMA Nº 382/06, estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. Sendo assim, concluímos que existe embasamento legal para que a…

reutilizar. Este processo consiste em fazer coisas novas a partir de coisas usadas. A reciclagem reduz o volume do lixo, o que contribui para diminuir a população e a contaminação. Importante lembrar que segundo dados do IBGE/PNSB (2000) apud Villalta (2003) o Brasil produz, diariamente, 125.281 toneladas de lixo, sendo que 68% destes gerados pelas grandes cidades brasileiras são jogados em lixões ou alagados. 4. METODOLOGIA O processo metodológico adotado teve como propósito…

algum tipo de degradação ambiental. Foi constatado que as definições de área degradada e degradação ambiental variam muito de acordo com o local aonde este fato vem sendo observado. No Guia de Recuperação de Áreas Degradadas, publicado pela Sabesp (2003), há uma definição de degradação ambiental, como sendo a qualidade de vida dos seres humanos ligada diretamente as modificações impostas feitas por ela mesma aos ecossistemas naturais, alterando (degradando) as suas características…

Rio de Janeiro: Interciencia. 2008. 169 p. Referências Complementares: KRIEGER, M. G. Glossário de Gestão Ambiental. São Paulo: DISAL. 2006. 128 p. KIPERSTOK, A. et al. Prevenção da Poluição: Tecnologias e Gestão Ambiental. Brasília: SENAI. 2002. 358 p. TAUK, S. M. Análise ambiental: uma visão multidisciplinar. São Paulo: Editora da UNESP. 2004. 320 p. 2 v SUMÁRIO Introducao…

assistência ao paciente fica prejudicada pela não participação do farmacêutico na revisão e na análise da prescrição médica. E pelo fato da enfermagem estar mais envolvida com as questões relacionadas aos medicamentos do que a própria farmácia (GOMES; REIS, 2003). Vantagens: - As movimentações do estoque são registradas com facilidade; - Custo de implantação muito baixo; - Baixo número de colaboradores na farmácia; - Horário de funcionamento da farmácia:…

Títulos para indexação: Em inglês: Biosecurity in health: priorities and strategies action Em espanhol: Bioseguridad en salud: prioridades y estrategias de acción Lista de Siglas AISA ANVISA CABIO CBS CDB CGAL CGLAB CIS CIVSF CNBS CNS Cofins CONAMA CONASEMS CONASS CQB CSLL CSS CTBio CTNBio DAS DECIIS DFIA DFIP DIPOA DIPOV DPECT DSV EC 29 EMD FIOCRUZ FUNASA GT IVA Lacen MAPA MCT MD MS MTE Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária Comitê…

Arena Fonte Nova ................................................................... 87 5.3.2 Variáveis e indicadores da Arena Pernambuco .................................................................. 90 5.4 GRCC DAS ARENAS VERSUS RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307/2002 e PNRS .................. 93 5.5 QUESTIONÁRIO – COLABORADORES.............................................................................. 97 5.5.1 Caracterização dos dados ..........................................................

NBRs referente ao gerenciamento de resíduos no Brasil.......................................................................................................................128 TABELA 4.1.3.: Limite máximo de emissão de poluentes conforme resolução CONAMA 316/2002.....................................................................................................129 TABELA 4.1.4.: Tabela comparativa dos limites de emissões estabelecidos por regulamentações em cada país e na UE para o uso…

alternativas e práticas populares”. 2000: 11ª Conferência Nacional de Saúde - recomenda “incorporar na atenção básica: Rede PSF e PACS práticas não convencionais de terapêutica como acupuntura e homeopatia”. 16 COMISSÃO ASSESSORA DE ACUPUNTURA 2003: 12ª Conferência Nacional de Saúde - delibera pela efetiva inclusão da MNPC no SUS (Atual Práticas Integrativas e Complementares). 2004: 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações em Saúde à MNPC (Atual…