Conama No 358 2003

Impacto Ambiental – RIMA. Dispõe sobre a compatibilização e entre o de Resolução CONAMA n° 001 de 23 de janeiro de 1986 Resolução SMA nº 42, de 29 de dezembro de 1994. licenciamento ambiental exigência EIA/RIMA no âmbito do Estado de São Paulo. Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. Esta Norma estabelece os critérios de Resolução CONAMA n° 237 de 19 de dezembro de 1997 NBR 10.004/2004 (ABNT).…

|Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas | |fevereiro de 1998 |ao meio ambiente. | |Resolução CONAMA n° 001 de |Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o EIA Estudo de Impacto | |23 de janeiro de 1986 |Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.

Técnicas ABRELPE Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais ABRE Associação Brasileira de Embalagens ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente COPAM Conselho Estadual de Política Ambiental DN Deliberação Normativa EIA Estudo de Impacto Ambiental FCEI Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento FEAM …

Técnicas ABRELPE Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais ABRE Associação Brasileira de Embalagens ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente COPAM Conselho Estadual de Política Ambiental DN Deliberação Normativa EIA Estudo de Impacto Ambiental FCEI Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento FEAM …

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principalmente água, e à geração de efluentes líquidos, notadamente a vinhaça, gerada na operação de destilação do mosto fermentado, despejo que requer uma destinação adequada, muitas vezes não atendida. Para realização do presente trabalho foram realizadas 358 visitas técnicas, por meio de um check list elaborado para essa finalidade, acompanhados por um técnico efetivo da Fundação Estadual do Meio Ambiente em conjunto com uma bolsista contratada. Os resultados consolidados dos…

elementar é a mais danosa para a saúde dos trabalhadores, pois, devido à sua capacidade de volatilização em temperaturas a partir de 12°C, libera vapor metálico inodoro e incolor que é inalado sem que a pessoa perceba (ATSDR, 1999; Anusavice, 2005; Pécora, 2003). Dessa forma, a maior parte da exposição humana ao mercúrio é de origem ocupacional. Dentre as categorias profissionais com exposição dos trabalhadores ao mercúrio destaca-se a Odontologia, devido à utilização desse metal na…

Normas Técnicas ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária CA - Custo de alteração/remediação CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear COMCAP – Companhia de Melhoramentos da Capital CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente DP – Duração ou persistência D – Deficitária DA - Facilidade (tecnológica) de alteração E – Escala EC - Efeitos colaterais EI - Efeitos na imagem EL - Exposição legal EPI – Equipamento de…

decreto presidencial 5.940 de 25/10/2006: a. instituir uma comissão setorial de coleta seletiva com um representante por unidade, e envolver outros órgão alocados no mesmo prédio ou condomínio; b. implementar a coleta seletiva (Resolução do CONAMA nº 275 de 25/04/01 – Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva); c. doar materiais recicláveis para cooperativas de catadores de lixo. 2. Procedimentos para a coleta seletiva dos materiais…

colaboração da prefeitura, em todas as ações de Melhorias da Santa Casa de Valinhos. 7. POLÍTICA AMBIENTAL/PROCESSO PRODUTIVO O Objetivo geral deste Programa é o descarte adequado dos resíduos de Saúde conforme a RDC Nº 306 7\12\2004 e CONAMA Nº 358/05 e CVS 21 – 09/10/2008 sob a classificação de grupos A,B,C,D e E. (ANEXO I). “...O gerenciamento dos RSS constitui-se como um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de busca científica e técnicas,…