Conama No 358 2003

��������������������������14 Tabela 3 - As 10 maiores empresas da indústria farmacêutica mundial: 1999/2009.................. ������������������������������������16 Tabela 4 - Mercado farmacêutico no Brasil, Vendas nominais em R$, US$ e unidades, 2003-2011��������������������������18 Tabela 5 - As 10 Maiores Empresas da Indústria Farmacêutica...................... no Brasil em 2008���������������������������������� 20 Tabela 6 - Balança comercial de fármacos por Bloco, 2010������������������

qualitatively different from that expected from the action of the chemicals alone (Rand et al., 1995). In Brazil, as in other developing countries, criteria for the classification of water courses are exclusively based on physical and chemical factors (CONAMA, 1992) and chemical analyses are normally restricted to identification of a limited range of contaminants in water, mainly metals, and provide little information concerning the presence of organic contaminants such as…

auxiliares e à comunidade local contra riscos que possam prejudicar a saúde, assim como proteger o local de trabalho, os instrumentos de manipulação e meio ambiente” (HIRATA; MANCINI FILHO, 2002). A comissão de Biossegurança da fundação Oswaldo Cruz (2003) traz um conceito amplo e completo para a Biossegurança, considerando-a como um conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação dos riscos inerentes às atividades de pesquisas, produção, ensino,…

as atribuições contidas nos Art. 6º , Art. 7º, inciso I e Art. 8º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999; considerando a necessidade de aprimoramento, atualização e complementação dos procedimentos contidos na Resolução RDC 3, de 25 de fevereiro de 2003, relativos ao gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde - RSS, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente considerando os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas, administrativas e…

dispositivo adequado para controlar os descartes de resíduos sólidos [Mar05]. 5.2 Leis estaduais Segue a relação dos estados que criaram leis para tratar de forma adequada os descartes de resíduos sólidos: i) São Paulo: a lei 11.387 de 2003 prevê a deliberação apropriada de novas resoluções a respeito deste tema; ii) Paraná: na lei 12.493 de 1999 encontram-se definidos princípios e regras aplicadas à geração, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento…

observadas as n ormas estabelecidas pe los órgãos do SISNAMA e do SNVS e demais disposiçõ es pertinentes da le gislação federal e estadu al. A Norma Brasileira que est abelece os critérios para o T ransporte Terrestre de Resí duos é a NBR 13221 de F EV 2003. 28 Auditorias Pré e Pós Contratação 12 Como a Responsabilidade Compartilhada envolve TODO CICLO DE VIDA DO PRODUTO, é necessário assegurar que o lugar para onde este material está sendo destinado/disposto atenda aos requisitos…

2 5.3.3 5.3.4 5.3.5 5.3.6 5.3.7 5.4 Resolução CONAMA Nº 001, de 23/01/1986 ..........................................................99 Resolução CONAMA Nº 009, de 03/12/1987 ..........................................................99 Resolução CONAMA Nº 009, de 06/12/1990 ........................................................100 Resolução CONAMA Nº 237, de 19/12/1997 ........................................................100 Resolução CONAMA Nº 281, de 12/07/2001 .........................

sua execução. Destaca-se que é fundamental a elaboração de normas técnicas e administrativas, procedimentos operacionais padronizados e instrumentos de controle para o registro de todas as informações referentes aos processos de trabalho. (MARIN, 2003). 16 DIRETRIZES PARA ESTRUTURAÇÃO DE FARMÁCIAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 3.2.1 Serviços farmacêuticos – Técnico-gerenciais As atividades aqui relatadas como serviços farmacêuticos técnico-gerenciais exigem…

MS 344/98 e suas atualizações devem atender à legislação sanitária em vigor. 6.10 – O descarte de pilhas, baterias e acumuladores de carga contendo Chumbo (Pb), Cádmio (Cd) e Mercúrio (Hg) e seus compostos, deve ser feito de acordo com a Resolução CONAMA nº. 257/1999. 6.11 - Os demais resíduos sólidos contendo metais pesados podem ser encaminhados a Aterro de Resíduos Perigosos – Classe I ou serem submetidos a tratamento de acordo com as orientações do órgão local de meio ambiente, em…

as diferentes espécies de mexilhão, o Perna perna é o mais cultivado e mais importante da costa brasileira, pois atinge os maiores tamanhos, cresce relativamente rápido, possui alta taxa de produção, é nutritivo e facilmente coletado (BARAJ et al., 2003). A extensão da costa brasileira, a rápida industrialização e o desenvolvimento econômico nas regiões costeiras resultam na utilização dos estuários para despejo de efluentes urbanos e industriais, que podem conter metais traço. Esse fato…