Conama No 358 2003

retornar aos corpos hídricos, sob a forma de efluentes, podem causar alterações significativas aos mesmos comprometendo sua qualidade, disponibilidade para o uso e a vida aquática destes corpos hídricos. A legislação brasileira, por meio da Resolução CONAMA Nº 357/2005 a nível federal, estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes em corpos de água. No Mato Grosso do Sul os padrões de lançamento de efluentes em águas superficiais são estabelecidos pela Resolução CECA Nº…

.................................................................... 11-354 11.4. Cenário Tendencial com a Hipótese da Não Realização da Dragagem ... ....................................................................................... 11-358 11.5. Síntese da Avaliação dos Impactos Ambientais ....................... 11-359 12. MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E MITIGADORAS ................................ 12-362 12.1. Medidas Compensatórias .....................................

Ambiente, constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.13 36/366 CONAMA IBAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA, instituído pela Lei 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/1990.14 Instituto…

(Fonte: 28 CEBDS, 2003). Figura I.4: Equilíbrio entre as dimensões econômica, social e ambiental. Figura I.5: Principais estágios do ciclo de vida de um produto (Fonte: Almeida, 2006). Figura I.6: Metodologia de Análise de Ciclo de Vida (Fonte: ABNT NBR ISO 14.040) 33 39 40 Figura I.7: Alguns termos utilizados para descrever a gestão de partes da cadeia de 43 suprimentos. (Fonte: Adaptado de Slack, 2006) Figura I.8: Foco da atuação da logística reversa (Fonte: Leite, 2003) Figura…

10 e 16 da lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências .................................................................................................. 328 dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal brasileiro (SFb); cria o Fundo Nacional de desenvolvimento Florestal (FNdF); altera as leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972,…

Filho (jan. 99 à mar.02) Eduardo Martins (abr. 96 - abr. 99) Marília Marreco (abr. 99 - jan 01) Hamilton Casara (jan. 01 – jan. 02) Rômulo Fernandes (jan. 02 - dez 02) 2000 2001 José Carlos Carvalho (mar. à dez. 02) 2002 2003 Luiz Inácio Lula da Silva Primeiro Mandato Marina Silva (jan 03 - 13 maio 08) Marcus Barros (jan. 03 – mai 07) Bazileu Alves Neto (mai 07 - 02 jun 08) 2004 2005 2006 2007 Luiz Inácio Lula da…

CURITIBA 2003 ARILDE SUTIL GABRIEL DE CAMARGO INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE NA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Especialização em Engenharia Ambiental, do Departamento Acadêmico de Engenharia Mecânica – DAMEC, do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná – CEFET-PR. Orientador: Profª Drª Cássia Maria Lie Ugaya Co-orientador: Profª Drª Líbia Patricia Peralta Agudello CURITIBA 2003…

é exigida prescrição médica ou de outro profissional legalmente habilitado. Serviços Farmacêuticos Dispensação “A informação prestada ao paciente no ato da dispensação é tão ou mais importante do que o medicamento por ele recebido.” (LLIMÓS, FAUS, 2003; PEPE, CASTRO, 2000) A dispensação pode ser definida como: “... o ato profissional farmacêutico de proporcionar um ou mais medicamentos a um paciente, geralmente como resposta à apresentação de uma receita elaborada por um profissional autorizado.

_____________________________________________ 52 5.5 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS _____________ 54 5.6 INSTRUMENTOS LEGAIS _________________________________ 55 5.6.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL ____________________________________ 56 5.6.2 CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) ________ 57 5.6.3 NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR) ______________________ 59 5.6.4 LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP _______________________________ 61 5.6.5 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - VALINHOS…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL DIRETRIZES PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS Alexandre Amato Nóbile Campinas, SP Agosto / 2003 II UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL DIRETRIZES PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS Alexandre Amato Nóbile Orientador: Prof. Dr. Mauro Augusto Demarzo Dissertação de Mestrado apresentada à Comissão de pósgraduação da Faculdade de…