Rima Dragagem Porto Organizado de Itajaí-SC

Secretaria Especial de Portos da
Presidência da República – SEP/PR e
Superintendência do Porto de Itajaí

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL RIMA DA DRAGAGEM PARA
APROFUNDAMENTO DO CANAL DE
ACESSO E DA BACIA DE EVOLUÇÃO DO
PORTO ORGANIZADO DE ITAJAÍ, SC.

Abril de 2009

SEP/PR e Superintendência do Porto de Itajaí

ACQUAPLAN

SUMÁRIO
1. DADOS DO EMPREENDEDOR .............................................................1-21
2. DADOS DA EMPRESA DE CONSULTORIA AMBIENTAL ............................2-23
3. APRESENTAÇÃO ..............................................................................3-25
3.1.

Localização do Porto Organizado de Itajaí e Área a ser Dragada...... 3-27

3.2.

O Porto Organizado de Itajaí...................................................... 3-30

4. JUSTIFICATIVAS .............................................................................4-34
4.1.

Justificativa para a Realização do Empreendimento ....................... 4-34

4.2.

Justificativa Legal para a Realização do EIA/RIMA ......................... 4-38

4.3.

Justificativa Técnico-Ambiental para a Realização do EIA/RIMA ....... 4-40

5. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL APLICÁVEL ....................................5-43
5.1.

Peculiaridades do Licenciamento Ambiental em Áreas Costeiras ...... 5-43

5.2.

Da Necessidade de Licenciamento Ambiental do Projeto Proposto ... 5-44

5.3.

Recomendações Referentes aos Aspectos Legais Ambientais Relevantes .
............................................................................................. 5-55

6. PLANOS E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.........................................6-58
6.1.

Federal ................................................................................... 6-58

6.2.

Estadual ................................................................................. 6-59

6.3.

Municipal