Conama No 358 2003

Limites de emissão atmosférica (LE), estabelecidos pela NBR 11175/90, para a incineração de resíduos perigosos Limites de emissão atmosférica (LE), estabelecidos pela Resolução CONAMA no 264/99, para o co-processamento de resíduos em fornos de produção de clínquer Limites de emissão atmosférica (LE), estabelecidos pela Resolução CONAMA no 316/02, para a destruição térmica de resíduos Limites de emissão atmosférica (deltas), estabelecidos em procedimento de licenciamento da CETESB/97,…

Mundial BNH Banco Nacional de Habitação CENTRAL Central de Associações Comunitárias para Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água CE Constituição Estadual CF Constituição Federal COMAE Companhia Metropolitana de Águas e Esgotos CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente COSEB Companhia de Saneamento do Estado da Bahia EMASA Empresa Municipal de Saneamento de Itabuna EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A EMSAE Empresa de Serviços de Água e…

outras espécies de animais. Portaria n° 90 15/07/1996 Portaria nº 368 04/09/1997 Portaria nº 46 10/02/1998 Portaria n° 145 Portaria n° 210 01/09/1998 10/11/1998 Resolução n° 02 08/03/1999 Resolução DIPOA n° 01 09/01/2003 CRMV-MG 13 Instrução Normativa nº 42 Instrução Normativa n° 03 20/12/1999 17/01/2000 Instrução Normativa n° 04 31/03/2000 Instrução Normativa n° 20 Altera o Plano Nacional de Controle de Resíduos em Produtos…

preocupação com o meio ambiente como um todo, está ocorrendo uma intensificação da fiscalização e exigência no cumprimento de normas e leis que tratam do assunto. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) possuem essa função, em relação à geração e ao manejo dos resíduos dos serviços de saúde. Com o objetivo de minimizar os riscos causados pelos RSS foi criado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde (PGRSS), que…

tem a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais. • Órgão consecutivo e deliberativo: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), te a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar no âmbito de sua competência, sobre as normas e padrões compatíveis…

âmbito do estabelecimento, contemplando aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, tratamento, disposição final, ações de proteção à saúde e no ambiente. Com base, na RDC da ANVISA n°306/04 e na Resolução CONAMA n°358/05. Responsável pela elaboração: Afonso Ribeiro Alves Filho. Este plano classifica os resíduos de acordo com o local de origem: * Grupo A ou resíduos potencialmente infectantes- são aqueles oriundos de consultórios médicos ,…

E STOCK, Y. N. Farmacologia na prática de enfermagem. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. COFEN. Conselho Regional de Enfermagem/Rj. Código de Ética e Legislações mais utilizadas no dia a dia da Enfermagem. COREn/RJ: 2008. COFEN. Resoluções: nº 358, de 15 de outubro de 2009; 293, de 21 de setembro de 2004 e 292, de 07 de junho de 2004. Disponível em: http://novo.portalcofen.gov.br/. KURCGANT, P. (coord.). Gerenciamento de Enfermagem. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010. MARQUIS, B

NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN usando da competência que lhe confere o artigo 12, inciso I e artigo 141, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e, conforme o Decreto n° 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, RESOLVE: Art. 1º As normas regulamentares para o processo de formação, especialização e habilitação do condutor de veículo automotor e elétrico, os procedimentos dos…

empate, terá preferência, sucessivamente, o(a) candidato(a) que: a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste Processo Seletivo Público, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); b) obtiver o maior número de pontos no BLOCO 1; c) obtiver o maior número de pontos no BLOCO 2; d) obtiver o maior número de pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos; e) obtiver o maior número de…

culturais; o desenvolvimento de habilidades e instrumentos tecnológicos necessários à solução dos problemas ambientais; o desenvolvimento de atitudes que levem à participação das comunidades na preservação do equilíbrio ambiental (Proposta de Resolução Conama n.º 02/85). O Desenvolvimento sustentável abriga um conjunto de paradigmas para o uso dos recursos que visam atender as necessidades humanas (TORESSI, 2010). É o processo político, participativo que integra a sustentabilidade…