Conama No 358 2003

órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente SISNAMA, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis. A Resolução CONAMA 237/97 traz o seguinte conceito de licenciamento ambiental: Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos

Política Nacional do Meio Ambiente 9 1.5. Estrutura Básica do SISAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente 10 2.1 O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISAMA, 10 2.2 10 2.3 CONSELHO DE GOVERNO: 10 2.4 CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA): permissivos. 10 2.5 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA): SISAMA. 10 2.6 INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA): . 10 2.7 ÓRGÃOS SECCIONAIS: 10 2.8 11 2.9 ÓRGÃOS LOCAIS: . 10 2.10 10

grande extensão de ambientes cársticos no território brasileiro, aliada ao quadro de ameaças e degradação a que estão sujeitos, levou o governo federal a instituir o Programa nacional de conservação do Patrimônio Espeleológico, por meio da Portaria nº 358/2009-mmA, de 03 de outubro de 2009, no sentido de compatibilizar a conservação com o aproveitamento socioeconômico desse Patrimônio. Em consequência, o instituto chico mendes desenvolveu a metodologia de elaboração de planos de…

de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências. LEI N° 6902, de 27 de abril de 1981 –…

atribuições contidas nos Art. 6º , Art. 7º, inciso III e Art. 8º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999; considerando a necessidade de aprimoramento, atualização e complementação dos procedimentos contidos na Resolução RDC 33, de 25 de fevereiro de 2003, relativos ao gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde - RSS, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente considerando os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas, administrativas…

ambiente......................................................28 LEIS QUE PREVEEM A RECICLAGEM E A REUTILIZAÇÃO PNEUS............................................................................................................29 Resolução N° 416 do CONAMA, legislação vigente........................30 Lei estadual paulista Nº 14.691, de 6 de janeiro de 2012................30 SOLUÇÕES PARA O DESCARTE INCORRETO DE PNEUS E OPORTUNIDADES DE…

............................................................................................ 95 Figura 22 – Comparação dos percentuais gravimétricos do papel, em peso, encontrados na presente pesquisa e nos estudos de Laignier (2001), Morigaki (2003), Bringhenti et al. (2009) e CEMPRE (2010). ............................................ 95 Figura 23 – Composição gravimétrica em peso dos tipos de papel da coleta seletiva de condomínios. .......................................................

ABREVIATURAS ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas AIDS –Síndrome da imunodeficiência adquirida ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária CCIH – Centro de controle de Infecção Hospitalar CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio EPA – Environmental Protection Agency EPI _ Equipamento de proteção Individual FGTS – Fundo de garantia por tempo de serviço HIV- Vírus da imunodeficiência…

www.crfsp.org.br, no link “Publicações”. 18 COMISSÃO ASSESSORA DE FARMÁCIA Serviços Farmacêuticos Dispensação “A informação prestada ao paciente no ato da dispensação é tão ou mais importante do que o medicamento por ele recebido.” (LLIMÓS, FAUS, 2003; PEPE, CASTRO, 2000) A dispensação pode ser definida como: “... o ato profissional farmacêutico de proporcionar um ou mais medicamentos a um paciente, geralmente como resposta à apresentação de uma receita elaborada por um profissional…

............................................................................................ 95 Figura 22 – Comparação dos percentuais gravimétricos do papel, em peso, encontrados na presente pesquisa e nos estudos de Laignier (2001), Morigaki (2003), Bringhenti et al. (2009) e CEMPRE (2010). ............................................ 95 Figura 23 – Composição gravimétrica em peso dos tipos de papel da coleta seletiva de condomínios. .......................................................