Conama No 358 2003

pesquisa bibliográfica foi realizada por meio de análises de documentação, com a busca de informações por várias fontes, isto é, pesquisa às dissertações, trabalhos voltados à saúde, livros, internet, publicações, site do Sistema Único de Saúde (SUS), CONAMA, ABNT/NBR ISSO 14001:2004, IBAMA, CF/88 e outros. Com a finalidade de construir um referencial teórico que sustente a idéia da viabilidade econômica e ambiental do SGA no sistema público. O estudo de caso foi dividido…

água na AID Análise geral dos parâmetros amostrados Não foram detectados metais acima dos valores estabelecidos na legislação para a Classe 2. Apenas o ponto a montante apresenta um valor de DBO acima do estabelecido pela Resolução CONAMA 357/05, embora os outros parâmetros relativos à matéria orgânica apresentem-se em conformidade com os valores da Classe 2, indicando que este valor pode ter sido um erro amostral. O intemperismo de rochas carbonatadas contribui com…

do lixão de Jaú .......................................................... 93 19 - Quantidade de recicláveis provenientes da coleta seletiva de Araraquara.................... 100 20 - Central de Triagem de recicláveis no aterro de Araraquara, 04/11/2003 ...................... 101 21 - Central de Triagem de recicláveis no aterro de Araraquara, 10/05/2007 ...................... 101 22 - Aterro de Araraquara, 11/02/2005…

aplicação. Resolução CONAMA nº 1/86 Define impacto ambiental Resolução CONAMA nº 5/93 Dispõe sobre a destinação final de resíduos sólidos Resolução CONAMA nº 237/97 Dispõe sobre o licenciamento ambiental Resolução CONAMA nº 257/99 Dispõe sobre o destino das pilhas e baterias após seu esgotamento energético Resolução nº 264/99 Dispõe sobre o licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de co-processamento de resíduos Resoluções CONAMA nº…

Recursos Naturais Renováveis. Programa de controle da poluição do ar por veículos automotores — Proconve/ Promot/Ibama, 3 ed. — Brasília: Ibama/Diqua, 2011. 584 p. (Coleção Meio Ambiente. Série Diretrizes — Gestão Ambiental, n. 3) º ISBN 978-85-7300-358-1 ISSN 1415-1901 1. Veículo automotor. 2. Poluição atmosférica. 3. Controle da poluição. 4. Legislação ambiental. 5. Importação. 6. Proconve/Promot. I. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. II.…

são encontrados em regiões mineralizadas, geralmente associadas a zonas de atividade tectônica e, devido à sua natureza e associações, é encontrado em maior abundância em rochas magmáticas intrusivas, em locais de vulcanismo (Fitzgerald & Lamborg, 2003). Como resultado dessas associações, a distribuição de rochas, com as maiores concentrações de mercúrio, ocorre em regiões de atividade tectônica atual ou pretérita, que tem sido descrita como “cinturão global de mercúrio” (Gustin et al., 2000).

degradações ambientais, além de esclarecer sobre as poluições, acidentes nucleares, e o grave problema com a Camada de Ozônio afetando drasticamente a Antártida. O desmatamento, agrotóxicos, crescimento populacional, racismo, entre outros. Costa (2003), afirma que em 1972, a Organização das Nações Unidas (ONU) seu uniu a 113 países e realizou uma Conferência sobre o Ambiente Humano, na cidade de Estocolmo, na Suécia. A Conferência de Estocolmo que gerou a Declaração sobre o Ambiente…

óleo, com custo percentual de 60% menor referente ao combustível.65 Ainda, através do Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PRONCOVE, foi expedida a Resolução n.º 18/86, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA-, para fins de redução de emissões de poluentes. O Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar estabelecendo padrões primários e secundários da qualidade do ar e têm suas emissões reguladas pelo CONAMA66. A Resolução n.º 007/93,…

caracterização de responsabilidade técnica. Em razão disso e atendendo previsão normativa do art. 5º da Resolução CONAMA nº 1, de 13 de junho de 1988, na inscrição de pessoa física no CTF/AIDA, é obrigatória a declaração e demonstração de vínculo com o respectivo Conselho de Fiscalização Profissional, por meio da apresentação de documento oficial de identificação profissional: Resolução CONAMA nº 1, de 1988: Art. 5º Para fins de Cadastramento serão exigidos das pessoas físicas e…

transformada em área rural remanescente com a aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) de 1987. Segundo Teixeira (2003), a Colônia Agrícola Vicente Pires possuía 358 chácaras, onde 310 estavam em regime de concessão de uso ou arrendamento pela fundação Zoobotânica do Distrito Federal e 48 em regime de posse. Atualmente, segundo Carvalho Junior (2007), das 358 chácaras destinadas a compor o cinturão verde, 290 foram parceladas em aproximadamente 30 lotes por chácara e…