Conama No 358 2003

de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que uma administração municipal desenvolve (com base em critérios sanitários, ambientais e econômicos) para coletar, tratar e dispor o lixo de sua cidade.” (CEMPRE, 2001 apud LOPES, 2003). Implica, portanto, a busca contínua de parceiros, especialmente junto às lideranças da sociedade e de entidades importantes na comunidade, para comporem o sistema (IBAM, 2001). As instituições responsáveis pelo sistema de GIRSU…

305/2010 Institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Resolução nº 316/2002 do CONAMA Regulamenta o processo da incineração e seus limites de emissão. Permite incinerar Resíduos Urbanos, Hospitalares, Industriais e Cadáveres. Norma da ABNT NBR 11175 Incineração de resíduos sólidos perigosos – Padrões de desempenho. Resolução nº 358/2005 do CONAMA Substitui a Resolução 283/2001 do Conama. Dispõe sobre a destinação dos resíduos de serviços da saúde em…

...............................................41 Figura 18 - Usina de Reciclagem de RCC ...................................................................................................45 Figura 19 - Áreas de Triagem e Transbordo segundo CONAMA 307/2002 ...............................46 Figura 20 – ASSOCAMPOS, 2013 ..................................................................................................................49 Figura 21 - Vista aérea da área 04 ................

instalação de incineração como “qualquer unidade e equipamento técnico fixo ou móvel dedicado ao tratamento térmico de resíduos, com ou sem recuperação de energia térmica gerada na combustão.” Para a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA - no 316, de 2002, tratamento térmico é “... qualquer processo cuja operação seja realizada acima da temperatura mínima de oitocentos graus Celsius.” No caso das UREs, os resíduos são tratados termicamente (incinerados) com a…

...............................................41 Figura 18 - Usina de Reciclagem de RCC ...................................................................................................45 Figura 19 - Áreas de Triagem e Transbordo segundo CONAMA 307/2002 ...............................46 Figura 20 – ASSOCAMPOS, 2013 ..................................................................................................................49 Figura 21 - Vista aérea da área 04 ................

definição da OMS). Com isso, apresenta esta nova versão no PGRSS para um manuseio seguro e responsável dos resíduos produzidos em suas unidades e também para adequação à legislação vigente (CONAMA, Resolução nº 358 de 29 de abril de 2005 e ANVISA, RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004). A Resolução CONAMA nº 358/05 trata do gerenciamento sob o prisma da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. Promove a competência aos órgãos ambientais estaduais e municipais para…

solidária). No Estado de Pernambuco, destacam-se as Leis nº 13.047/2006 (coleta seletiva em condomínios, comércio, indústria e órgãos públicos) e 14.236/2010 (Política Estadual de Resíduos Sólidos). (*)(Saiba mais em “LEIS & NORMAS” e “RESOLUÇÕES CONAMA”). 16. E quanto aos resíduos nucleares? Os resíduos classificados como radioativos são da responsabilidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear – Cnen, dispondo de legislação específica. A Política Nacional de Resíduos…

de Vigilância Sanitária CEMPRE – Compromisso Empresarial para Reciclagem CL – Concentração Letal CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear COMURG – Companhia de Urbanização de Goiânia. Empresa responsável pela coleta de resíduo na cidade. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente COPANT – Comissão Pan Americana de Normas Técnicas DL – Dose Letal IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas NBR – Norma Brasileira PEV – Ponto de Entrega Voluntária PET – Polietileno Tereftalato…

- ICMBio Presidente Roberto Ricardo Vizentin Serviço Florestal Brasileiro - SFB Diretor-Geral Antonio Carlos Hummel Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Presidente Liszt Benjamin Vieira RESOLUÇÕES DO CONAMA Departamento de Apoio ao CONAMA - DCONAMA Direção Adriana Sobral Barbosa Mandarino (Diretora) Gerência Robson José Calixto (Gerente) Área Técnica João Luís Fernandino Ferreira (Coordenador) Adriano Gerin Ribeiro Anderson Barreto Arruda Clarisse…

- ICMBio Presidente Roberto Ricardo Vizentin Serviço Florestal Brasileiro - SFB Diretor-Geral Antonio Carlos Hummel Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Presidente Liszt Benjamin Vieira RESOLUÇÕES DO CONAMA Departamento de Apoio ao CONAMA - DCONAMA Direção Adriana Sobral Barbosa Mandarino (Diretora) Gerência Robson José Calixto (Gerente) Área Técnica João Luís Fernandino Ferreira (Coordenador) Adriano Gerin Ribeiro Anderson Barreto Arruda Clarisse…