Conama No 358 2003

Manejo de Águas Pluviais, respectivamente. Além disso, foi acrescentado um novo questionário - Gestão Municipal do Saneamento Básico, aplicado em todas as prefeituras dos municípios. A partir do ano de 1985, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), criou uma série de resoluções, dentre elas estão a Resolução 005/1985, que Inclui entre as atividades potencialmente poluidoras o transporte, estocagem e uso do pentaclorofenol e pentaclorofenato de sódio. Em 2001, a Resolução 275/…

Normas Técnicas ANA – Agência Nacional de Águas ASPP – Aterro Sanitário de Pequeno Porte ATT – Área de Triagem e Transbordo A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública BDI – Benefícios e Despesas Indiretas CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CF – Constituição Federal DAU – Departamento de Ambiente Urbano ETE – Estação de Tratamento de Esgoto GT – Grupo de Trabalho LEV – Locais de Entrega Voluntária MCidades – Ministério das Cidades…

Técnicas ANA – Agência Nacional de Águas ASPP – Aterro Sanitário de Pequeno Porte ATT – Área de Triagem e Transbordo A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública BDI – Benefícios e Despesas Indiretas CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CF – Constituição Federal DAU – Departamento de Ambiente Urbano ETE – Estação de Tratamento de Esgoto GT – Grupo de Trabalho LEV – Locais de Entrega Voluntária MCidades – Ministério das…

Sanitária CEMPRE – Compromisso Empresarial para Reciclagem CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CGR – Centro de Gerenciamento de Resíduos CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo CNEN – Comissão Nacional de Energia CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente EPIs – Equipamentos de Proteção Individual GIRS – Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH – Índice de Desenvolvimento Humano…

características é, sem dúvida, a associação dos filtros anaeróbios com filtros de areia. Os resultados desta pesquisa demonstraram que o efluente gerado apresentava valores de matéria orgânica inferiores ao limite máximo estipulado pela legislação pertinente (CONAMA, 2005). Quanto aos compostos nitrogenados, demonstrou-se que os leitos de areia tinham grande capacidade de nitrificá-los e, no tocante ao fósforo, ressalta-se que nas maiores profundidades de leito de areia (0,75 e 1,00 m),…

inevitáveis e de grande preocupação para os governantes, empresas e a sociedade em geral. Tal preocupação se faz devido ao aumento diário de lixo que é proporcional à população de cada local e ao seu grau de desenvolvimento (Fernandes, 2008) Gonçalves (2003), ressalta que a produção de lixo é inevitável e inexorável. Todos os processos geram resíduos, desde o mais elementar processo de metabolismo de uma célula até o mais complexo processo de produção industrial. Por outro lado, a…

atribuições contidas nos Art. 6º , Art. 7º, inciso III e Art. 8º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999; considerando a necessidade de aprimoramento, atualização e complementação dos procedimentos contidos na Resolução RDC 33, de 25 de fevereiro de 2003, relativos ao gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde - RSS, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente considerando os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas, administrativas…

.......................................................... 66 3.4.7. NBR 15220/2003 ............................................................................................ 67 3.4.8. NBR 10004/2004 ............................................................................................ 67 3.4.9. Conama resolução nº 358/2005...................................................................... 67 3.4.10. Conama resolução nº 670/2000 ........................................................

ABREVIAÇÕES ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas ACGIH - American Conference of Governamental Industrial Hygienists ANSI - American National Standards Institute Av. - Avenida CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito D - Dose equivalente de ruído dB(A) - Decibel, na curva de ponderação A DETRAN/ MT- Departamento de Trânsito de Mato Grosso…

Biodiversidade - ICMBio Presidente Roberto Ricardo Vizentin Serviço Florestal Brasileiro - SFB Diretor-Geral Antonio Carlos Hummel Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Presidente Liszt Benjamin Vieira Conama Resoluções Do Departamento de Apoio ao CONAMA - DCONAMA Direção Adriana Sobral Barbosa Mandarino (Diretora) Gerência Robson José Calixto (Gerente) Área Técnica João Luís Fernandino Ferreira (Coordenador) Adriano Gerin Ribeiro Anderson Barreto…