Conama No 358 2003

Brasil surgiu por meio de legislação específica, a Lei nº 8.974, de 5 de Janeiro de 1995 (BRASIL, 1995), para regular o uso de técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismo geneticamente modificados – OGM (VALLE & TELLES, 2003). Posteriormente, a Lei nº 11.105, de março de 2005 (BRASIL, nº 11.105, de 24 de março de 2005) estabeleceu as normas de segurança e mecanismo de fiscalização de atividades relacionadas à OGM e seus derivados, criou o Conselho Nacional…

........................................................70 ANEXO III: ANVISA: ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA O FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTOS FUNERÁRIOS E CONGÊNERES.......................................72 ANEXO IV - RESOLUÇÃO 335, DE 3 DE ABRIL DE 2003..............................83 LISTA DE FIGURAS: FIGURA 1 DESENHO INDICANDO A MORTE NO PERIODO PALEOLÍTICO........................12 FIGURA 2: MUMIA NO MUSEU DU LOUVRE – PARIS – FRANÇA.....................................12 FIGURA…

fundamentais em química: preparações simples, equilíbrio químico, pH, indicadores e tampões, preparação de soluções e titulações. Bibliografia: M. G. Constantino, G. V. J. da Silva, P. M. Donate, Fundamentos de Química Experimental, EDUSP, São Paulo, 2003. R. R. Silva, N. Bocchi, R. C. Rocha Filho. Introdução à Química Experimental. McGraw-Hill, São Paulo, 1990. 3.2. Disciplinas Complementares Poderão ser escolhidas, como disciplinas complementares, quaisquer disciplinas da…

the institution was named in the text as Hospital "X". Keywords: WSHS; Environmental Management; Waste. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente NBR – Normas Brasileira Regulamentadora PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde PGRS – Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos RSS – Resíduos de Serviço de Saúde RSU –…

as regras para criação de aterros sanitários de pequeno porte (ABNT NBR 15849:2010), antes só existiam normas para aterros convencionais, de resíduos perigosos e da construção civil. Por isso, a resolução 404 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a lei 11.107/2005 são complementares. A primeira estabelece as diretrizes para o licenciamento ambiental dos aterros de pequeno porte. A segunda define normas para a gestão em consórcio intermunicipal. O aterro sanitário é a forma de…

Simplificado Cerro Grande do Sul DEMOGRAFIA As informações populacionais foram baseadas nos censos demográficos realizados pelo IBGE nos anos de 1970, 1980, 1991 e 2000. Além disso, também é possível encontrar as estimativas dos anos de 2001, 2002 e 2003. A metodologia utilizada pelo IBGE em relação à população residente total, por sexo e situação de domicílio é referente aos moradores habituais em cada residência. O recenseamento dos moradores habituais do domicílio que…

REFERÊNCIAS 56 ANEXOS 59 LISTA DE SIGLAS APP – Área de Proteção Permanente. ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. CEA – Centro de Educação Ambiental. CF – Constituição Federal. CNIA – Conferência Nacional de Educação Ambiental. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. DDT – Dicloro-Difenil-Tricloroetano. EA – Educação Ambiental. EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais…

está sempre presente e mesmo após o término da vida útil dos produtos ou bens consumidos, temos ainda mais resíduos que são somados àqueles já dispostos nos lixões e aterros, perfazendo um montante com alto potencial poluidor. Magera (2003, p.35-36) acrescenta que: (...) estes resíduos de diversas naturezas, biodegradáveis, não-biodegradáveis, recalcitrantes (resistentes) ou xenobióticos (contrários à vida) acabam, por muitas vezes, deteriorando o…

—"Política Nacional de Resíduos Sólidos" Lei Estadual 12.300 de 16/03/2006 — "Política Estadual de Resíduos Sólidos" Lei 13.522 de 19/02/2003 — Prefeitura do Município de São Paulo Resolução ANVISA RDC 306, de 7/12/2004 — “Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde”.        Resolução CONAMA 358 de 29/04/2005 — "Disposição final dos resíduos dos serviços de saúde" NR 32 — "Segurança e Saúde no Trabalho em…

(SC. 24-Y-D-III), editadas pelo MINTER/SUDENE, em 1977 na escala 1:100.000. Os limites do município podem ser observados no Mapa Sistema de transportes do Estado da Bahia na escala 1:1. 500.000 (DERBA, julho/2000). “A “sede municipal tem altitude de 358 metros e coordenadas geográficas 11°25’00” de latitude sul e 39°29’00” de longitude oeste. O acesso a partir de Salvador é efetuado pelas rodovias pavimentadas BR-324, BR-116 e BA- 409 num percurso total de 238 km, Área Total: 372,5 km² …