Conama 397

coletores – troncos, interceptores , estações elevatórias, linhas de recalque, emissários, estação de tratamento, disposição final das águas residuárias, reuso, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas. 10 Legislação ambiental aplicada resolução CONAMA 357/05. 11 Meio ambiente.12 Portaria 518/04 do Ministério da Saúde Código 202 Engenharia Sanitária- 1 Hidráulica: escoamento nos encanamentos e condutos livres e forçados, peças e materiais hidraúlicos. 2 Hidrostáticas: pressões e…

afirmar que as florestas analisadas estão em desenvolvimento na direção de estágios mais avançados de sucessão, visto que apresentaram um número considerável de indivíduos jovens que irão substituir aqueles mais velhos ou danificados. A resolução do CONAMA n° 293 de 2007 define ambient es nestas condições como apresentando estágio médio de desenvolvimento, com indicadores como a predominância de espécies arbóreas formando um dossel definido entre 5 e 12m de altura, entre outros. A…

áreas foram solicitadas pela Petrobras à ANP, compreendendo os 46 campos já em produção e blocos onde já haviam sido registradas descobertas comerciais e realizados investimentos em exploração. Sendo assim, em agosto de 1998 a ANP celebrou 397 contratos de concessão com a Petrobras, contemplando exploração (115 blocos), produção (231 campos) e desenvolvimento (51 áreas), cobrindo cerca de 7% em área das bacias sedimentares brasileiras (ANP, 2000). A Lei do Petróleo determinou …

Manejo de Águas Pluviais, respectivamente. Além disso, foi acrescentado um novo questionário - Gestão Municipal do Saneamento Básico, aplicado em todas as prefeituras dos municípios. A partir do ano de 1985, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), criou uma série de resoluções, dentre elas estão a Resolução 005/1985, que Inclui entre as atividades potencialmente poluidoras o transporte, estocagem e uso do pentaclorofenol e pentaclorofenato de sódio. Em 2001, a Resolução 275/…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114 3.3 Classificação para Transporte de Resíduos Perigosos – ANTT n° 420:2004. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115 3.4 Classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde – Anvisa 306/04 / Conama 358/05. . . . . . . . . . 117 4. Manejo de resíduos: orientações gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121 4.1 …

CNEM – Comissão Nacional de Energia Nuclear CNPE – Conselho Nacional de Política Energética CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos CNUMAD – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CONCEA – Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil CTN – Código Tributário Nacional CTNBIO …

2 5.3.3 5.3.4 5.3.5 5.3.6 5.3.7 5.4 Resolução CONAMA Nº 001, de 23/01/1986 ..........................................................99 Resolução CONAMA Nº 009, de 03/12/1987 ..........................................................99 Resolução CONAMA Nº 009, de 06/12/1990 ........................................................100 Resolução CONAMA Nº 237, de 19/12/1997 ........................................................100 Resolução CONAMA Nº 281, de 12/07/2001 .........................

O problema mais significativo dessa parcela dos resíduos é o inexorável e rápido esgotamento das áreas destinadas à disposição (PINTO, 1999). Outra questão é que, sendo o RCD considerado não-inerte, pelo menos por alguns autores (OLIVEIRA, 2002; CONAMA, 2002), esses aterros não devem ser considerados uma prática adequada, pois não consideram a lixiviação de efluentes poluentes, não possuindo soluções técnicas para o seu tratamento ou destino (SCOTT, 2006). Segundo Brum (2006), os…

ressaltando a importância de Dr. Paulo que, sem dúvida, tem vivido para servir a sua Nação e o Planeta em uma das mais nobres causas exercidas por ser humano: a luta incessante pelo Bem-Estar em harmonia com o Meio Ambiente. Ele é também membro do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente); ex-membro do Conselho do Meio Ambiente (CADES) da Prefeitura do Município de São Paulo; membro do CONSEMA (Cons. Estadual do Meio Ambiente); membro Conselho de Administração da CETESB; Assessor do…

...............................................41 Figura 18 - Usina de Reciclagem de RCC ...................................................................................................45 Figura 19 - Áreas de Triagem e Transbordo segundo CONAMA 307/2002 ...............................46 Figura 20 – ASSOCAMPOS, 2013 ..................................................................................................................49 Figura 21 - Vista aérea da área 04 ................