Conama 397

FLORIANÓPOLIS / SC 3 APRESENTAÇÃO Este Volume Único – RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA apresenta as informações técnicas relativas ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA do Projeto do Contorno de Florianópolis, atendendo o que estabelece a Resolução CONAMA 001/86, contendo, os objetivos e justificativas do Projeto; a descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais; a síntese do diagnóstico ambiental; a descrição dos prováveis impactos ambientais; a…

Nacional de Águas ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVS - Agência Nacional de Vigilância Sanitária CDPS - Comissão de Política e Desenvolvimento Sustentável cGMP - current Good Manufactoring Practices CIP - Cleaning in place CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente COT - Carbono orgânico total DBO - Demanda bioquímica de oxigênio DQO - Demanda química de oxigênio DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica EPA - Environmental Protection Agency ETA -…

................................................ 42 5 LISTA DE SIGLAS ABIROCHAS - Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais BANDES – Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo CNDA - Certidão Negativa de Débito Ambiental CONAMA – Conselho Nacional para Assuntos do Meio Ambiente DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral EIA – Estudo de Impacto Ambiental EUA – Estados Unidos da América FUNRES - Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo IBGE –…

de monitoração da qualidade do ar, contando com várias estações em locais definidos pelo órgão ambiental, Feema, num total de 4 estações, enviando os dados coletados em intervalos de 01 hora. Os valores dos itens de controle respeitarão a resolução CONAMA em vigor no momento de definição da especificação dos equipamentos. 2 Descrição do Projeto Abaixo está um fluxo simplificado do processo que conta com os seguintes equipamentos: [pic] • Pátio de Sucata –…

bombas para o recalque do esgoto até a ETE, deverá se prever degrau “Z” a montante da calha Parshall. De uma forma geral o sistema de tratamento não atende aos padrões de qualidade previstos no artigo 11 do Decreto Estadual nº 8468/76 e da Resolução Conama 357/2005. Além destes aspectos, temos a acrescentar que: I. Devido à alta declividade do terreno, será necessário fazer o recalque do esgoto de forma a vencer desnível geométrico de 31,98 m, o que exige 2 conjuntos motor-bomba com…

Meio Ambiente – CONAMA instituiu a primeira lei11 sobre aproveitamento dos resíduos sólidos, onde considera que a reciclagem dos resíduos sólidos deve ser incentivada, facilitada e expandida no país, para reduzir o consumo de materias-primas, recursos naturais não renováveis, energia elétrica e água. Existem muitas outras resoluções como: 11 Lei nº 6.938 de 31.08.81, disposto na Lei nº 9.605 de 12.02.98 e no Decretonº 3.179 de 21.09.99 – CONAMA. 58 − A Resolução CONAMA nº 258…

diversos países perceberam a necessidade de estabelecer diretrizes e critérios para avaliar efeitos adversos das intervenções humanas na natureza. A definição jurídica de impacto ambiental no Brasil vem expressa no art. 1º da Res. 1, de 23.1.86 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, nos seguintes termos: “considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante…

relações do homem com a natureza, nos métodos sustentáveis voltados para o setor da construção civil e nos impactos ambientais. A definição de impacto ambiental está expressa no art. 1º da Res. 1, de 23.1.86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nos seguintes termos: Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que…

relações do homem com a natureza, nos métodos sustentáveis voltados para o setor da construção civil e nos impactos ambientais. A definição de impacto ambiental está expressa no art. 1º da Res. 1, de 23.1.86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nos seguintes termos: Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que…

de 29/08/08 - Dispõe sobre modificações de veículos) (Resolução do CONTRAN nº 292/08 alterada pela Resolução nº 319/09) (Resolução do CONTRAN nº 292/08 alterada pela Resolução nº 384/11) (Resolução do CONTRAN nº 292/08 alterada pela Resolução nº 397/11) (Resolução do CONTRAN nº 292/08 alterada pela Resolução nº 419/12) (Resolução do CONTRAN nº 292/08 alterada pela Resolução nº 450/13) (Resolução do CONTRAN nº 450/13 alterada pela Resolução nº 463/13) (Resolução do CONTRAN nº…